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Paraíba

Ministério Público promove curso sobre enfrentamento à violência doméstica

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Os diversos tipos de violência de gênero contra a mulher e a experiência dos grupos reflexivos de homens, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte foram os principais assuntos palestrados no curso ‘Enfrentamento à Violência Doméstica – Provocando uma Atitude de Paz’, promovido pelo Ministério Público da Paraíba, nesta sexta-feira (23).

A promotora do MPRN, Érica Canuto, Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid), falou sobre as faces da violência de gênero contra a mulher e a construção do machismo, mostrando a necessidade de trabalhar também o agressor. Ela destacou como a cultura do machismo foi construída através dos séculos através da religião, da filosofia, da ciência e das leis e como essa cultura perpetua os diversos tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, simbólica, política.

Érica Canuto expôs ainda a experiência do projeto pioneiro Grupo Reflexivo de Homens, desenvolvido pelo Namvid do MPRN. Ela explicou que o alvo do projeto são homens que respondem a processos judiciais envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, encaminhados pelo Poder Judiciário.

De acordo com a promotora são formadas turmas com até 15 homens, que participam de 10 encontros com a equipe do Namvid. Cada encontro tem a duração de duas horas, com rodas de conversas, apresentações de filmes, realização de dinâmicas e muito estímulo à reflexão e compartilhamento de experiências.

O projeto o Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2016 na categoria “Redução da Criminalidade”. Além disso, já foram 23 municípios capacitados pelo Namvid no Rio Grande do Norte.

Abertura

O curso está sendo promovido pelo Centro de Apoio Operacional Cíveis e Família e da Cidadania e Direitos Fundamentais com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que destacou o trabalho pioneiro do MPRN a necessidade de trazer essa experiência para a Paraíba.

A coordenadora do Caop, promotora Elaine Cristina Alencar, contou a experiência de participar de um reunião de grupo reflexivo e que essa experiência será implantada na Paraíba. Para tanto, o curso objetiva preparar para a execução do trabalho de grupos reflexivos. A ideia é que, a partir do conhecimento, sobre a atitude deles enquanto agressores, possam ser conscientizados, mudem de atitude, não mais reincidam e sejam divulgadores da transformação.

A promotora de Defesa da Mulher de João Pessoa, Rosane Araújo, disse que iniciativas como a dos grupos reflexivos são importantes porque o enfrentamento à violência contra a mulher se dá em vários eixos, incluindo o trabalho com os agressores. “A violência é uma fenômeno complexo e multicausal e, por isso, deve ser trabalhada em vários eixos”.

O curso contou ainda com a exposição sobre o Centro de Referência da Mulher da Prefeitura de João Pessoa, que é um um espaço onde as mulheres são acolhidas, orientadas e encaminhadas para a rede de atendimento, através de uma ação intersetorial com as diversas políticas. À tarde, o curso continua com uma oficina voltada para promotores de Justiça que atuam na área da violência doméstica e familiar contra a mulher.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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