Paraíba
Fundos partidário e eleitoral viram moeda das siglas para “comprar” parlamentares
A política e os políticos brasileiros têm o dom de transformar as melhores iniciativas em coisa muito, muito ruim. Isso é visto mais uma vez quando se analisa o destino declarado (ou não) dos fundos eleitoral e partidário. O bolo de R$ 2,6 bilhões virou moeda de troca principalmente para os grandes partidos. A palavra de ordem é fazer uso do “vil metal” para segurar os parlamentares incluídos atualmente nas respectivas fileiras e atrair peças para o time. Pois é, a expressão compra de passe, como se diz no jargão futebolístico cai bem para definir o que está acontecendo. Na última semana o MDB anunciou o pagamento de R$ 1,5 milhão por deputado federal que fique no partido ou venha de outro e R$ 2 milhões para senadores. Dizem que o PP, do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, está pagando R$ 2,5 milhões, informa publicação do Blog do Suetoni.
O dinheiro é uma mão na roda para quem vai iniciar uma campanha eleitoral. Não haveria problema se o recurso saísse do bolso ‘altruísta’ e ‘republicano’ dos dirigentes. Mas não, ele está saindo dos nossos. Aí, meu amigo, como se diz na minha terra, o ponteiro roda pela conta do cão. Ninguém tem pena. As negociações têm surpreendido até os políticos mais experimentados. “Nunca houve uma negociação tão explícita. Parece contratação de jogador de futebol. Oferecem luva, uma boa mesada e um prêmio no final”, afirmou Silvio Costa (Avante-PE), tradicionalmente acostumado a surfar na onda governista. “O problema não é ideológico, é tudo dinheiro”, reforçou Marcus Pestana (PSDB-MG) em entrevista à Folha de São Paulo. Mas não se surpreenda com as reações.
Aqui, em paragens paraibanas, os emedebistas andam ciosos por segurar o cordão, para evitar o rompimento nos seus flancos. O porta-voz foi o tesoureiro do partido, Antônio Souza. Depois de reunião da Executiva Nacional do partido, da qual participou ao lado dos senadores José Maranhão e Raimundo Lira, ele tratou de alardear o resultado. O anúncio para impedir a debandada de aliados foi da liberação de dinheiro para campanha. O partido tem três deputados federais (Veneziano Vital do Rêgo, Hugo Motta e André Amaral). Os três anunciavam a disposição de deixar a sigla. Houve reunião na última sexta-feira (23) para falar sobre a perspectiva de doações para a campanha. “Os valores são iniciais”, dizem os dirigentes. A proposta encanta, mas a forma como foi feita constrangeu alguns partidários.
Em conversa com o blog, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo disse que o dinheiro para a campanha não era o único parâmetro para uma definição. “É bom lembrar que as outras siglas também têm suas estratégias para atrair parlamentares”, disse. E tem razão. A conta para eleger inclui substancialmente ter dinheiro para a campanha, mas também a consolidação de uma coligação forte. O quociente eleitoral é alto e poucos conseguem atingi-lo sem estar em um grupo forte. A fórmula mágica é estar cercado de candidatos-formiguinha. Aqueles que não vão se eleger mas que conseguem atrair um bom quinhão de votos. São eles que fortalecem as estruturas partidárias.
Lado perverso
O lado mais perverso revelado pela criação do fundo eleitoral é que serão criados candidatos de primeira e segunda categoria. Quem tiver mandato vai ter mais dinheiro. O resultado disso revela como o fim das doações empresariais de campanha não tenderá a alterar substancialmente a composição do Legislativo. O grupo com maior conhecimento e mais dinheiro tende a suplantar os outros candidatos. Em resumo, a tão esperada renovação do Congresso vai se transformar em uma fábula. Será repetido o modelo que perpetuou os mesmos detentores de mandatos na Paraíba eleição após eleição. O assento na Câmara dos Deputados tem passado de mão em mão entre aliados e grupos familiares.
A ânsia por manter os deputados nas próprias fileiras e atrair outros bons cavalos para a corrida eleitoral tem a ver com manter a estrutura partidária. A composição para as doações eleitorais leva em conta o número de deputados no parlamento federal. Então, manter os bons jogadores na disputa é essencial para a autopreservação. O darwinismo prova que sobrevive a espécie que melhor se adapta ao meio. Os políticos paraibanos são craques nisso.
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.