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Paraíba

Conde: Prefeitura reinicia parceria com agricultores familiares pelo ‘Programa do Campo para Mesa’

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A Prefeitura de Conde lançou o Edital de Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares e cooperativas agropecuárias que desejem fornecer alimentos para o Programa do Campo para Mesa.

O Programa de abrangência municipal funcionará na modalidade Compra com Doação Simultânea, que consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura familiar, beneficiando aos produtores e, simultaneamente, às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

É a Lei Municipal nº 1133/2022 que regra o credenciamento e seleção de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios. Entre os produtos que serão adquiridos pelo Programa neste Edital estão abacate, batata doce, ovos, carne bovina, coentro, queijo, peixe, uva, laranja, coco, cebola, manteiga, mel e jaca.

Estão aptos a participar da seleção os agricultores familiares individuais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, priorizando mulheres e agricultores enquadrados nos grupos A, AC, B e V do PRONAF, inclusive agroextrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens, indígenas e pescadores artesanais.

Cada fornecedor poderá vender até o limite individual de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Os produtos de origem animal somente serão adquiridos de agricultores familiares que possuam alvará da Vigilância Sanitária. Serão aceitas propostas exclusivamente de agricultores que residam e que a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) seja emitida pelo Município de Conde.

Os cadastros iniciam nesta segunda-feira (27) e encerra no dia 13/03, nas seguintes localidades:

27/02/2023

– Rick Charles / 09h às 12h (Associação da Comunidade);
– Capim Açu / 14h às 16h (Associação da Comunidade);

28/02/2023

– Mata da Chica / 09h às 13h (Associação da Comunidade);

01/03/2023 – Frei Anastácio / 09h às 13h (Associação da Comunidade);

02/03/2023

– Garapú I / 09h às 12h (Associação da Comunidade)
– Garapú II / 14h às 16h (Associação da Comunidade)

03/03/2023

– Gurugi / 09h às 12h (Associação da Comunidade)

06/03/2023

– Mituaçu / 09h às 13h (Associação da Comunidade)

07/03/2023

– Guaxindúba / 09h às 12h (Associação da Comunidade)

– Gramame / 14h às 16h (Associação da Comunidade)

09/03/2023

– Dona Antônia / 09h às 13h (Associação da Comunidade);

10/03/2023

– Tambaba / 09h às 12h (Associação da Comunidade);

13/03/2023 – Agricultores que não conseguiram realizar o cadastro na Associação de sua Comunidade, devem comparecer com a documentação necessária no CDA (Centro de Distribuição de Alimentos, situado à rua Projetada, Jardim Planalto de Nossa Senhora da Conceição).

Para o cadastro, o agricultor deve apresentar os seguintes documentos:

• Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular;

• Cópia da identidade do titular;

• Cópia da DAP;

• Extrato da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF);

• Comprovante de endereço do município de Conde;

• Número do NIS;

• Certificação (vigente) de produtos orgânicos/agroecológicos, emitido por entidade credenciada, caso seja produto orgânico;

• Documento probatório que o agricultor familiar é participante de cooperativa ou associação estabelecida no município de Conde.

O agricultor que deixar de apresentar um dos documentos supracitados será automaticamente inabilitado. A seleção obedecerá aos seguintes critérios: apresentação de toda a documentação exigida e pontuação para os grupos descritos no anexo II do Edital. O resultado final do credenciamento será divulgado no Diário Oficial do município, no rol de entrada da Prefeitura Municipal de Conde, na Secretaria gestora do Programa, a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedes), e na Central de Recebimento e Distribuição dos Produtos oriundos da agricultura familiar.

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Paraíba

Comissão de Educação da ALPB debate regulamentação do uso de celulares em salas de aula

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A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na segunda-feira (25/11), reunião para discutir a utilização de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula nas escolas da rede pública e privada do estado.

O evento reuniu representantes dos seguimentos da área da Educação, Sindicato dos professores da rede particular e da rede pública, conselho da educação, secretaria de educação e diversas entidades da área, que se uniram para debater uma proposta de projeto de lei, de autoria da presidente da Comissão de Educação, a deputada Cida Ramos, que deve ser apresentada no ALPB. A proposta visa regulamentar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares.

Cida Ramos, que também propôs a realização da reunião, destacou a importância da discussão, ressaltando que a presença constante dos celulares nas aulas pode prejudicar o aprendizado dos estudantes. “Precisamos criar um ambiente propício à educação, onde os alunos possam se concentrar plenamente no conteúdo abordado. A tecnologia é uma aliada, mas seu uso indiscriminado pode ser um fator de distração”, afirmou.

Segundo a deputada, estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas mais baixas.

Durante a reunião, os participantes apresentaram diferentes pontos de vista sobre o tema. Alguns defendem que a proibição total pode ser excessiva, sugerindo que a tecnologia poderia ser utilizada como ferramenta pedagógica quando bem orientada. Outros argumentaram que a disciplina no uso dos dispositivos é fundamental para garantir um melhor aproveitamento das aulas.

O professor Felipe Baunilha ressaltou que na Paraíba já existe lei que proíbe a utilização de celulares sem fim pedagógico na escola. “Porém, o fato de existir uma lei proibindo não faz com que os estudantes parem de utilizar o celular. Então, é muito mais um elemento que a gente precisa debater e regulamentar as formas de utilização da tecnologia para potencializar a aprendizagem. E não uma mera proibição, pois a proibição não resolve as questões sociais cadentes”, destacou.

Também foram discutidos possíveis mecanismos para implementar a proposta nas escolas, como campanhas de conscientização sobre o uso responsável da tecnologia e alternativas para integrar os dispositivos às práticas educativas sem comprometer o aprendizado.

Os membros da Comissão definiram como pauta continuar o diálogo com a sociedade e órgãos educacionais para encontrar soluções equilibradas que atendam às necessidades dos alunos e das instituições de ensino.

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Paraíba

Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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Republicanos da Paraíba anunciam apoio à reeleição do vereador Dinho na Câmara de João Pessoa

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O Partido Republicanos da Paraíba, sob a coordenação estadual e municipal dos deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago, declarou apoio à reeleição do vereador Dinho para a presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa, para o biênio 2025/2026. A reunião contou com a presença de vereadores do partido e outras lideranças locais.

Durante o encontro, os vereadores Marcílio do HBE, Marmuthe, Mikika Leitão, Toinho Pé de Aço e Valdir Trindade se reuniram com Dinho para discutir estratégias e fortalecer o compromisso do partido em torno da sua candidatura. O secretário executivo de Turismo de João Pessoa e tesoureiro estadual do Republicanos, Luiz Júnior, que representou o presidente Hugo Motta, também participou da reunião, reforçando a união do partido em prol da reeleição do vereador.

Luiz Júnior destacou a importância da continuidade da liderança de Dinho na Câmara. “Ele tem demonstrado um trabalho exemplar na gestão e é fundamental que tenhamos uma voz forte e comprometida à frente da Câmara Municipal”, afirmou o secretário.

Dinho expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas e reafirmou seu compromisso em continuar promovendo ações que beneficiem a população. “Juntos, podemos avançar ainda mais em projetos que melhorem a vida dos cidadãos de João Pessoa”, declarou o vereador.

O apoio do Republicanos é visto como um passo estratégico nas articulações políticas para as eleições da presidência da Câmara, que ocorrerão no início do próximo ano. Com uma base sólida e unida, Dinho se posiciona como um forte candidato à reeleição.

A expectativa é que essa aliança fortaleça não apenas a candidatura de Dinho, mas também a atuação do Republicanos na Câmara Municipal, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e voltado para as necessidades da população.

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