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Paraíba

MPPB vai promover evento internacional para combater a pirataria na saúde

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Quatro em cada dez implantes dentários são feitos com produtos sem procedência, no Brasil. Essa é a estimativa dos fabricantes de produtos odontológicos. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), há fortes indícios de que haja uma grande atuação do mercado pirata na área da saúde, o que pode causar danos e prejuízos irreparáveis à população.
Para conscientizar profissionais, fabricantes e os próprios consumidores sobre os malefícios do uso de produtos e equipamentos médicos, odontológicos e laboratoriais piratas, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) vai promover, na segunda semana de maio, em João Pessoa, um evento internacional sobre o assunto. O encontro terá a parceria com o Ministério da Cultura, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Abimo.
A proposta foi apresentada pelo diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra; pelo diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Rodolfo Tamanaha; e pelo diretor institucional da Abimo, Márcio Bósio, na manhã desta sexta-feira (23), ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, em seu gabinete, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital paraibana. O chefe do MPPB apoiou a iniciativa e falou da importância de ações integradas e da efetividade do trabalho que vem sendo realizado pelo MP-Procon, na Paraíba.
Segundo Glauberto, a realização do evento faz parte do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo, dentro da perspectiva da segurança humana. “Em dezembro de 2016, foi feita uma operação conjunta com a Anvisa, o Conselho Regional de Odontologia, Fisco, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil que resultou na interdição de duas clínicas odontológicas na capital, na apreensão de diversos produtos falsificados e na prisão de um dentista por falsificação de implantes. A pirataria na área da saúde é algo extremamente grave, pois causa danos e prejuízos irreversíveis à saúde e à vida dos consumidores. Por isso, o Ministério Público tem se empenhado para combater essa prática”, disse.
Rodolfo Tamanaha enfatizou que a Paraíba foi escolhida para sediar o evento internacional devido ao poder de articulação e às boas práticas que vêm sendo implementadas pelo MP-Procon, na Paraíba. “Em complementação às ações de repressão à pirataria, é importante que se faça uma ação de conscientização sobre o problema e a parceria com o Ministério Público é muito importante. Queremos que o evento também seja uma oportunidade de discutir e disseminar boas práticas por parte dos fabricantes, dos profissionais e consumidores para que possamos combater a pirataria na área da saúde e fortalecer o consumo seguro”, disse.
Márcio Bósio, por sua vez, destacou que além de prejuízos à economia local (com a concorrência desleal, a sonegação de imposto e a informalização, por exemplo), o consumo de produtos e de equipamentos piratas causam prejuízos imensuráveis à saúde pública, colocando em risco a vida de muitas pessoas. “A pirataria ocorre muito na área de implante dentário, quando são usados produtos fabricados sem observar qualquer tipo de norma sanitária. Na área médica, já identificamos contrabando de equipamentos e um equipamento que não apresenta o nível de eficiência exigido pelas normas técnicas pode comprometer os resultados de exames, levar à subnotificação de doenças, a resultados ‘falsos positivos’ e até fazer com que pacientes sejam submetidos a níveis elevados de radiação, se formos usar como exemplo um equipamento de imagem mal calibrado”, explicou.

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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Paraíba

Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

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O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.

Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.

É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.

Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).

Confira o vídeo:

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