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Paraíba

Bloco Acorda abre Carnaval de rua em Cabedelo, arrasta multidão e leva alegria no Corredor da Folia

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“Já é carnaval, cidade. Acorda pra ver!”. Já era quase meia noite desta quinta-feira (16) quando os foliões encheram o Corredor da Folia de alegria mostrando o tom que o carnaval de Cabedelo vai ter.

Mesmo com a chuva que caiu no início da madrugada, a multidão não se dispersou e o Bloco Acorda despertou a cidade para a folia mais aguardada do ano, com muito axé, frevo, bonecões dorminhocos e a corda que puxa e dá início oficialmente ao carnaval da cidade portuária.

Ao fim do percurso, os foliões pularam e brincaram no meio do tradicional Banho de Cheiro do Acorda, que simboliza uma purificação para os festejos de momo.

Até o dia 22, Cabedelo vai respirar animação e alegria com os desfiles de diversos blocos de rua pelo Corredor da Folia. A festa também se estende à Praia do Miramar. Por lá, uma megaestrutura foi preparada para receber os foliões e encher a praia de muitos confetes e serpentinas. Quem abre a folia nesta sexta-feira (17) é a banda baiana Babado Novo e o cantor Ramon Schnayder, que prometem empolgar muito a festa, a partir das 22h.

“Estávamos há 2 anos sem carnaval e dava pra ver a alegria no semblante de cada um que foi às ruas pra matar a saudade e brincar com muito amor. O Bloco Acorda em seu 15° ano sugeriu que jogássemos toda tristeza de lado e ganhássemos as ruas com muita alegria e descontração. Só temos que agradecer a Deus e a todos os nossos apoiadores, em especial à Prefeitura Municipal de Cabedelo, pelo incentivo e por todo apoio logístico a essa grande festa que é do povo”, ressaltou o carnavalesco João Paulo do Nascimento que, aos 80 anos, coordena o bloco Acorda junto com seus filhos e os componentes da batucada Drink Folia.

Shows Miramar – No dia 18 é a vez da banda Tracundum e do cantor Beto Movimento animarem o carnaval de Cabedelo.

No dia 19 a alegria vai ficar por conta da banda Bereguedê e do cantor James Souza. Myra Maia e Capilé prometem muita empolgação para quem for curtir o carnaval na Praia do Miramar, no dia de 20 de fevereiro.

A folia no Miramar será encerrada no dia 21, com a banda, prata da casa, Stylo Ousado, e o cantor baiano Reinaldinho, ex-vocalista da banda Terra Samba.

Corredor da Folia – Organizado pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, o Corredor da Folia ofertará todo aparato logístico de segurança para dar tranquilidade ao público que irá brincar nas agremiações carnavalescas que passarão pelo local até o dia 22 de fevereiro.

Com aproximadamente 2km de extensão, o Corredor tem sua concentração na Praça Getúlio Vargas e seu trajeto segue pelas ruas Solon de Lucena, Coronel Aureliano, João Vitaliano, Santa Catarina e Vereador Pedro Américo da Silva, finalizando o percurso com a dispersão na Praça do Skate. O trajeto escolhido vai contar com a segurança da iluminação em LED e ruas asfaltadas e sinalizadas.

Com as devidas interdições, em alguns locais destas vias foram instalados adereços de ornamentação, pontos de banheiros químicos, de comerciantes e também das equipes que trabalharão na segurança e na logística do evento.

Dentre os blocos que vão encher as ruas da cidade de confetes e serpentinas estão o colorido especial e a alegria contagiante dos Vip’s e a animação do Varal dos Calados; a irreverência das Donzelas da Beira do Cais – o mais antigo da cidade; e o Juca Bocão e suas alegorias.

A paixão pelo futebol também se une à do carnaval, com a organização dos vascaínos do Frevasco; a nação rubronegra de Cabedelo com os Flanáticos e o tradicionalismo do pó de arroz Flufolia.

O Corredor também contará com a juventude do Bloco dos Deltas; o brilho e a emoção da Amizade na Melhor Idade com seus lindos estandartes; todo o deboche e diversão do Corno Clube;

A folia segue com o arrastão do povão no Dudão Som Folia; e os comerciantes no bloco dos Barraqueiros.

Além destas, batucadas tradicionais – a exemplo da Drink Folia Samba Reggae – e recentes – como o Urso KBDLO, percorrem as ruas da cidade. Algumas agremiações tradicionais de bairro animam a festa em outros pontos, como o Urso da Tua Mãe na Praia do Jacaré; Amigos do Quaquá, Misturão e Sorriso Folia em Camalaú; Mistura Fina e Thundercats em Monte Castelo; Suricatos em Areia Dourada; e até as Donzelas do Renascer.

Segurança e trânsito – Em todo o trecho das ruas do corredor da folia está proibido o estacionamento de veículos para garantir a segurança do evento, sendo o fluxo de veículos fechado a partir das 18h e liberado com a finalização da passagem do último bloco, que deverá encerrar às 22h30. Previamente à realização dos eventos, haverá a identificação dos moradores das áreas do corredor da folia e da praia de  Miramar, que serão informados sobre as alterações do trânsito no período das festividades.

Já na Praia do Miramar, nos dias de shows, haverá o bloqueio do trânsito na Rua Poeta Hermes do Nascimento nos dois sentidos. Ao todo, a Semob atuará com um efetivo de 25 Agentes de Trânsito, 10 apoios e o auxílio de Viaturas e veículos.

A Secretaria de Segurança municipal, através da Guarda Metropolitana de Cabedelo, reforçou o efetivo operacional em cada um dos 05 dias de folia. Estão sendo empregadas 12 guarnições de patrulhamento ostensivo, sendo 06 viaturas tipo carro e 06 motos, garantindo maior quantitativo e eficiência no atendimento das ocorrências.

Além disso, as equipes estão em alerta através do recém-inaugurado Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), equipado para atender e dar suporte às ocorrências e chamados de emergência feitos através da linha de número 153.

Durante os dias de festa, as equipes de plantão estão em patrulhamento preventivo normalmente. A ação da Guarda Metropolitana soma-se à da Polícia Militar, que disponibilizou 80 policiais por dia de evento. O esforço se manterá durante todo o carnaval na cidade portuária.

Já o Corpo de Bombeiros atua em Cabedelo com um efetivos de 05 viaturas e 27 agentes por dia de festa. A Defesa Civil de Cabedelo também está presente nos dias de folia, com 10 bombeiros no Corredor, patrulhando agremiações e blocos carnavalescos na cidade; além de quadriciclos, motos e viaturas garantindo a segurança dos foliões e turistas

Para garantir o atendimento e a proteção da saúde dos foliões, a Secretaria de Saúde terá à disposição três ambulâncias do Samu distribuídas em pontos estratégicos, caso ocorra a necessidade de intervenção. Uma tenda no Corredor da Folia servirá de ponto de distribuição de preservativos masculinos e femininos, além da oferta de testes rápidos para Hepatite e HIV, verificação de pressão arterial e glicemia. Durante a passagem dos blocos, uma equipe também percorrerá o Corredor distribuindo informativos e orientando a população.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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