Nos acompanhe

Paraíba

Fisco prepara greve geral no Estado da Paraíba

Publicado

em
Fisco em Dia – Publicação semanal do Sindifisco-PB no Jornal Correio da Paraíba

A diretoria do Sindifisco-PB convoca os filiados ativos, aposentados e pensionistas para assembleia geral  extraordinária, a ser realizada nesta quarta-feira (28), às 17h30, na sede do Sindicato, em João Pessoa.

O Fisco Estadual vai debater e deliberar sobre indicativo de greve, com perspectivas das auditoras
e dos auditores fiscais paralisarem as atividades em todo o Estado da Paraíba no próximo mês de
março.

Indignação é a palavra que melhor define e move a categoria fiscal neste momento de mobilização,
tendo em vista a falta de vontade política do Governo do Estado que, pelo terceiro ano consecutivo, não
concede reajuste salarial à categoria fiscal, num desmedido flagrante de descumprimento à lei da database, encaminhada pelo próprio Governador à Assembleia Legislativa e aprovada na Casa. Por isso, o Fisco Estadual informa à sociedade paraibana sobre essa medida extrema depois de esgotadas todas as tentativas de diálogo com o governo do Estado.

Orgulho de garantir recursos para o Estado

Prestes a deflagrar um movimento grevista, há tempo as auditoras e os auditores fiscais paraibanos
tentam abrir o canal de diálogo com o Governo do Estado para tratar de questões remuneratórias, além de outros pontos não menos importantes, como o sucateamento dos setores de trabalho do Fisco. Porém, é de conhecimento público que todas as investidas da categoria fiscal não avançaram por uma única razão: falta de vontade política por parte do Governador Ricardo Coutinho, que ao longo de sua gestão não valorizou o serviço público, o que causa transtorno à população que necessita dos serviços.

Apesar do empenho das auditoras e dos auditores fiscais em realizarem suas atividades e viabilizarem os
recursos para o Estado e mesmo não tendo a devida valorização por parte do Governador, nunca recuaram
em suas obrigações e responsabilidades para com a sociedade. Os números atestam o quanto o Fisco tem sido eficiente com arrecadação própria sempre crescendo. No ano passado, por exemplo, somente de incremento foram mais de R$ 387 milhões nos cofres do Estado.

Diálogo e mobilização

Por três semanas seguidas, a diretoria do Sindifisco-PB percorreu o Estado da Paraíba mobilizando a categoria fiscal para assembleia geral do dia 28/02, com indicativo de greve na pauta de deliberação.
Mantendo contato direto com os colegas, os diretores estiveram em Postos Fiscais de divisa, Coletorias, Gerências Administrativas, Recebedoria de Rendas, SPAFs, abrangendo todos os núcleos regionais.

Ficou bastante evidente que a classe fiscal está efetivamente mobilizada para deflagrar o movimento grevista. O Sindifisco-PB espera contar com a sensibilidade do Governador em atender ao pleito do Fisco Estadual, que reivindica reposição das perdas inflacionárias acumuladas e também melhores condições de trabalho, com investimentos da Secretaria da Receita.

Apoio nacional à luta do Fisco paraibano

Na luta pelo cumprimento da lei da data-base, o Fisco paraibano vem recebendo apoio inconteste de entidades de atuação nacional, entre as quais, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital,
Fenafisco.

Além do apoio declarado, o presidente da Federação, Charles Alcântara, participará da assembleia geral extraordinária de indicativo de greve, a ser realizada no próximo dia 28/02. Ex-presidente do Sindifisco do Pará, Charles traz a experiência de sua forte atuação sindical no intuito de fortalecer a luta dos colegas paraibanos.

O movimento do Fisco Estadual ganha reforço também com a presença do presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Febrafite, Roberto Kupski. O auditor fiscal pelo Rio Grande do Sul também presidiu o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado.

Continue Lendo

Paraíba

Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

Continue Lendo

Paraíba

R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

Continue Lendo

Paraíba

Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

Continue Lendo