Paraíba
Procase realiza entrega de equipamentos no município de Monteiro
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), realizou nesta semana a entrega de equipamentos à Associação dos Assentados do Assentamento dos Dez, localizada no município de Monteiro, Cariri Ocidental paraibano. A comunidade foi contemplada com pulverizador, bomba, roçadeira, carreta, forrageira, motor e caixa d’água. Além desses equipamentos para suporte à produção e armazenamento forrageiro, a comunidade também recebe a implantação de três áreas de produção de forragem e aquisição de matrizes e reprodutores para caprinocultura, beneficiando 23 famílias que residem no local.
Com o prolongado período de estiagem, a produção de leite foi drasticamente reduzida, e poucas famílias ainda detêm animais, devido ao elevado custo da alimentação, e também em decorrência da falta de recursos hídricos. As ações do Procase auxiliam a comunidade a suprir, por meio de técnicas de convivência com o semiárido, as demandas nutricionais e alimentícias do rebanho, auxiliando na melhoria do suporte hídrico e forrageiro. O projeto produtivo apoiado pelo Procase na região visa melhorar o desempenho produtivo e reprodutivo da caprinocultura leiteira, potencializando o melhoramento genético do rebanho.
O Procase apoia empreendimentos produtivos nos territórios do Cariri Ocidental, Cariri Oriental, Curimataú, Seridó e Médio Sertão. Esses empreendimentos incluem ações nas áreas de ovinocaprinocultura, fruticultura, pequenas indústrias, artesanato, empreendimentos associativos e cooperativos, e outras atividades relativas a economia rural local, nas quais o Projeto atua no fortalecimento de cadeias produtivas já existentes ou que apresentem fortes indicadores de consolidação e crescimento.
No território do Cariri Ocidental, o Procase apoia 26 projetos produtivos, em 16 municípios distintos, com atividades de ovinocaprinocultura, artesanato e apicultura, totalizando um investimento de mais de R$ 7 milhões.
O Procase é fruto da parceria entre o Governo do Estado da Paraíba e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Organismo das Nações Unidas (ONU), beneficiando 56 municípios do semiárido paraibano, e visa fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, reduzindo os níveis de pobreza rural e fortalecendo ações de prevenção e mitigação da desertificação.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.
Paraíba
Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.
O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.
A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.
“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.
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