Nos acompanhe

Paraíba

Prefeitura vai lançar o primeiro Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa

Publicado

em 26 de fev de 2018

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai lançar, no dia primeiro de março, durante o III Fórum de Qualidade Ambiental, a primeira edição do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Município. O lançamento será na sede da Fiep, no  Teatro Armando Monteiro Neto,  Rua Rodrigues Chaves, 90, Centro, João Pessoa, durante o III Fórum de Qualidade Ambiental – Mudanças Climáticas, entre 8h30 e 18h.
O Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de João Pessoa foi elaborado pelos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), com apoio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e apoio do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade. O Inventário é pré-requisito para o estabelecimento de políticas públicas de gestão das mudanças climáticas e estabelece o perfil de emissões da cidade.

O crescimento urbano desenfreado e as agressões aos diversos ecossistemas fragilizam as cidades, deixando-as mais vulneráveis a diversos problemas atuais e futuros, como o aumento das ilhas de calor, poluição do ar e inundações. Para a redução de danos ao meio ambiente, e em consequência, para a manutenção da saúde e qualidade de vida da população, é urgente que as gestões públicas invistam em instrumentos para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.  O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, destacou que o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de João Pessoa pretende contribuir para que os diversos setores da indústria, serviços, comércio e transporte possam estabelecer parâmetros de análise e autoavaliação, estabelecendo perfis de emissões, entendendo a abrangência de seu impacto no meio ambiente. “O Inventário é um instrumento imprescindível para a formulação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e para a análise das questões relacionadas ao efeito estufa”, concluiu.

III Fórum de Qualidade Ambiental – O III Fórum de Qualidade Ambiental: Mudanças Climáticas integra uma série de eventos, já promovidos pela Semam, com foco nas principais questões ambientais.
Os fóruns têm como público principal gestores ambientais da região metropolitana de João Pessoa, estudantes universitários e técnicos de cursos da área ambiental. Também participam secretarias municipais como Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Emlur, Prefeitura do Recife, órgãos estaduais e federais  como Cagepa, Energisa, Cinep,  Ministério Público Federal da Paraíba, UFPB, OAB e Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente).

Para este III Fórum de Qualidade Ambiental : Mudanças Climáticas está prevista ainda a participação de representante do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade – associação  mundial de governos locais, dedicados ao desenvolvimento sustentável.

PROGRAMAÇÃO III FÓRUM DE QUALIDADE AMBIENTAL

-08h – Credenciamento

– 09h – Abertura

– 09h15 – “Década de Acordos Globais pela Sustentabilidade: Novas Oportunidades para Cidades Agirem pelo Clima”
Iris Coluna
Assessora Técnica – Clima
ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade
Secretariado para América do Sul

– 09h45 – “Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Município de João Pessoa”
Bruno Soares Leal, Carolina Cigerza de Camargo e José Jandui de Figueiredo J. Junior
Grupo de Trabalho para Estudos sobre Mudanças Climáticas – GT CLIMA

– 10h15 – “Recife de Baixo Carbono”
Leta Vieira de Sousa
Chefe de Setor de Baixo Carbono e Resiliência
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Município de Recife

-11h – “João Pessoa: Indicadores de Sustentabilidade Urbana e Percepção Cidadã”
Denise Pinto Gadelha
Gerente executiva de Articulação Institucional do Sistema FIEP e Presidente Executiva da Rede de Monitoramento Cidadão de João Pessoa

– 11h30 – Debate

– 12h – Almoço livre

– 14h – “Impactos das Mudanças Climáticas Globais Sobre o Sistema de Água e Esgoto”
Laudizio da Silva Diniz
Engenheiro Civil da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa
– 14h30 – “A Importância da Gestão dos Resíduos da Construção Civil para a Sustentabilidade Ambiental em João Pessoa”
José Dantas de Lima
Engenheiro Civil da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – Emlur

-15h – “Ações de Proatividade para a Mitigação de Gases de Efeito Estufa”
Adalberto Alves de Araújo Filho
Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana – Semob

– 15h30 – Coffee break

– 16h – “A Importância das Áreas Verdes para a Manutenção do Microclima Urbano: Breve Pano-rama da Legislação Municipal de João Pessoa”
Antônio Fernando de Amorim Cadete
Procurador do Município de João Pessoa com atuação na Procuradoria Setorial junto à Semam

– 16h30 – “Modelo de Desenvolvimento Urbano e as Consequências Derivadas”
Marcio da Silva David
Secretário da Comissão de Meio Ambiente da Ordem de Advogados do Brasil – OAB/PB

-17h – Debate

-17h30 – Encerramento

Matérias Relacionadas:
Continue Lendo

Paraíba

Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

Continue Lendo

Paraíba

Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

Continue Lendo

Paraíba

ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

Continue Lendo