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Paraíba

Cícero entrega apartamentos para 160 famílias ao lado de ministra e de participação virtual de Lula

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O sonho da casa própria e digna virou realidade para 160 famílias da Capital. No final da tarde desta terça-feira (14), elas receberam as chaves de seus apartamentos no Residencial Vista Alegre I, no Colinas do Sul, e começaram um novo momento em suas vidas. A entrega das chaves foi feita pelo prefeito Cícero Lucena, ao lado da ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação). O presidente Lula Inácio Lula da Silva, que participava de evento na Bahia, falou aos pessoenses de forma virtual.

“Temos a sensibilidade do quanto a moradia é importante. Temos muitas famílias sem casa, vivendo em acampamentos, em áreas de risco, e por isso nosso esforço. Aqui fico feliz por encontrar 160 famílias que vão poder voltar a viver tranquilas, sem medo da chuva, sem medo de bichos, sem medo de despejo, em uma casa com qualidade e área com infraestrutura e serviço público”, afirmou o prefeito. Ele esteve acompanhado pelo vice-prefeito Leo Bezerra.

A entrega do residencial faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, uma parceria dos Governos Federal e Municipal. Quatro eventos aconteceram de forma simultânea no País. Além de João Pessoa, foram entregues residências em Aparecida de Goiânia (GO), Contagem (MG) e Santo Amaro (BA). A cidade baiana contou com a presença do presidente Lula, que falou ao vivo com os demais municípios. “Eu quero provar que é possível reconstruir o País, que o brasileiro vai voltar a comer, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso ao que todos têm direito de ter. Quero dizer ao povo brasileiro que se prepare, pois vamos fazer com que todas as obras paralisadas no País voltem a ser construídas”, destacou o presidente.

O Residencial Vista Alegre I vai acolher cerca de 650 moradores. Cada um dos 160 apartamentos conta com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. O espaço tem praça, quadra de esportes e a região já conta com escola municipal e vai ganhar uma nova Unidade de Saúde da Família (USF) em breve. Toda a infraestrutura também está inclusa, com pavimentação, drenagem, calçada padronizada e paisagismo. O investimento foi de cerca de R$ 20 milhões.

A ministra Luciana Santos destacou o aumento da pobreza e da população de rua nos últimos anos. “O Minha Casa Minha Vida é essencial para estruturar a vida de muitas famílias e vimos um retrocesso, principalmente na faixa que atende à população mais pobre. O que o presidente determinou ao Ministério das Cidades é a retomada e ampliação da faixa 1, que agora vai até a renda de R$ 2.600”, explicou. O evento também contou com a presença do assessor especial do Ministério das Cidades, Helder Melillo.

O vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro, participou do evento e destacou a continuidade da parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal. “É muito importante ver este retorno do programa Minha Casa Minha Vida, que é tão fundamental para a dignidade e a qualidade de vida das pessoas. Ficamos animados, pois sabemos que essa pauta será prioridade nos próximos quatro anos”, declarou.

Uma das beneficiadas com o apartamento foi a autônoma Maria José Soares, de 51 anos. Ela morava de aluguel com sua companheira e seus dois filhos e comemorou a casa nova. “Isso muda a minha vida, pois nunca tive casa. Vivo com dificuldade por ser autônoma e com certeza é a maior benção que já recebi na vida. Já vi o apartamento e é maravilhoso. Amei”, avaliou.

Ainda participaram do evento a secretária municipal da Habitação (Semhab), Socorro Gadelha; o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Paulo Nery; o deputado estadual Inácio Falcão e o vereador Bosquinho.

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Repasses do FPM são bloqueados para oito municípios paraibanos por irregularidades; veja

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O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) detectou irregularidades e bloqueou o repasse de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a fase de repasse da segunda parcela referente ao mês de novembro de 2024.

De acordo com dados oficiais, pelo menos, 08 (oito) cidades paraibanas estão com os respectivos repasses bloqueados por irregularidades. A listagem vem com bloqueios realizados até o dia 13 de novembro.

Os motivos podem ser diversos, inclusive os listados logo abaixo:

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Recursos do FPM

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — através de impostos —, e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

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FPM repassará cerca de R$ 1,4 bi na quarta; veja quanto as principais cidades da Paraíba receberão

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá um total de R$ 1.435.776.519,41 (hum bilhão, quatrocentos e trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e um centavos) na fase de repasse da segunda parcela referente ao mês de novembro de 2024, na quarta-feira (20/11). Dessa vez, o valor é quase 10% menor que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 6.275.246,49; Bayeux, R$ 608.039,58; Cabedelo, R$ 490.521,93; Campina Grande, R$ 817.539,73; Cajazeiras, R$ 490.521,93; Conde, R$ 286.137,70; Guarabira, R$ 449.645,01; Itaporanga, R$ 286.137,70; Lucena R$ 163.507,31; Mamanguape, R$ 408.768,48; Monteiro R$ 327.014,62; Patos, R$ 654.032,02; Piancó, R$ 204.384,24; Rio Tinto, R$ 286.137,70; Santa Rita, R$ 776.663,20; São Bento, R$ 327.014,62; Sousa, R$ 490.521,93.

Especialistas no setor apontam que, apesar de ser um valor menor quando em comparação ao ano anterior, as gestões contam com um salto positivo que deve perdurar até o final deste ano.

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Harrison lamenta disseminação de fake news e postura agressiva e desleal de Paulo Maia

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Na reta final da campanha para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), há uma proliferação de notícias falsas que têm gerado perplexidade e revolta na advocacia. O atual presidente da OAB-PB e candidato à reeleição, Harrison Targino, afirmou que precisou criar uma central específica para desmentir informações inverídicas e que estão sendo propagadas pela chapa adversária, encabeçada por Paulo Maia. Ele lamentou ainda a postura agressiva e desleal do seu adversário.

Entre as acusações, Harrison negou notícias recentes que afirmavam que ele estaria sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal por supostas irregularidades no concurso de Procurador de Prerrogativas. Ele classificou a situação como desrespeitosa, tanto com a instituição quanto com a procuradora aprovada em concurso. O material não apresentava nem um documento comprovando a denúncia e ainda se constitui em mais um ataque conta uma mulher, advogada, mãe e travadora.

A campanha também foi marcada por alegações de que Harrison teria se recusado a solicitar ao Conselho Federal da OAB a liberação de recursos para a construção de uma sede no Vale do Piancó. O candidato negou as acusações e afirmou que as informações são infundadas, pois solicitou o projeto do prédio e nada foi repassado. “Tenho responsabilidade com o dinheiro da advocacia”, disse.

Além disso, a campanha também contou com a divulgação de pesquisas falsas, a exemplo de uma realizada por uma empresa que não atua com pesquisas. Outra mentira envolveu uma denúncia de assédio contra Harrison, que foi atribuída a funcionários da OAB. Entretanto, os colaboradores desmentiram a informação e, posteriormente, acionaram judicialmente os veículos que divulgaram a notícia.

Ainda foram espalhadas notícias falsas sobre a nova sede da OAB, de que não teria licença para funcionamento ou não iria atender as necessidades da advocacia. A obra que foi entregue, possui auditório com 420 lugares sendo motivo de orgulho para a advocacia, conta com todas as licenças necessárias para o devido funcionamento.

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