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Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba lança Programa Empodera TRT-13 em março

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Mais um passo rumo à concretização das iniciativas voltadas à igualdade de gênero. É com este propósito que o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizará, nos próximos dias 6 e 8 de março, o lançamento do Programa de Formação de Lideranças Femininas – Empodera TRT-13 em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente. O lançamento na capital paraibana será no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, a partir das 8h30, e contará com a realização de roda de conversa e apresentação de vídeos institucionais.

Além de dar início às comemorações referentes ao Dia Internacional da Mulher, o lançamento contará com duas grandes palestras: da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, no formato telepresencial, e da primeira presidenta do Banco do Brasil, a paraibana Tarciana Medeiros, que participará presencialmente. O evento será tanto para o público interno quanto o externo e as inscrições já estão abertas, podendo ser efetuadas aqui (público interno) e aqui (público externo).

Junto com as palestras, o evento contará, também, com uma roda de conversa que abordará o tema “A mulher na contemporaneidade: qual o meu lugar?”. Participarão do momento a secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; a juíza do trabalho da 13ª Região, Rosivânia Pereira Gomes; a reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta Meira Marinho; e a copresidenta da Central Única das Favelas (Cufa) nacional, Kalyne Lima. O momento terá, ainda, uma apresentação cultural do grupo de mulheres ‘As Calungas’.

Já no dia 8 de março, será a vez do Fórum Irineu Joffily, em Campina Grande, sediar o evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, a partir das 9h. Além da apresentação cultural do grupo Baque Mulher Campina Grande, o momento contará com o lançamento do livro “Anayde Beiriz – a última confidência”, com a presença da autora Valeska Asfóra, e a veiculação de um vídeo institucional sobre lideranças femininas.

O evento terá, ainda, uma roda de conversa com a participação da pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPB, Mayara Gomes da Silva; da presidenta da Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande, Chirlene dos Santos Brito; da mestra em Serviço Social e filha de mãe solo, negra e empregada doméstica, Jô Oliveira; e a pró-reitora de Planejamento da UEPB, Pollyana Xavier França.

O programa

O Empodera TRT-13 tem o objetivo de buscar a igualdade de gênero nos cargos de gestão e assessoramento do Tribunal e de fomentar políticas de estímulo à liderança para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o programa tem o intuito de promover ações mobilizadoras voltadas ao público externo feminino, a exemplo de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais.

Entre as ações previstas, estão a realização da Semana de Liderança Feminina e a oferta de bolsas de estudo em cursos de extensão, graduação e pós-graduação relacionados aos temas gestão pública e liderança. Uma das prioridades da atual gestão do Regional é a busca pela promoção da igualdade de gênero, em especial, no caso, pela participação de mulheres em cargos de gestão e assessoramento.

Neste sentido, uma das metas iniciais é realizar o diagnóstico e propor medidas práticas para a eliminação do chamado “Teto de Vidro”, que é o termo que explica a barreira invisível existente para acesso das mulheres aos cargos de mando e gestão. Dados do Observatório da Diversidade e Igualdade de Oportunidades no Trabalho, desenvolvido pela OIT em parceria com o MPT, apontam que, em João Pessoa, 57,7% dos cargos de direção são ocupados por homens, enquanto as mulheres ocupam 42,3%. Em Campina Grande 58,6% são homens e 41,4% mulheres.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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Redação do Portal da Capital

O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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