Reunido em sessão ordinária híbrida, na quarta-feira (11/12), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira – em virtude de viagem institucional do presidente Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 31 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, consultas e denúncias. Na oportunidade, foram aprovadas as contas de 2022 das prefeituras de Juripiranga e Borborema, bem como as de Caaporã, relativas a 2021.

Regulares foram julgadas as contas da Empresa Paraibana de Turismo – PBTur e do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, relativas ao exercício de 2023, sob a relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Também as da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, referente a 2022, relatadas pelo conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O conselheiro Fábio Nogueira destacou a importância da UEPB como referência acadêmica do Estado, especialmente na área de tecnologia.

Um pedido de vista formulado pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana adiou a análise da prestação de contas de Bom Sucesso, relativas a 2022. O Pleno entendeu pelo não conhecimento de Consulta que envolve a Prefeitura de Campina Grande (proc. nº 04778/24), referente à equiparação de salários entre servidores ativos e inativos. O conselheiro Arnóbio Viana sugeriu a análise da matéria por meio do acompanhamento da gestão. A propositura foi acatada pelos demais membros do colegiado.

Reconsideração – O Recurso de Apelação interposto pela gestora do Instituto de Previdência do Município de Desterro, Sueli Ezequiel de Medeiros Silva (proc. nº 03945/22), foi parcialmente provido, para elidir duas das irregularidades apontadas, com a consequente redução da multa aplicada. Pelo não conhecimento – por não atender aos requisitos de admissibilidade – foi a decisão em relação ao Recurso de Revisão (proc. nº 08476/14), impetrado pelo ex-prefeito de Sumé, Francisco Duarte da Silva Neto.

As contas de 2022 da prefeitura de Queimadas foram aprovadas, após o provimento do recurso impetrado pelo prefeito José Carlos de Sousa Rego. A Corte reformulou o Acórdão, tendo em vista a comprovação da aplicação regular do percentual mínimo em educação (proc. nº 02880/23), conforme o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes. A Fundação PB Saúde terá um prazo de 30 dias para apresentar correções de inconsistências em requisitos de transparência, conforme decidiu o Pleno, ao apreciar Inspeção Especial realizada na Fundação (proc. nº 05413/23).

Votos de Aplausos – Os conselheiros aprovaram “Voto de Aplausos” ao ministro Vital do Rêgo Filho, paraibano que foi empossado nesta quarta-feira, na presidência do Tribunal de Contas da União – TCU. A propositura foi apresentada pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, ao destacar a trajetória do ministro, que foi seu colega de bancada na Câmara Municipal de Campina Grande e na Assembléia Legislativa.

“Sua ascensão é uma alegria para os paraibanos”, reforçou Fábio Nogueira, ao lembrar que o conselheiro Nominando Diniz, presidente do TCE, se encontra em Brasília para prestigiar a posse de Vital Filho, representando a Corte da Paraíba. Da mesma forma, o conselheiro também manifestou os “Aplausos” à desembargadora Ana Carla Lopes, primeira mulher a ocupar o cargo no Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional, como representante da classe dos advogados.

Composição – O TCE realizou sua 2476ª sessão ordinária remota e presencial. Na composição do quorum, além do vice-presidente Fábio Nogueira – em exercício, estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.

A Universidade Federal da Paraíba vai receber, através de emendas parlamentares da bancada paraibana no Congresso Federal, o valor de R$23.060.000,00 voltado para o desenvolvimento de projetos estratégicos e a conclusão de obras inacabadas na instituição. Durante a última semana, a Reitora Terezinha Domiciano esteve em Brasília, acompanhada do Assessor Especial, Roberto Germano, do Pró-Reitor de Administração, George Beltrão, e do Coordenador de Orçamento, Fernando Bezerra, visitando os gabinetes dos parlamentares paraibanos, reforçando o compromisso com a busca de recursos para resolver os problemas atuais da instituição.

Como forma de agradecimento aos acordos firmados entre a UFPB e cada parlamentar da bancada paraibana, a Reitora Terezinha Domiciano emite a seguinte nota:

“Nota oficial da Reitora

Prezado(a) Parlamentar:

A semana passada foi um momento decisivo para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), em decorrência das dificuldades orçamentárias que elas vêm enfrentamento nos últimos anos, tendo que buscar o auxílio parlamentar para atender aos desafios de exercer a sua missão de prestar ensino, pesquisa, extensão e inovação de qualidade, para a sociedade brasileira.

O apoio incondicional e a sensibilidade da bancada parlamentar da Paraíba na criação do eixo de obras inacabadas e na destinação de recursos de emendas  para a Universidade Federal da Paraíba serão fundamentais para minimizar os problemas gerados pela redução orçamentária. No caso da UFPB, o desafio é ainda maior, pois hoje ela é a segunda instituição do país com mais obras inacabadas.

Gostaria de aproveitar o ensejo e agradecer a todos os parlamentares que atenciosamente nos receberam nessa ocasião, e demonstrar a nossa profunda gratidão àqueles parlamentares que destinaram recursos para minimizar esta situação que a UFPB vem enfrentando.  Cabe-nos o dever de mostrar à comunidade universitária a importância desse apoio recebido e a devida visibilidade dessas ações para o atendimento da missão institucional na busca de uma educação inclusiva e de qualidade desejável.

Aos parlamentares que, neste momento, não foi possível nos atender, fica também o nosso reconhecimento e o desejo de que, no próximo ano, estejamos juntos nessa luta de fortalecer as nossas instituições de ensino superior e oferecer ao povo da Paraíba uma educação pública de qualidade. 

Respeitosamente,

Profa. Terezinha Domiciano Dantas Martins

Reitora da UFPB“

Duas estrelas que levam o brilho da Paraíba para todo o Brasil tiveram uma noite especialmente dedicada a elas no Festival do Audiovisual Internacional da Paraíba (Fest Aruanda). Suzy Lopes e Lucy Alves receberam o Troféu Aruanda das mãos da dama do teatro paraibano, Zezita Matos, na sala 9, do Cinépolis do Manaíra Shopping. Na oportunidade, o secretário de Estado de Cultura, Pedro Santos, anunciou mais investimentos para o audiovisual e a programação 2025 do Aruanda Play também foi lançada.

Na cerimônia de encerramento, a voz trêmula de Lucy Alves revelava  a sua emoção. “Esse prêmio está celebrando as coisas que fiz agora, mas, com certeza, tudo que veio antes, as minhas raízes, a minha identidade, a minha construção de mulher preta indígena, artista. O Fest Aruanda é muito importante, porque está aqui para abraçar a diversidade. E é tão bom a gente se reconhecer nas telas, com o nosso sotaque, e acho que esse festival faz isso de maneira brilhante”, disse a multiartista, nascida e criada em João Pessoa.

Por sua vez, Suzy Lopes lembrou que já esteve em cartaz em seis filmes de uma mesma edição do festival. E foi nesse ano em que ela percebeu que estava no caminho certo na sua carreira. “Passei o ano inteiro fora de casa, com trabalhos que estão me realizando como atriz e como pessoa. Então, voltar no fim do ano e receber essa homenagem, é muito grandioso. Não posso reclamar do meu reconhecimento em João Pessoa, mas, em geral, ser reconhecido em casa não é muito fácil, quando você consegue, é gostoso demais”, disse Suzy Lopes a nossa equipe de reportagem.

No último dia do festival, o coordenador-geral, Lúcio Vilar,  fez uma avaliação positiva do evento. “Os resultados foram além da nossa expectativa. O festival abriu uma janela internacional, que foi algo significativo esse ano com filmes da China, da União Europeia, dos Estados Unidos. E teve uma diversidade de filmes e temáticas. Filmes paraibanos, nordestinos, de outras regiões do país, além dos debates, que podem ser acessados pelo Youtube”, comentou.  Segundo ele, o Fest Aruanda figura entre os três maiores eventos do gênero da região Nordeste, tendo em vista as cerca de 800 inscrições de curtas e longas.

 Regionalização

 O secretário de Estado de Cultura, Pedro Santos, aproveitou a oportunidade para anunciar mais investimentos para o audiovisual em parceria com o governo Federal. “Hoje pela manhã, tivemos uma reunião estratégica com a Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura, em que fomos informados da retomada da política dos arranjos regionais da Ancine [Agência Nacional do Cinema]: R$ 300 milhões sendo investidos”.

Segundo ele, a secretaria estadual já começou a se mobilizar para possibilitar que o dinheiro enviado ao estado seja distribuído para o maior número de produtores. “Já iniciamos o processo de reformulação do fundo de incentivo à cultura para desburocratizar esse processo e para que mais pessoas possam acessá-lo”, acrescentou Santos.

Prêmio Vladimir Carvalho

“Lampião, governador do Sertão” foi vencedor do recém-criado Prêmio Vladimir Carvalho – EPC/A União. Concorrendo com outros três documentários, o filme de Wolney Oliveira trata da trajetória de Virgulino Ferreira da Silva e sua capacidade de se perpetuar na história. O júri foi composto pelos jornalistas da Empresa Paraibana de Comunicação:  Renato Félix (editor de Cultura do jornal A União), Audaci Junior (editor do Correio das Artes) e André Cananéa (gerente da Parahyba FM).

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do ‘Jornal A União’ do dia 12 de dezembro de 2024.