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Rogério Marinho é escolhido líder da oposição no Senado

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O senador e ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) foi escolhido líder da oposição no Senado. O nome de Marinho contou com o aval não só do PL, mas também do PP e do Republicanos, partidos que deram sustentação ao governo de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso.

De acordo com a Folha, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Bolsonaro, Marinho recebeu 32 votos na eleição para presidente do Senado, na quarta-feira (1º), e perdeu o cargo para Rodrigo Pacheco (PSD-MG) —que conseguiu 49 votos e foi reeleito.

O nome de Marinho como líder da oposição foi definido nesta segunda-feira (6). A vaga também era cobiçada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo Bolsonaro no Senado.

Com o anúncio de Marinho, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enfrentar uma trinca de ex-ministros de Bolsonaro no Senado. Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, será líder do PP.

Já Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, será líder da minoria parlamentar. A minoria reúne o partido ou o conjunto de partidos que se opõe à chamada maioria parlamentar, partido ou bloco partidário daqueles que estão em maioria.

O filho mais velho de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), vai continuar na liderança do PL. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) será líder do Republicanos —sigla do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (RS) e da ex-ministra Damares Alves (DF).

PL, Progressistas e Republicanos formaram um bloco parlamentar denominado Vanguarda. Juntos, os três partidos reúnem 22 senadores —dos quais sete integraram o governo Bolsonaro.

Já as legendas na base do atual governo se dividiram em dois blocos. PT, PSD e PSB formaram o bloco Resistência Democrática. Com 28 integrantes, o bloco será o segundo maior da Casa.

Já o MDB e a União Brasil, que emplacaram ministros na Esplanada, se juntaram a Podemos, PDT, PSDB e Rede e formaram o maior bloco partidário, com 31 membros. O líder da maioria será um dos senadores do grupo, batizado de Democracia.

A formação dos dois blocos foi motivo de embates públicos na base de Lula. Na sexta (3), Renan Calheiros (MDB-AL) reclamou que PT, PSD e PSB furaram um acordo para formar um único bloco governista e resolveram se juntar sem o MDB e a União Brasil.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), recém-filiada ao PSD, respondeu prontamente e acusou o próprio MDB de Calheiros a descumprir o acordo e pedir ajuda a Sergio Moro (União-PR) para atrair o Podemos e o PSDB —que abrigam senadores bolsonaristas.

As tratativas iniciais na base do governo envolviam apenas sete partidos: PT, PSD, PSB, MDB, União Brasil, PDT e Rede. Rachados, Podemos e PSDB não se posicionaram na disputa entre Pacheco e Marinho, mas entregaram votos ao ex-ministro de Bolsonaro.

O tamanho dos blocos partidários é decisivo na composição das 14 comissões permanentes da Casa e na escolha do presidente. Tradicionalmente, a definição do presidente das comissões segue a proporcionalidade dos blocos e partidos.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), considerada a mais importante tanto no Senado como na Câmara, foi prometida pelo grupo que apoiou a reeleição de Pacheco ao ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP).

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), a segunda mais importante, deve ficar com o PSD. O partido deve indicar o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a presidência da comissão.

Já a CRE (Comissão de Relações Exteriores) é disputada entre o MDB e o PT. O PT apoiou o nome do emedebista Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) para a vice-presidência do Senado e espera que o MDB abra mão da CRE, em contrapartida.

No MDB, o nome mais cotado é o de Renan Calheiros; no PT, o de Humberto Costa (PT-PE). O partido de Lula também pode ficar com a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) ou com a CDH (Comissão de Direitos Humanos).

“Eu acho que, neste momento, como sempre, eu acreditei que é a política que resolve as coisas. Nós vamos passar quatro anos aqui convivendo ainda, cada um trabalhando”, afirmou Flávio Bolsonaro durante a sessão.

“Eu tenho a convicção de que o senhor, como presidente, entende também dessa forma. Para que nenhum parlamentar sofra nenhum tipo de possível represália, em especial no tocante às comissões”, completou.

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Relatório da PF detalha participação de paraibano em tentativa de golpe de Estado; veja documento

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O relatório final da Polícia Federal (PF) com detalhes sobre o inquérito que investiga a tentativa de um golpe de Estado no Brasil, após as Eleições 2022 para presidente da República, detalha a participação do paraibano Tércio Arnaud Tomaz no esquema criminoso.

No documento, que tem 884 páginas, o nome do paraibano é citado, pelo menos, dez vezes e, nos trechos, ele é apontado como integrante do “gabinete do ódio” e como responsável por coordenar, editar e, junto com outros integrantes da organização criminosa, facilitar o repasse de notícias falsas através da internet.

A quebra do sigilo foi determinada na terça-feira (26/11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira abaixo um trecho do relatório:

No cargo assessor especial da Presidência da República, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ integrou o autodenominado GABINETE DO ÓDIO. Os elementos probatórios reunidos pela investigação identificaram que TÉRCIO foi o responsável por repassar o conteúdo editado da live realizada pelo argentino FERNANDO CERIMEDO em 04 de novembro de 2022, no qual o mesmo propagou ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral brasileiro.

No mesmo dia da live, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ, encaminhou, via aplicativo WhatsApp para MAURO CID, um link que direcionava para o armazenamento de arquivos no Google Drive. O link levava à gravação da live realizada por FERNANDO CERIMEDO naquele dia, com a duração de 01h01min22seg. Ele escreve, em seguida, “resumo” e envia o vídeo editado a partir do referido conteúdo com a duração de 08min59seg. O objetivo de editar o vídeo foi facilitar a disseminação da live, de modo a se antecipar às já citadas ações do TSE contra a propagação de fake news.

Assim, os elementos de prova arrecadados identificaram que TÉRCIO ARNOUD TOMAZ atuou em coordenação com os demais integrantes da organização criminosa. Coube ao investigado auxiliar na edição do conteúdo falso publicado pelo argentino FERNANDO CERIMEDO, propagado logo em seguida por MAURO CID e MARQUES DE ALMEIDA“.

Clique aqui e confira o relatório (parte 1)

Clique aqui e confira o relatório (parte 2)

Clique aqui e confira o relatório (partes 3 e 4)

Clique aqui e leia mais sobre o assunto.

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No Senado: Daniella destaca importância de políticas públicas para combater violência contra mulher

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Redação do Portal da Capital

O programa ‘Antes que aconteça’ foi citado ontem em matéria do Jornal Nacional, como uma das ações de combate à violência contra a mulher no Brasil
Idealizadora e coordenadora nacional do programa ‘Antes que aconteça’, a senadora Daniella Ribeiro fez um pronunciamento na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a necessidade de políticas públicas no combate à violência contra a mulher no Brasil, e também no exterior.

“Se a gente tem dificuldade para quem vive aqui, imagina para quem estar fora de casa. O suporte de Estado é fundamental, bem como de nós, mulheres, também se sentem confrontadas por esse tipo de questão. Quero me colocar à disposição para ajudar no que for preciso”, declarou. A audiência abordou a violência contra mulheres no exterior.

Ainda na comissão, Daniella destacou o programa Antes que aconteça e explicou o propósito da ação, anunciada em dezembro de 2023, quando a senadora presidia a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. “Pela primeira vez o orçamento foi destinado diretamente para o combate à violência contra a mulher, pensando em vertentes como ações de defesa pessoal até o empreendedorismo, pois os estudos mostram que a dependência financeira impulsiona esse tipo de violência”, pontuou.

’Antes que aconteça’ é citado em matéria do Jornal Nacional
O ‘Antes que aconteça’, programa de combate à violência contra a mulher, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro, foi destaque em matéria do Jornal Nacional, que abordou o tema da violência contra a mulher. A citação ao programa ‘Antes que aconteça’ foi feita na edição da segunda-feira, 25 de novembro, Dia internacional de luta contra a violência contra as mulheres.

A criação
O programa “Antes que aconteça”, como o próprio nome sugere, tem o objetivo de evitar a violência contra a mulher nas suas diversas formas, desde a psicológica ao último estágio do ciclo, que é o feminicídio.

O programa foi idealizado pela senadora Daniella e por outras mulheres. São elas: a deputada federal Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; a segunda-dama da Paraíba, Camila Mariz Ribeiro, coordenadora do programa na Paraíba; a juíza Renata Gil, conselheira do CNJ; a advogada e jurista Luciana Lossio, ex-ministra do TSE; e a professora Nadja Oliveira, diretora-técnica do Parque Tecnológico da Paraíba.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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