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Em 2022: Brasil ganhou 10% na superfície d’água e Paraíba registrou perda de 12%

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O Brasil teve um ganho de 10% na superfície d’água em 2022, na comparação com o ano anterior, o menor da série histórica. Apesar da notícia positiva, a tendência é de que o país continue ficando mais seco.

De acordo com dados do estudo Mapbiomas Água divulgados nesta quarta-feira (15), no ano passado foram recuperados quase 17 mil km² de água no território nacional, o equivalente a onze cidades de São Paulo.

Segundo matéria na Folha, no total, o país ultrapassou a marca de 182 mil km² de superfície d’água, o que não acontecia desde 1999.

Juliano Schirmbeck, coordenador técnico do MapBiomas Água, explica que o monitoramento da superfície d’água é diferente daquele feito com o desmatamento, por exemplo. “Os recursos hídricos são algo cíclico, que apresenta variações ao longo do ano. Isso é uma característica natural do fenômeno”, diz.

O mapeamento começou em 1985. Desde 2010, em sete anos foi registrada queda na superfície d’água, chegando ao nível mais baixo em 2021, com 165 mil km².

De acordo com o pesquisador, a melhora observada no ano passado se deve a uma mudança no regime de chuvas, com precipitações acima da média, principalmente na região Centro-Oeste e na caatinga, e também na Amazônia.

Todos os biomas ganharam água em 2022 —exceto o pampa, que registrou queda de 1,7% em relação à média e teve o ano mais seco da história.

“[Na dinâmica do] pampa não tem estação seca. Historicamente, chove todos os anos. Porém, nos últimos três anos teve situações críticas no regime de precipitação, com perdas importantes na safra”, afirma Schirmbeck.

Em parte, isso se deve ao La Niña, fenômeno que faz com que chova menos no sul do país e que já dura três anos. A falta de chuva tem impacto direto para as lavouras, que sofreram perdas devido às condições climáticas. No entanto, a relação entre o agronegócio e a mudança na hidrologia brasileira não para por aí.

Especialmente no Centro-Oeste, as chuvas dependem dos chamados rios voadores que vêm da Amazônia. Esse grande volume de vapor d’água é produzido pela floresta e é o que garante a produtividade agrícola na região. Assim, a destruição da mata, que muitas vezes está associada ao agronegócio, tem impacto direto no clima.

“Em relação ao agronegócio, existe uma pressão sobre os recursos hídricos associada ao desmatamento e à falta de conservação de áreas de preservação permanente, que são aquelas faixas que precisam ser preservadas na beira dos rios. Ao mesmo tempo, o agro é prejudicado por esses fatores“, ressalta o pesquisador.

“Em grande parte do território brasileiro não se tem mais safra e safrinha como há 30 anos porque o período de chuvas acabou se encurtando. Hoje, grande parte da safrinha se baseia em irrigação [artificial]”, diz.

A exposição dos rios, com remoção da vegetação, também faz com que mais água evapore. Além disso, o desmate também prejudica a contenção da água. Quando chove intensa e rapidamente em uma área coberta por lavoura, a terra não consegue conter esse volume e ele vai embora. Já em lugares com vegetação nativa, essa água é contida e melhor absorvida pelo solo.

As mudanças climáticas também impactam a quantidade de água existente no país, já que tornam mais frequentes eventos extremos como secas prolongadas e chuvas concentradas em períodos curtos de tempo.

Os dados de 2022 também trouxeram uma boa notícia em relação ao Pantanal, que teve um aumento na superfície d’água pela primeira vez desde 2018. Essa melhora, no entanto, não é o suficiente para reverter três décadas de redução constante na água da maior planície alagada do mundo. A área ocupada hoje pela água no bioma é 60% menor do que a média da série histórica.

Uma das consequências da seca prolongada no Pantanal são as queimadas que, especialmente em 2020, atingiram fortemente o bioma.

Os dois estados do Pantanal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, vão na contramão da maioria do país, com redução de 48% e 23%, respectivamente, na superfície d’água. Além destes, a Paraíba também registrou queda de 12%.

O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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