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Paraíba

DPG se reúne com representantes do TRT-13 e OAB para discutir parcerias

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A Defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou na última sexta-feira (17) de uma reunião com representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13) e da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) para discutir ações em conjunto voltadas às pessoas negras, trans e reeducandos de todo o Estado. O encontro aconteceu na sede do TRT-13 a convite do presidente do Tribunal, o desembargador Thiago Andrade.

A reunião também contou com as presenças da chefe de gabinete da DPE-PB, Maria Auxiliadora Targino, da vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão, e de representantes de comissões ligadas aos órgãos. Na ocasião, foram discutidas propostas de convênio que possibilitem a criação de estágios para pessoas negras, oferta de empregos para pessoas trans, bem como o fortalecimento do projeto de ressocialização de reeducandos do Estado, além de outras estratégias.

De acordo com a DPG Madalena Abrantes, a reunião foi de extrema relevância, pois, através dela, foi possível reafirmar o compromisso da Defensoria com as pessoas em situação de vulnerabilidade e o respeito às diferenças e à diversidade. “Por meio deste encontro, pudemos debater e propor melhorias para as populações que muitas vezes são discriminadas, marginalizadas e sofrem com a falta de oportunidade. Infelizmente, esta ainda é uma realidade latente e nós estamos atentos para garantir que essas pessoas tenham mais chances e possibilidades”, ressaltou.

Ainda segundo Madalena, o grupo discutiu o fomento a vagas de estágio e emprego para pessoas negras e trans, bem como a ampliação de um olhar mais humanizado e reforçado para os reeducandos, através do fortalecimento da ressocialização. “Estas são lutas incansáveis da Defensoria junto à população”, completou a defensora pública-geral.

De acordo com o presidente do TRT-13, Thiago Andrade, a reunião foi significativa para todas as instituições participantes, pois como órgãos de justiça, possuem sempre o mesmo objetivo, o de oferecer justiça para quem mais necessita.

“A importância do encontro foi total, porque nossos objetivos são comuns, tanto a Defensoria, como a OAB, e o TRT, tem o mesmo objetivo final, que é ajudar a população mais vulnerável e promover os direitos humanos. Então, o que pudermos fazer em conjunto para fortalecer essa rede de proteção aos direitos humanos, nós iremos fazer. Inclusive, convocando outros órgãos e demais parceiros, como as ONGs, e os Movimentos Sociais, para atingir essa finalidade”, ressaltou o desembargador.

Para a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão, o encontro teve o intuito de proporcionar a integração entre os órgãos, em busca de um bem comum, que é a promoção da justiça social. “Ficamos muito felizes com o convite. A OAB agradece essa integração em busca de justiça social, de igualdade, de promoção da igualdade racial. Acredito que as pautas de direitos humanos, no momento em que o país está vivendo, são de extrema importância. Temos que nos unir e promover essa conscientização, porque precisamos urgente de uma mudança”, destacou Rafaela.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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