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IPM comemora Dia Nacional do Aposentado com avanços para a categoria

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Nesta terça-feira (24), é comemorado o Dia Nacional do Aposentado. Na Capital, o órgão representativo da categoria é o Instituto de Previdência do Município (IPM-JP), responsável por gerir a previdência do quadro efetivo de funcionários da Prefeitura de João Pessoa desde 1984. O órgão atende aproximadamente 7.640 beneficiários e reforça o compromisso de garantir todos os direitos dos servidores públicos, com a aposentadoria por idade, invalidez, compulsória e pensão por morte.

“O IPM-JP presta um serviço de excelência na concessão de benefícios e na administração dos ativos financeiros do fundo previdenciário do município, com selo de excelência pró-gestão, emitido pelo Ministério da Previdência, o que gera tranquilidade e segurança aos servidores aposentados que tanto contribuíram para o crescimento da Prefeitura de João Pessoa”, enfatiza Caroline Agra, superintendente do órgão.

O selo de qualidade, concedido às instituições que possuem melhores práticas de gestão previdenciária e transparência nos processos, permite realizar melhores investimentos dos recursos e manter um alto nível de gerenciamento da instituição.

Além do selo, em 2022, o IPM-JP conquistou o 3° lugar no prêmio de Boas Práticas de Gestão Previdenciária e o Prêmio Destaque Brasil de Investimentos, da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), ficando em 7° lugar entre os institutos de previdência do país, na categoria de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que possui acima de cinco mil segurados ativos. “As premiações são o reconhecimento de boas práticas de gestão nesse tipo de regime”, enfatizou Caroline Agra.

No Dia Nacional do Aposentado o IPM-JP também comemora avanços na legislação. Em 2022, o Poder Legislativo Municipal aprovou a Lei Ordinária nº 14.487/2022. A lei altera a estrutura administrativa do instituto disposta na Lei 10.684 de 2005, possibilitando maior celeridade aos processos de concessão e cálculos previdenciários.

Prova de vida – Os aposentados contam, ainda, com a atualização cadastral anual, que é a Prova de Vida, procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos. O segurado deve fazer o agendamento no seu mês de aniversário através do portal (https://www.ipmjp.pb.gov.br) e se dirigir ao IPM-JP com seus documentos. Aquele que perder o prazo pode ter o benefício retido.

Benefícios – O IPM-JP dispõe do ‘Clube de Vantagens dos Aposentados’, que oferece descontos e promoções numa ampla rede de conveniados. O clube conta com diversas opções para os aposentados, que podem aproveitar o preço mais baixo em farmácias, clínicas médicas, planos odontológicos, óticas, lavanderias, escolas de idiomas, restaurantes, barbearias, entre outros. A lista completa dos conveniados está no site ipmjp.pb.gov.br.

Serviços prestados pelo IPM-JP:
– Concessão de aposentaria e pensão
– Revisão de aposentadorias e pensão
– Controle atuarial da PMJP
– Administração do Fundo Previdenciário
– Administração da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas
– Emissão de contracheques dos aposentados e pensionistas
– Emissão de Declaração de Imposto de Renda para aposentados e        pensionistas
– Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição para servidores da PMJP
– Serviço social para comprovação de Prova de Vida
– Recadastramento dos aposentados e pensionistas
– Educação previdenciária para os servidores ativos da PMJP

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Paraíba

Paraíba gera mais de 1,6 mil empregos com carteira assinada em outubro; JP teve melhor saldo geral

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A Paraíba fechou o mês de outubro com a criação de 1.606 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, são 25,7 mil empregos formais gerados no estado, resultado de 196 mil admissões e 170,3 mil desligamentos.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos na Paraíba em outubro. O destaque ficou por conta do setor de Comércio, que registrou a abertura de 777 novas vagas. Na sequência aparecem a Agropecuária (296), Indústria (284), Serviços (153) e Construção (96).

A capital João Pessoa foi o município com melhor saldo no estado em outubro, tendo gerado 457 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 211.377 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês no estado aparecem Campina Grande (290), Guarabira (180), Santa Teresinha (149) e Santa Rita (145).

Confira infográfico:

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Brasil

Associação dos Tribunais de Contas e Efraim debatem reformas do processo administrativo

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O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, participaram de um encontro com o senador Efraim Filho (União Brasil), nesta quarta-feira (27/11), no Senado Federal. Na pauta, o Projeto de Lei 2481/2022, que reforma o processo administrativo, e o PLP 141/2024, que propõe mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Atricon apresentou uma Nota Técnica contendo sugestões de alteração no texto do PL 2481/2022, que trata da reforma do processo administrativo. As discussões concentraram-se na proteção da autonomia dos Tribunais de Contas, essencial para a independência no exercício do controle externo. Entre as contribuições, a entidade propôs que a Lei do Processo Administrativo (LPA) se aplique, fora do Poder Executivo, somente às funções administrativas não finalísticas (atípicas). Essa sugestão foi incorporada pelo senador Efraim Filho, relator do projeto, ao relatório legislativo.

Efraim destacou o papel da Atricon no aprimoramento do projeto. “Que fique registrado para eventuais debates jurídicos: os Tribunais de Contas foram a entidade que mais se debruçou sobre esse tema, de forma acertada, para se resguardar. […] Em nome da presidência da Atricon, também foi acolhida essa demanda trazida por eles”, informou.

Já sobre as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, previstas no PLP 141/2024, o objetivo é definir casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não serão contabilizados no limite de despesas com pessoal.

 

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Paraíba

Entrega de kit da corrida da Unimed JP será nesta sexta e sábado

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Os inscritos para a corrida da Unimed João Pessoa poderão retirar o kit de participação nesta sexta-feira (29) e no sábado (30). A entrega será realizada no Espaço Vida, localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A corrida acontecerá no domingo, dia 1º de dezembro, no Largo da Gameleira, às 6h.

Para retirar o kit, basta apresentar um documento oficial com foto e comprovante de pagamento da inscrição ou do e-mail de confirmação da inscrição. Além disso, é preciso doar dois quilos de alimento não perecível. O atendimento ao público será das 10h às 19h, na sexta, e das 9h às 18h, no sábado.

O kit da corrida, tanto para adultos quanto para as crianças, será composto por uma ecobag, camisa, viseira e copo personalizados, número de peito e brindes de patrocinadores.

PROGRAMAÇÃO

Nos dois dias de entrega dos kits serão realizadas atividades gratuitas de promoção à saúde e bem-estar, como demonstração de treino funcional, prática de yoga, auriculoterapia, terapia manual e ventosaterapia. Além disso, haverá um Dj para animar o público e venda de produtos esportivos.

A CORRIDA

A largada e chegada da corrida da Unimed JP serão no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra. A prova terá percursos de 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; 5 quilômetros para cadeirantes; e 1 quilômetro para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, também inscritos na corrida.

PREMIAÇÃO

Todos os participantes que completarem a prova dos 5 e 10 quilômetros receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.

No hotsite da corrida (https://unimedjp.com.br/corridasunimed/), estão disponíveis todos os detalhes. Na página, também é possível ter acesso ao regulamento completo.

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