Paraíba
Gervásio Maia recebe visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, recebeu, nesta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, que, na ocasião visitou as obras que estão sendo realizadas no prédio-sede e centro médico do Legislativo paraibano.
O presidente da Assembleia apresentou ao presidente do TCE o projeto de reforma. “É uma reforma que vai proporcionar aos servidores e à sociedade uma nova Assembleia, com todos os recintos com acessibilidade, com braile, um novo comitê de imprensa, um novo plenário, garantindo a permanência da Casa de Epitácio Pessoa na Praça dos Três Poderes, respeitando o desejo da população”, afirmou Gervásio Maia.
Já o presidente do TCE destacou a importância da nova Assembleia Legislativa para a sociedade paraibana. “O presidente Gervásio Maia é um gestor que arregaça as mangas. Nessa visita de cortesia, demonstrou total conhecimento desse projeto da nova Assembleia, o que prova o cuidado dele com a coisa pública”, afirmou André Carlo Torres.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado ainda ressaltou a importância de o órgão acompanhar a execução da obra. “Essa obra teve o edital examinado e aprovado pelo TCE, dando segurança ao gestor quanto à sua execução”, disse. “É um obra muito importante para acomodar melhor os servidores da Casa e atender à sociedade de forma ainda mais eficiente”, destacou.
Por último, o conselheiro André Carlo Torres visitou as obras do novo Centro Médico, que funcionará ao lado da Assembleia, com os setores médico, odontológico, psicológico e de assistência social.
Gervásio Maia destacou que o atual funcionamento do Centro Médico no bairro de Jaguaribe dificulta a vida dos servidores que buscam atendimento médico. “Alguns servidores se sentem até desmotivados em procurar atendimento médico por conta da distância entre o Centro Médico e a Assembleia Legislativa. Em breve, terão um novo Centro Médico, com equipamentos novos, proporcionando melhores condições aos profissionais e aos servidores que buscam atendimento”, finalizou.
O presidente da Codata, Kroll Jânio, e o deputado Branco Mendes, também acompanharam a visita.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.
Paraíba
Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.
O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.
A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.
“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.
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