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TCE e TRE juntos: contratação de prestadores de serviços vai gerar inelegibilidade de prefeitos

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Depois de encerrar a irregular contratação de codificados pelo governo do Estado, não sem anos reprovar cinco contas de governadores (3 de ex-governador Ricardo Coutinho e 2 do governador João Azevedo), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) prepara uma nova mudança de critérios e vai resolver o problema do excesso de contratação de servidores sem concurso público, os conhecidos prestadores de serviço.

Na verdade, os prefeitos, desde sempre, se servem de uma brecha oferecida pela Constituição, em seu artigo 37, inciso IX, que estabeleceu a possibilidade de contratação de servidores por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público.

O problema é que esse excepcional interesse público nunca cessa. A desculpa é usada por praticamente todos os prefeitos nos últimos 35 anos, desde a promulgação da nova Constituição, para driblar a regra que obriga a realização de concurso para a contratação de funcionários públicos.

As irregularidades nesse item são gritantes em uma grande quantidade de municípios. Em alguns casos, até em grandes cidades, o número de servidores temporários é maior do que o de efetivos. Noutros municípios, temporários se eternizam nas folhas de pagamentos. Mais recentemente, os auditores do TCE passaram a perceber um evidente uso eleitoreiro das contratações de prestadores de serviço, sendo possível se afirmar que, em muitos casos, as contratações são capazes de determinar ou alterar o resultado de eleições para prefeito.

A decisão do novo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nominando Diniz, é avançar com as providências que já veem sendo tomada na Corte nos últimos anos, que é a de reprovar contas de gestores pela irregularidade na contratação de temporários. Em alguns casos, a irregularidade já ensejou até a condenação de prefeitos na Justiça por improbidade administrativa.

Agora, o TCE vai engrossar o caldo contra as contratações de prestadores de serviço. Todas as contas municipais que chegarem com a presença de temporários sem justificativas plausíveis serão rejeitadas com a indicativo de improbidade administrativa, o que torna inelegível o prefeito responsável. As contas reprovadas também serão encaminhadas ao Ministério Público para a devida denúncia à Justiça e possível condenação no âmbito judicial.

A grande novidade é que o TCE vai se juntar ao TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) para fechar todos os becos dos gestores que abusam da contratação de prestadores de serviço. Em encontro recente, o conselheiro Nominando Diniz e a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, presidente do TER-PB, combinaram a realização de um seminário, provavelmente em março, para avisar aos prefeitos e outros gestores públicos que a contratação de temporários vai ser considerada abuso de poder, conforme a legislação eleitoral, o que também enseja inelegibilidade.

Vai haver choro e ranger de dentes, mas será enorme a fila de prefeitos com contas rejeitadas e inelegíveis nos próximos anos.

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Fui à Paraíba e lembrei-me de você

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Redação do Portal da Capital

* Por Chiara Martini – diretora sênior de estratégia criativa na The Coca-Cola Company

A Paraíba tem conquistado, cada vez mais, os olhares do mundo por suas belezas e diversidade de experiências turísticas, que vão além do litoral. Em um artigo publicado recentemente no site Meio & Mensagem, Chiara Martini, diretora Sênior de Estratégia Criativa da The Coca-Cola Company, compartilha sua vivência ao conhecer o Cariri Paraibano, em uma expedição a uma das regiões mais fascinantes do Nordeste brasileiro.

Chiara, acompanhada pelos irmãos Pablo e Thiago Buriti e pelo renomado designer Ronaldo Fraga, passou cinco dias imersa nas paisagens e mistérios da Paraíba, e ouviu de perto a história do povo que mantém viva as tradições culturais nas cidades de Ingá, Monteiro, Boqueirão, Cabaceiras e Taperoá. No artigo, intitulado “Fui à Paraíba e lembrei-me de você”, ela fala profundidade cultural e histórica que a torna um lugar de enorme potencial para o turismo.

A jornada começou pela imponente Pedra do Ingá, uma formação rochosa de 50 metros de comprimento e três metros de altura, esculpida com misteriosos desenhos rupestres. Considerada um dos maiores monumentos arqueológicos do Brasil, a Pedra do Ingá intriga estudiosos e turistas desde sua descoberta, e Chiara, ao se deparar com suas inscrições, reflete sobre o significado desse enigma. “Você conhece mais sobre a Pedra do Ingá ou sobre Stonehenge?”, provoca, questionando como o Brasil guarda mistérios ainda pouco explorados em sua vastidão.

Outro lugar de destaque em seu relato foi a cidade de Taperoá, marcada pelo legado do escritor Ariano Suassuna, autor de obras consagradas como O Auto da Compadecida. Chiara teve a oportunidade de conhecer a Fazenda Carnaúba e conversar com Manuel Suassuna, filho do escritor, vivenciando de perto o ambiente que inspirou grande parte da literatura nordestina.

Para Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, a visibilidade gerada por grandes veículos de comunicação como o Meio & Mensagem e por figuras influentes é um grande passo para mostrar ao mundo a diversidade da Paraíba, além das praias, e evidenciar sua relevância no campo cultural, arqueológico e audiovisual. “A Paraíba é muito mais que um destino de sol e praia. Temos um patrimônio de valor inestimável, e é fundamental que o mundo conheça essa riqueza”, afirma Lucena.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, complementa: “Quando grandes nomes da mídia nacional e internacional escolhem a nossa terra para vivenciar e divulgar novas experiências turísticas, damos um passo importante na construção de uma imagem mais ampla da Paraíba”.

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Saiba quais são e como proteger os pets dos perigos das ceias de fim de ano

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Redação do Portal da Capital

As festas de fim de ano são momentos de celebração, mas também podem trazer riscos para os pets quando o assunto é alimentação. Alimentos comuns nas ceias, como chocolates, ossos de aves e até mesmo frutas cristalizadas, podem causar intoxicações graves em cães e gatos. O médico veterinário Natanael Filho, sócio do Hospital Vida, que abre as portas em breve em João Pessoa, compartilha dicas para manter os pets seguros durante esse período.

Segundo Natanael, os alimentos mais perigosos para os pets incluem chocolates, uvas, passas, nozes, temperos como alho e cebola, além de ossos cozidos. “Esses itens são tóxicos para cães e gatos e podem causar desde problemas gastrointestinais até complicações neurológicas graves”, explica o veterinário.

Embora muitas pessoas acreditem que ossos sejam seguros, Natanael alerta para o risco que eles representam. “Ossos cozidos podem se fragmentar, causando perfurações ou obstruções no trato digestivo. Além disso, doces e sobremesas que contêm adoçantes artificiais, como xilitol, são extremamente perigosos, mesmo em pequenas quantidades”, afirma.

Sinais de intoxicação alimentar e primeiros socorros – Natanael destaca que os sinais mais comuns de intoxicação alimentar incluem vômitos, diarreia, apatia, salivação excessiva, tremores ou convulsões. “Caso o tutor observe algum desses sintomas, é fundamental procurar atendimento veterinário imediatamente. Não tente remédios caseiros ou provocar vômito sem orientação profissional, pois isso pode agravar a situação”, orienta.

Ele também menciona o uso do carvão ativado como medida de emergência. “No entanto, isso não substitui a consulta ao veterinário, que deve ser feita imediatamente após a administração. Somente um profissional pode avaliar o quadro do animal e realizar o tratamento adequado”, ressalta Natanael.

Para evitar acidentes, Natanael sugere que os tutores fiquem atentos durante as festas. “Mantenha os alimentos fora do alcance dos pets, especialmente os que ficam sobre a mesa ou em áreas acessíveis. Informe os convidados para não oferecer nada aos animais sem autorização e, se possível, prepare petiscos próprios para eles, como biscoitos específicos para pets”, recomenda o veterinário.

Sobre o Hospital Vida – Primeira estrutura hospitalar veterinária do Nordeste que reúne atendimentos clínicos de diferentes especialidades, laboratórios de análises e imagem, blocos cirúrgicos e terapias para animais de estimação. A unidade oferece serviços de Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia, Dermatologia, Diagnóstico por imagem, Diagnóstico Laboratorial, Endocrinologia, Especialista em Felinos, Fisiatria, Gastroenterologia, Geriatria, Neurologia / Neurocirurgia, Nefrologia e Urologia, Nutrição, Oftalmologia, Ortopedia e Clínica Médica Geral. A estrutura do Vida conta com Terapia Semi-Intensiva canina e felina, em espaços separados; UTI 24 horas; apartamentos humanizados; diagnóstico laboratorial e de imagens 24 horas; com tomografia computadorizada; consultório especializado para felinos; hemodiálise; endoscopia; sala de imunoterapia; blocos cirúrgicos e setor de fisioterapia. O Hospital Vida está localizado na Rua Miriam Barreto Rabelo, 160, no Jardim Oceania, em João Pessoa.

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Saúde respiratória dos pets: cuidados na transição da primavera para o verão

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Redação do Portal da Capital
No Nordeste, o fim da primavera e o início do verão trazem um clima marcado pelo aumento das temperaturas e da umidade. Essa combinação, comum em novembro e dezembro, pode favorecer o surgimento de problemas respiratórios em cães e gatos, especialmente os que possuem predisposição genética ou doenças crônicas.
O médico veterinário Natanael Filho, sócio do Hospital Vida, que abre as portas em breve em João Pessoa, destaca as principais ameaças e como os tutores podem proteger seus pets neste período. “O calor intenso combinado com a umidade favorece o aparecimento de fungos e bactérias, além de potencializar alergias respiratórias causadas pela poeira ou mofo”, explica Natanael. Segundo ele, o uso frequente de ventiladores e ar-condicionado pode ressecar as vias respiratórias dos pets, aumentando o risco de infecções.
Raças mais vulneráveis – Cães braquicefálicos, como Pugs, Bulldogs e Shih Tzus, e gatos Persas são mais suscetíveis a problemas respiratórios devido à anatomia de suas vias aéreas. “Esses animais precisam de cuidados preventivos mais rigorosos, como evitar exposição prolongada ao calor e garantir ambientes ventilados, mas sem correntes de ar frio direto”, orienta Natanael.
Espirros ocasionais ou tosse podem ser normais, mas é importante observar sinais persistentes. “Se o animal apresenta secreção nasal, dificuldade para respirar, cansaço extremo ou apatia, pode ser um problema mais sério, como bronquite ou rinite infecciosa. Nesses casos, a consulta ao veterinário é indispensável”, alerta o especialista.
Prevenção de crises respiratórias – Natanael recomenda medidas simples que podem fazer a diferença na saúde dos pets. “Usar umidificadores de ar pode ajudar a evitar o ressecamento das vias respiratórias. Além disso, é essencial manter o ambiente limpo, sem acúmulo de poeira ou pelo. Em locais com alta umidade, é importante evitar mofo e garantir ventilação adequada”, afirma.
Para animais com doenças respiratórias crônicas ou predisposição genética, o acompanhamento regular é indispensável. “O check-up permite identificar precocemente qualquer alteração e ajustar os cuidados. No verão, esse acompanhamento se torna ainda mais importante devido às condições climáticas do Nordeste”, orienta Natanael.

Sobre o Hospital Vida – Primeira estrutura hospitalar veterinária do Nordeste que reúne atendimentos clínicos de diferentes especialidades, laboratórios de análises e imagem, blocos cirúrgicos e terapias para animais de estimação. A unidade oferece serviços de Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia, Dermatologia, Diagnóstico por imagem, Diagnóstico Laboratorial, Endocrinologia, Especialista em Felinos, Fisiatria, Gastroenterologia, Geriatria, Neurologia / Neurocirurgia, Nefrologia e Urologia, Nutrição, Oftalmologia, Ortopedia e Clínica Médica Geral. A estrutura do Vida conta com Terapia Semi-Intensiva canina e felina, em espaços separados; UTI 24 horas; apartamentos humanizados; diagnóstico laboratorial e de imagens 24 horas; com tomografia computadorizada; consultório especializado para felinos; hemodiálise; endoscopia; sala de imunoterapia; blocos cirúrgicos e setor de fisioterapia. O Hospital Vida está localizado na Rua Miriam Barreto Rabelo, 160, no Jardim Oceania, em João Pessoa.

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