O sistema de Cartório Unificado de Família, instalado nas Comarcas de João Pessoa e de Campina Grande, registrou um total de 22.910 processos baixados, de janeiro a dezembro de 2017. No mesmo período, foram distribuídas 20.794 ações, segundo dados divulgados pela Gerência de Pesquisa e Estatística, vinculada à Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Quatro Cartórios Unificados funcionam no Poder Judiciário estadual, sendo três em João Pessoa, que compreende o do Fórum de Mangabeira, criado em 7 de janeiro de 2013, e o 1º e 2º do Fórum Cível, instalados no dia 26 de agosto de 2016; e um na Comarca de Campina Grande, que funciona no Fórum Affonso Campos, desde 29 de agosto de 2016.
O Cartório do Fórum Regional de Mangabeira, que atende as seis Varas Regionais, se destacou no ano Judiciário de 2017, com um total de 10.231 processos baixados e 7.827 distribuídos. No 1º e no 2º Cartórios Unificados do Fórum Cível da Capital foram baixados, no mesmo período, 6.105 processos, contra 7.089 distribuídos. O primeiro Cartório Unificado atende as demandas da 1ª, 2ª e 5ª Varas de Família, enquanto que o 2º Cartório contempla a 3ª, 4ª, 6ª e 7ª Varas de Família.
Em Campina Grande, o Cartório Unificado compreende as cinco Varas de Família da Comarca e registrou os seguintes números: 6.574 processos baixados, contra 5.878 distribuídos.
De acordo com o juiz Carlos Antônio Sarmento, diretor do Fórum Cível da Capital e gestor dos Cartórios Unificados no âmbito do Judiciário estadual, o sistema é um avanço para a Justiça, vez que reúne em um só local os cartórios das Varas de Família de um Fórum. “Antes, no caso de João Pessoa e Campina, cada vara tinha o seu próprio cartório, com número de servidores diferenciado; uns com mais, outros com menos, realidade que insatisfação de funcionários e magistrados”, explicou o juiz.
No que diz respeito ao ritmo de trabalho, o magistrado informou que o sistema garante melhor dinâmica ao serviço realizado e promove a denominada equalização da força de trabalho. “A fluidez do serviço, agora, é outra. Mudou para melhor. Isso ocorre porque, com o sistema, os servidores trabalham em um só ambiente, com a mesma finalidade, o que resulta em celeridade processual”, acrescentou.
Carlos Sarmento declarou que a unificação dos cartórios tirou a sobrecarga imposta aos juízes titulares das Varas de Família, já que, antes, eles eram os responsáveis pela administração dos cartórios de suas respectivas unidades. “Agora, o sistema tem um só gestor, que trabalha com apoio do coordenador de cartório. Com isso, o juiz de qualquer Vara de Família da Capital ou de Campina não se preocupa mais com a gestão do cartório, nem com os servidores lotados no mesmo”, enfatizou.
No caso do Fórum Cível da Capital, 27 servidores trabalham nas unidades, sendo 16 no 1º Cartório e, 11, no 2ª, conforme informou a servidora Renata Ercília Ribeiro do Amaral Lins, coordenadora dos respectivos Cartórios Unificados.
