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Controle de contas públicas: no Brasil, os políticos julgam os próprios políticos

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A Assembleia Legislativa da Paraíba concluiu nessa última semana sua 18ª Legislatura, uma conta cujo marco inicial é a o período constitucional inaugurado em 1946, após o fim do Estado Novo (ditadura de Getúlio Vargas).

O que vai marcar o período legislativo de 2019 a 2023 no Legislativo da Paraíba?

É possível que se argumente que foi a implantação do trabalho remoto, imposto pela pandemia do covid-19. É um avanço, sem dúvida. Outros podem defender que foi uma reforma no prédio histórico da Assembleia executada pelo presidente Adriano Galdino ou o volume de matérias votadas, que foi expressivo.

Nada disso. A legislatura que está se findando provavelmente será lembrada pela posição da Assembleia em relação a análise das contas do ex-governador Ricardo Coutinho e do governador João Azevedo, concluída na última semana de trabalho.

Por 31 votos contra 5, os deputados derrubaram pareceres do Tribunal de Contas reprovando 5 contas anuais (3 de Ricardo e 2 de João) e aprovaram as contas consideradas irregulares.

Para registro do contraditório, os parlamentares entenderam que as contas deveriam ser aprovadas porque o Tribunal de Contas havia mudado de critério de análise apenas mais recentemente em relação à contratação de servidores codificados, tendo aprovado as contas dos ex-governadores José Maranhão e Cássio Cunha Lima, em cujas gestões a irregularidade foi instalada e consolidada, e que não haveria indicação de dolo e prejuízos ao erário.

São, efetivamente, argumentos possíveis de consideração no debate, mas é preciso que fique consignado que se trata de alegações nitidamente de natureza política. E é aqui que entra a questão central dessa discussão: a análise da corte de contas é técnico e o julgamento da Assembleia é político. A diferença é abissal.

Não se trata aqui de fazer de estabelecer vereditos sobre as contas do ex e do atual governador da Paraíba, mas de aproveitar os eventos na Assembleia para a promoção de uma discussão mais ampla sobre o controle de gestões públicas.

O problema é que os políticos usaram o instinto de defesa, lá atrás, na elaboração da Constituição, para jogar a análise final de contas, processo último do controle da gestão, para um fórum puramente político, que é o Poder Legislativo (Congresso, Assembleia e Câmaras Municipais). Ou seja: eles próprios se julgam. Resultado: só raramente um gestor tem contas reprovadas em definitivo.

Guardando as devidas proporções, essa reserva de fórum em relação a análise de contas tem a mesma natureza da ideia de empurrar a presunção de inocência para o trânsito em julgado das ações, lugar que, devido a infinidade de recursos possíveis e a lentidão do judiciário, praticamente nunca se chega com os políticos criminosos em vida.

Os tempos mudaram desde a elaboração das constituições nacional e estadual. A sociedade exige hoje mais controle e transparência na atividade pública e política. Talvez esteja na hora de mudar esses dispositivos constitucionais estabelecendo que a análise de contas de gestões públicas seja definitivamente apenas técnica. Afinal, com a devida licença pelo recurso a uma imagem antiga, não dá para continuar se permitindo que as raposas continuem tomando conta dos galinheiros.

Por Josival Pereira

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Fui à Paraíba e lembrei-me de você

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Redação do Portal da Capital

* Por Chiara Martini – diretora sênior de estratégia criativa na The Coca-Cola Company

A Paraíba tem conquistado, cada vez mais, os olhares do mundo por suas belezas e diversidade de experiências turísticas, que vão além do litoral. Em um artigo publicado recentemente no site Meio & Mensagem, Chiara Martini, diretora Sênior de Estratégia Criativa da The Coca-Cola Company, compartilha sua vivência ao conhecer o Cariri Paraibano, em uma expedição a uma das regiões mais fascinantes do Nordeste brasileiro.

Chiara, acompanhada pelos irmãos Pablo e Thiago Buriti e pelo renomado designer Ronaldo Fraga, passou cinco dias imersa nas paisagens e mistérios da Paraíba, e ouviu de perto a história do povo que mantém viva as tradições culturais nas cidades de Ingá, Monteiro, Boqueirão, Cabaceiras e Taperoá. No artigo, intitulado “Fui à Paraíba e lembrei-me de você”, ela fala profundidade cultural e histórica que a torna um lugar de enorme potencial para o turismo.

A jornada começou pela imponente Pedra do Ingá, uma formação rochosa de 50 metros de comprimento e três metros de altura, esculpida com misteriosos desenhos rupestres. Considerada um dos maiores monumentos arqueológicos do Brasil, a Pedra do Ingá intriga estudiosos e turistas desde sua descoberta, e Chiara, ao se deparar com suas inscrições, reflete sobre o significado desse enigma. “Você conhece mais sobre a Pedra do Ingá ou sobre Stonehenge?”, provoca, questionando como o Brasil guarda mistérios ainda pouco explorados em sua vastidão.

Outro lugar de destaque em seu relato foi a cidade de Taperoá, marcada pelo legado do escritor Ariano Suassuna, autor de obras consagradas como O Auto da Compadecida. Chiara teve a oportunidade de conhecer a Fazenda Carnaúba e conversar com Manuel Suassuna, filho do escritor, vivenciando de perto o ambiente que inspirou grande parte da literatura nordestina.

Para Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, a visibilidade gerada por grandes veículos de comunicação como o Meio & Mensagem e por figuras influentes é um grande passo para mostrar ao mundo a diversidade da Paraíba, além das praias, e evidenciar sua relevância no campo cultural, arqueológico e audiovisual. “A Paraíba é muito mais que um destino de sol e praia. Temos um patrimônio de valor inestimável, e é fundamental que o mundo conheça essa riqueza”, afirma Lucena.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, complementa: “Quando grandes nomes da mídia nacional e internacional escolhem a nossa terra para vivenciar e divulgar novas experiências turísticas, damos um passo importante na construção de uma imagem mais ampla da Paraíba”.

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Saúde respiratória dos pets: cuidados na transição da primavera para o verão

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Redação do Portal da Capital
No Nordeste, o fim da primavera e o início do verão trazem um clima marcado pelo aumento das temperaturas e da umidade. Essa combinação, comum em novembro e dezembro, pode favorecer o surgimento de problemas respiratórios em cães e gatos, especialmente os que possuem predisposição genética ou doenças crônicas.
O médico veterinário Natanael Filho, sócio do Hospital Vida, que abre as portas em breve em João Pessoa, destaca as principais ameaças e como os tutores podem proteger seus pets neste período. “O calor intenso combinado com a umidade favorece o aparecimento de fungos e bactérias, além de potencializar alergias respiratórias causadas pela poeira ou mofo”, explica Natanael. Segundo ele, o uso frequente de ventiladores e ar-condicionado pode ressecar as vias respiratórias dos pets, aumentando o risco de infecções.
Raças mais vulneráveis – Cães braquicefálicos, como Pugs, Bulldogs e Shih Tzus, e gatos Persas são mais suscetíveis a problemas respiratórios devido à anatomia de suas vias aéreas. “Esses animais precisam de cuidados preventivos mais rigorosos, como evitar exposição prolongada ao calor e garantir ambientes ventilados, mas sem correntes de ar frio direto”, orienta Natanael.
Espirros ocasionais ou tosse podem ser normais, mas é importante observar sinais persistentes. “Se o animal apresenta secreção nasal, dificuldade para respirar, cansaço extremo ou apatia, pode ser um problema mais sério, como bronquite ou rinite infecciosa. Nesses casos, a consulta ao veterinário é indispensável”, alerta o especialista.
Prevenção de crises respiratórias – Natanael recomenda medidas simples que podem fazer a diferença na saúde dos pets. “Usar umidificadores de ar pode ajudar a evitar o ressecamento das vias respiratórias. Além disso, é essencial manter o ambiente limpo, sem acúmulo de poeira ou pelo. Em locais com alta umidade, é importante evitar mofo e garantir ventilação adequada”, afirma.
Para animais com doenças respiratórias crônicas ou predisposição genética, o acompanhamento regular é indispensável. “O check-up permite identificar precocemente qualquer alteração e ajustar os cuidados. No verão, esse acompanhamento se torna ainda mais importante devido às condições climáticas do Nordeste”, orienta Natanael.

Sobre o Hospital Vida – Primeira estrutura hospitalar veterinária do Nordeste que reúne atendimentos clínicos de diferentes especialidades, laboratórios de análises e imagem, blocos cirúrgicos e terapias para animais de estimação. A unidade oferece serviços de Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia, Dermatologia, Diagnóstico por imagem, Diagnóstico Laboratorial, Endocrinologia, Especialista em Felinos, Fisiatria, Gastroenterologia, Geriatria, Neurologia / Neurocirurgia, Nefrologia e Urologia, Nutrição, Oftalmologia, Ortopedia e Clínica Médica Geral. A estrutura do Vida conta com Terapia Semi-Intensiva canina e felina, em espaços separados; UTI 24 horas; apartamentos humanizados; diagnóstico laboratorial e de imagens 24 horas; com tomografia computadorizada; consultório especializado para felinos; hemodiálise; endoscopia; sala de imunoterapia; blocos cirúrgicos e setor de fisioterapia. O Hospital Vida está localizado na Rua Miriam Barreto Rabelo, 160, no Jardim Oceania, em João Pessoa.

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Uruguai: salve a eleição mais chata do mundo

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

O Uruguai, nosso vizinho do chamado cone sul da América, realizou o segundo turno de sua eleição presidencial neste domingo. A Frente Ampla, uma aliança de centro-esquerda, venceu o pleito e volta ao poder com Yamandú Orsi, candidato apoiado por Pepe Mujica, um ex-revolucionário que, além de virar presidente, se transformou num lendário líder da República Oriental do Uruguai.

A frente de esquerda chegou ao poder pela primeira naquele país somente em 2004, venceu três eleições seguidas, incluindo a de Pepe Mujica em 2009, e perdeu para a direita liberal em 2019, com a vitória de Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional, que liderava a aliança conservadora. Agora retoma o poder, apesar da boa popularidade de Lacalle.

Depois da ditadura militar, entre 1985 e 2004 (período de 19 anos). o Uruguai foi governado pela direita, em eleições vencidas pelo Partido Colorado. Sem novidade. Os colorados já emplacaram 46 presidentes, desde 1838, inclusive durante a ditadura cívico-militar. Outra força de direita – o Partido Nacional -, a segunda com maior número de presidentes, ainda assim, só contabiliza 12.

Vencer quatro eleições num período de 20 anos, com mandatos com duração de cinco anos, é um grande feito político para a Frente Ampla. Porém, o que mais chamou a atenção sobre as eleições no Uruguai foram a seguinte manchete, e a consequente reportagem, publicada recentemente na versão online da BBC News: Por que se diz que a eleição do Uruguai é a ‘mais chata do mundo’ neste ano (e por que isso é invejável).

A explicação mais clara sobre a manchete aparece no 4° parágrafo da reportagem: “A disputa no Uruguai tem sido considerada “chata” porque, quem quer que se consagre vencedor, acredita-se que tudo continuará mais ou menos igual no país”.

É de pasmar qualquer um, mas a chatice da eleição uruguaia decorreria mais precisamente do fato de não haver “protestos contra o sistema nem ameaças à democracia”, temas presentes nas disputas eleitorais na América Latina e ao redor do mundo.

“O Uruguai, com seus 3,4 milhões de habitantes, esteve até agora afastado dos níveis de polarização política de outros países”, frisa um trecho da reportagem. Ou seja, não existem os radicalismos presentes em outros países.

E são igualmente fortes outros argumentos contidos na reportagem publicada na BBC News que tornariam a democracia uruguaia invejável:

“O Uruguai se destaca pela continuidade de suas políticas, independentemente do partido no governo, incluindo iniciativas inovadoras como energia renovável e a legalização da maconha”.

“Neste país, ninguém pensa em colocar em risco a estabilidade macroeconômica”, disse Orsi em junho (candidato agora vitorioso).

“Isso faz parte de uma lógica que atravessa os partidos”, acrescentou, em um evento do semanário local Búsqueda.

Além da lógica política democrática, a estabilidade econômica e o baixo nível de desigualdade parecem contribuir decisivamente para afastar os extremismos da política no Uruguai. Veja-se o seguinte registro na reportagem: O Banco Mundial resume que “o Uruguai se destaca na América Latina por ser uma sociedade igualitária, com alta renda per capita e baixos níveis de desigualdade e pobreza”.

Estudos diversos apontam que a Uruguai se conversa, ao longo nos anos, como um país com as menores taxas de desigualdade na região e com uma classe média robusta. Segundo analistas regionais (da Argentina e do próprio Uruguai), estes também seriam fatores que sustentam o tradicional “fair play” da política uruguaia, a estabilidade democrática e o distanciamento dos radicalismos reinantes na América Latina, Estados Unidos, etc.

Pode ser exagero, mas uma reportagem antiga (próxima das eleições de 2019) do jornal El País (versão online) assenta que o equilíbrio democrático no Uruguai tem sido arbitrado pela força da classe média, resultante da baixa desigualdade local: “Essa mesma classe média arbitra, obriga a moderação e se distancia da violência e da demagogia”.

Se o problema é a desigualdade social, a democracia brasileira está inapelavelmente condenada. Mas não deixa de ser estranho, muito estranho, que o tradicional modelo de democracia, com respeito ao princípio da alternância de poder, às leis, às opiniões contrárias e aos adversários, regras básicas e simples, seja considerado uma chatice. Difícil entender.

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