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Paraíba

SES e PB Saúde apresentam protocolo do Coração Paraibano para médica cardiologista Ludhmila Hajjar

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O secretário de estado da Saúde, Jhony Bezerra, e o diretor superintendente da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), Luiz Gustavo César de Barros Correia, apresentaram, nesta quinta-feira (23), em uma videoconferência com a médica cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar, o protocolo do programa Coração Paraibano, linha de cuidado integral da cardiologia que vai interligar 12 serviços, em toda a Paraíba, para o tratamento de urgências cardiológicas.

Ludhmila, que também é pesquisadora e cientista citada entre as mais influentes do mundo, segundo a Universidade de Standford, foi convidada para ser a embaixadora do programa, que vai ser lançado pelo governador João Azevêdo no mês de março no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, unidade gerenciada pela PB Saúde, e que vai ser o hospital coordenador do projeto, por ser referência em cardiologia no estado.

“É um projeto audacioso que vai mudar a vida dos pacientes. A Paraíba é um estado muito bem equipado e que está levando medicina de qualidade para a população. Estou super honrada em ser a embaixadora do Coração Paraibano e pronta para trabalharmos nesse projeto”, disse Ludhmila, que vai estar no lançamento do programa e na primeira capacitação para médicos sobre o protocolo.

O programa Coração Paraibano envolve a ação coordenada de vários serviços de saúde da Paraíba, entre eles as três hemodinâmicas gerenciadas pela PB Saúde, no Hospital Metropolitano, em Santa Rita, no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, e no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, em Patos; o Grupo de Resgate Aeromédico (Grame); a Central Estadual de Regulação; e o serviço de telemedicina.

“O Estado da Paraíba possui uma rede robusta de 34 hospitais e quatro UPAs que proporcionam assistência integrada com a rede de bases móveis descentralizadas, compostas por 15 ambulâncias específicas e uma UTI aérea, proporcionando uma assistência eficiente e completa ao paciente. E agora, soma com uma rede de telemedicina integrando as hemodinâmicas”, disse o secretário Jhony Bezerra.

De acordo com o diretor superintendente da PB Saúde, o programa vai ter a capacidade de atender, em tempo hábil, a pacientes com problemas cardíacos em qualquer cidade do estado, sobretudo os casos de infarto, cuja velocidade do atendimento é fundamental para a sobrevivência dos pacientes.

Conforme o paciente seja diagnosticado com os sintomas, baseado no protocolo do Coração Paraibano, os médicos da cidade onde o paciente recebeu o primeiro atendimento vão conversar com especialistas do Hospital Metropolitano, por telemedicina, que vão orientar sobre os cuidados imediatos com medicação e exames de imagem disponíveis.

Caso seja necessário, o paciente é encaminhado, pela Central de Regulação Estadual, para algum procedimento de intervenção, como a hemodinâmica, em Patos, Campina Grande ou no Metropolitano, e o transporte pode ser feito pela base de ambulâncias ou pelo Grame, via aeronave de UTI aérea.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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