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Paraíba

Romero participa de reunião com os futuros moradores do Conjunto Aluízio Campos

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Numa iniciativa da Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento. Gestão e Transparência (Seplan), foram realizadas nos dois expedientes desta segunda-feira, 26, no Teatro Municipal Severino Cabral, uma série de reuniões com as pessoas contempladas com casas e apartamentos no Complexo Habitacional Aluízio Campos, que conta com 4.100 unidades.

O próprio prefeito Romero Rodrigues fez questão de estar presente ao encontro, quando fez esclarecimentos às pessoas que, agora, poderão realizar o sonho de conquistar a casa própria.

O gestor destacou que a Prefeitura tem cumprido o seu papel, no sentido de garantir o direito à moradia para quem mais necessita. Mas, o necessário processo burocrático está tendo prosseguimento agora, com o cadastramento final das pessoas recentemente sorteadas junto à instituição financeira oficial, que é o Banco do Brasil.

“De fato, a lista final será oficializada pelo Banco do Brasil, que está averiguando minuciosamente a documentação de cada contemplado, verificando-se rigorosamente se foi atendido o que é cobrado pelo governo federal. Desta forma, a prefeitura realiza um trabalho de esclarecimento aos interessados por meio da promoção destes encontros, nos quais todos poderão tirar suas dúvidas diretamente junto aos técnicos e assessores da Secretaria de Planejamento”, afirmou.

De acordo com Romero Rodrigues, a lista final de quem vai morar no Aluízio Campos será apresentada, em breve, pelo Banco do Brasil. Além disso, voltou a alertar que só permanecerá nos imóveis quem realmente precisa de moradia para uso familiar, não se admitindo expedientes ou iniciativas como a venda ou a locação das unidades habitacionais. “Quem agir desta forma, perderá a casa sorteada recentemente, afinal, a meta do governo é destinar casa para quem precisa morar e não para quem quer apenas fazer dela um negócio”, acrescentou.

O prefeito campinense também garantiu que permanece a sua luta para o combate ao déficit habitacional na cidade. Prova disso, são os contatos com a Caixa Econômica Federal, objetivando a conquista de novas parcerias e recursos para o setor habitacional. Romero adiantou, porém, que fruto deste esforço mais mil unidades habitacionais serão construídas no Complexo Aluízio Campos, pois já está preparado o terreno para esta nova obra.

Outra meta é a construção de duas mil residências na região de Bodocongó, nas proximidades da famosa Praça do Amor, sendo este um projeto que fará parte do Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1). Conforme garantiu, esse projeto encontra-se sob a análise do Ministério das Cidades, mas o prefeito percebe grandes perspectivas de que o mesmo seja concretizado, beneficiando milhares de famílias carentes.

Etapas

Durante a manhã, foram atendidos os idosos selecionados, que no total somam 246. Já durante a tarde, foram recebidas as pessoas com deficiência (PCD) e as famílias das crianças com Microcefalia, que foram selecionadas sem sorteio, de acordo com determinação do prefeito municipal, com o aval do Ministério Público Federal.

Dentre os esclarecimentos, a equipe técnica social da Seplan explicou que o complexo Aluízio Campos integra o programa Minha Casa, Minha Vida e segue algumas regras, como a necessidade do selecionado nunca ter sido beneficiado com imóvel, ou seja, não ter cadastro no CADMUT e ter Número de Identificação Social (NIS) de outra cidade.

O secretário de Planejamento, André Agra, explicou que não é necessário levar documentos nesta etapa. Os selecionados devem ficar atentos ao dia e horário que devem comparecer ao Teatro Municipal para participar das reuniões, acessando a lista disponível no endereço www.campinagraande.pb.gov.br/aluiziocampos.

Ainda nesta segunda-feira, no turno da noite, será a vez de 350 pessoas selecionadas no sorteio do Grupo II; 25 selecionados sem sorteio, por estarem inseridos indevidamente no Cadastro de Mutuários (CADMUT); uma pessoa que foi selecionada direto do Grupo I, por atender a todos os critérios de prioridade; e os sete antigos posseiros de terra do Aluízio Campos, que foram selecionados como indenização.

As reuniões seguem nesta terça-feira (27), no turno da manhã para os selecionados no Grupo II, com colocação do número 351 ao 750; no turno da tarde, os de número 751 ao 1150; e, no turno da noite, do 1151 ao 1550.

No total, são esperadas 5.274 famílias, sendo as 4100 selecionadas mais 30% dos classificados como Lista de Espera, como determina o programa Minha Casa, Minha Vida. Mais reuniões estão agendadas para os dias 1°, 05 e 06 de março.

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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