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Paraíba

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do primeiro sorteio do ano

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O Programa Nota Cidadã realizou, nesta sexta-feira (20), o primeiro sorteio do ano com os novos valores e a maior quantidade de premiados para 2023. O 37º sorteio contemplou neste mês de janeiro 31 ganhadores de cinco cidades: João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande e Guarabira. Os ganhadores vão receber um total de R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, sendo 30 deles a premiação de R$ 2,5 mil cada, enquanto o 31º ganhador, um consumidor de João Pessoa, receberá o prêmio especial de R$ 25 mil.

O sorteio do Nota Cidadã foi transmitido pela  rádio Tabajara, tanto na faixa AM 1.110 como na FM 105.5 da Tabajara e ainda por meio da internet, no link  https://radiotabajara.pb.gov.br/radio-ao-vivo  Além da Rádio Tabajara, o canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e o perfil do Instagram da LOTEP (@lotep.pb) também fizeram a transmissão.

O 37º sorteio teve recordes de notas emitidas e também de participantes. Concorreram aos prêmios em janeiro 98.072 consumidores paraibanos inscritos no Nota Cidadã, que emitiram um total de 468.887 notas fiscais com CPF. Eles exigiram a nota fiscal com CPF no ato da compra, no período de 1º a 31 de dezembro, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba.

CRESCIMENTO DO PROGRAMA – O diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Rômulo Agra, que esteve presente no primeiro sorteio do ano no auditório da Lotep-PB, destacou o crescimento do programa nos  últimos três anos e a valorização do Governo do Estado em elevar os valores a partir deste ano.

“Desde sua implantação, o Nota Cidadã tem tido ampliação no número de cadastrados, demonstrando a grande aceitação do público paraibano. Agora, com o maior número de sorteios e maiores valores pagos, vai atrair ainda mais pessoas participantes. A nossa meta é que todos os paraibanos se cadastrem e, ao comprarem produtos no comércio paraibano, registrem o CPF, passando assim a concorrerem aos prêmios”, frisou Rômulo, acrescentando que o Programa já pagou mais de R$ 2,1 milhões em prêmios a 756 paraibanos nos últimos três anos. O programa conta atualmente com mais de 165 mil inscritos no Estado.

Rômulo Agra apontou ainda outros papéis do programa: “O Nota Cidadã estimula o cidadão paraibano a exigir do comerciante a entrega da nota fiscal, o que o torna um agente fiscalizador do tributo que ingressará no erário paraibano e que será revertido em benefícios para toda sociedade, além de ajuda na redução da informalidade e no combate à sonegação fiscal”.

VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL – O superintendente da Lotep-PB, Petrônio Rolim, frisou as novidades do Programa Nota Cidadã de 2023, mas também o papel importante da campanha de valorização das compras no comércio físico paraibano e do estímulo de exercício da cidadania.

“O Nota Cidadã entra no 4º ano de programa com aumento na quantidade de sorteios e de valores dos prêmios. Além de 30 prêmios no valor de R$ 2.500,00, teremos um prêmio especial mais robusto no valor de R$ 25.000,00 todos os meses. A campanha prestigia o empresariado local, pois estimula as aquisições no território paraibano. Nos últimos três anos, tivemos ganhadores em mais de 50 municípios de todas as regiões. Com o aumento da premiação, não temos dúvida que iremos avançar nos demais municípios do Estado com a participação de mais ganhadores e com o trabalho da Lotep-PB, da Sefaz-PB e da Codata”, ressaltou.

COMO RECEBER OS PRÊMIOS – A Lotep-PB entrará em contato com os 31 ganhadores do mês de janeiro. Contudo, os vencedores poderão desde já informar e enviar os seus documentos necessários para resgatar o prêmio e, assim, agilizar o pagamento. Para tanto, basta que enviem os seguintes documentos para o e-mail da Lotep [email protected]: um documento oficial com foto e CPF; comprovante de residência e dados da conta bancária. Os ganhadores poderão ainda entrar em contato pelo telefone no horário de expediente (83) 3241-4376; e também no direct do Instagram @lotep.pb ou então no aplicativo do WhatsApp (83) 98133-5949.

COMO CONCORRER – Para concorrer aos 31 prêmios mensais que totalizam R$ 100 mil em dinheiro, o consumidor precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/ O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após o cadastro, basta exigir a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras do comércio local.

Participaram do 37º Sorteio do Nota Cidadã, no auditório da Lotep-PB, o coordenador administrativo e financeiro da Lotep, Fernando Wanderley, o analista de Sistemas do Portal da Cidadania, João Finazzi, da equipe da Codata, o novo diretor de Administração Tributária da Sefaz-PB, Rômulo Agra, o superintendente da Lotep-PB, Petrônio Rolim, a representante da Sefaz-PB, Graceli de Melo Silva, e o locutor do Nota Cidadã, Lucas Pereira, além das equipes da Lotep e da mídia com a transmissão oficial.

LISTA DOS 31 GANHADORES DO MÊS DE JANEIRO DE 2023 DO NOTA CIDADÃ

1. Tatiana Cardoso Leite (João Pessoa) R$ 2.500,00
2. Zita Maria de Brito Fernandes (João Pessoa) R$ 2.500,00
3. Iane Martins (Cabedelo) R$ 2.500,00
4. Gabrielle Maia de Souza Guimaraes (João Pessoa) R$ 2.500,00
5. Jahellina Maria Barbosa Aristoteles Pereira (João Pessoa) R$ 2.500,00
6. Maria da Penha Justino (Campina Grande) R$ 2.500,00
7. Israel Felype Soares de Lima (Santa Rita) R$ 2.500,00
8. Carla Geovana Cabral de Oliveira (João Pessoa) R$ 2.500,00
9. Giordano Bruno Rodrigues Laurindo (João Pessoa) R$ 2.500,00
10. Maria Cristina dos Santos Molla (João Pessoa) R$ 2.500,00
11. Valeria Cristina Perez dos Santos (João Pessoa) R$ 2.500,00
12. Thais Helena Figueiredo do Bonfim (João Pessoa) R$ 2.500,00
13. Rosangela Soares Torres (João Pessoa) R$ 2.500,00
14. Anne Diniz Maia Franca  (João Pessoa) R$ 2.500,00
15. Daniel Galvão Forte (João Pessoa) R$ 2.500,00
16. Andressa Kelly Alves Ferreira (João Pessoa) R$ 2.500,00
17. Larissa Ceciliana Souza Albuquerque (Campina Grande) R$ 2.500,00
18. Adriana Mota de Sousa (João Pessoa) R$ 2.500,00
19. Sylvio Roberto Rezende Barros (João Pessoa) R$ 2.500,00
20. Isabella Késia Soares de Araújo Belo (João Pessoa) R$ 2.500,00
21. Tereza Neuman Soares da Silva  (João Pessoa) R$ 2.500,00
22. Erika Veronika de Souza Manhães (Campina Grande) R$ 2.500,00
23. Aline Emanuela da Silva Anjos (João Pessoa) R$ 2.500,00
24. Deyruska Alves Angélico (João Pessoa) R$ 2.500,00
25. Aldellyne de Almeida Paiva (João Pessoa) R$ 2.500,00
26. Fernando Noronha Siqueira Júnior (João Pessoa) R$ 2.500,00
27. Danilo Jose Silva Queiroz (Campina Grande) R$ 2.500,00
28. Ranielle Gomes Nunes da Silva Lourenço (Guarabira) R$ 2.500,00
29. Victor Emanuel Farias Dantas (Campina Grande) R$ 2.500,00
30. Viviane Pinheiro dos Santos (João Pessoa) R$ 2.500,00
31. Rodrigo Ramir Olinda de Souza Silva (João Pessoa) R$ 25.000,00

 

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Presidente da Fundac comemora investimento inédito na socioeducação paraibana

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O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flávio Moreira, comemorou publicação nas redes sociais o anúncio da construção de mais dois centros socioeducativos de internação em Patos e Campina Grande.

Os projetos, orçados em 28,5 milhões de reais, vêm a somar com outros já em andamento e concluídos que somam aproximadamente 50 milhões de reais no sistema socioeducativo paraibano, investimento esse nunca feito antes na história.

”Nos últimos anos, o sistema socioeducativo da Paraíba vem se tornando referência diante das transformações que vem passando graças a sensibilidade do governador João Azevedo”, afirmou Flávio.

Durante a solenidade, o governador João Azevedo ressaltou a importância de ”dar chance a esses adolescentes e jovens que cometeram um erro, mas merecem ter uma nova chance na vida. É essa consciência que devemos ter com nossa juventude que por alguma razão desviou do bom caminho”.

Desde a assunção do cargo pelo atual presidente, a Paraíba tem se destacado por inovações diversas, como cursos profissionalizantes para famílias dos socioeducandos, estruturação das unidades de acordo com o Sinase, criação de Grupo de Ações Rápidas – GAR, monitoramento das refeições servidas por nutricionistas, aumento do vale alimentação dos servidores, implantação da ajuda de custo operacional, dentre outros muitos investimentos.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será no dia 1º de fevereiro; paraibano é favorito à Presidência

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A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro. O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 16 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

O cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas será divulgado nesta semana.

Blocos

Os blocos parlamentares, cujo objetivo é aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa, são formados no dia 1º de fevereiro do primeiro ano da nova legislatura e valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos seguintes.

Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.

Candidatos

Os deputados Hugo Motta (Republicanos) e Pastor Henrique Vieira (Psol) são, até agora, os dois deputados que se declararam oficialmente como candidatos à presidência da Câmara. Motta conta com o apoio de 17 bancadas e é favorito para assumir a Casa.

Hugo Motta é paraibano, médico e foi eleito deputado federal pela primeira vez em outubro de 2010. Ele é titular da Comissão de Finanças e Tributação. Em 2015, foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção na Petrobras e, em 2023, foi relator da PEC dos Precatórios, que limitou o valor de despesas anuais com precatórios. É autor de 32 projetos de lei e de 18 propostas de emenda à Constituição.

Apoios

Além do Republicanos, seu partido, o parlamentar é apoiado pelas seguintes legendas para a eleição de 1º de fevereiro:

  • PL
  • PT
  • MDB
  • PP
  • Podemos
  • PCdoB
  • PV
  • PDT
  • PSB
  • PSDB
  • Cidadania
  • Rede
  • PRD
  • Solidariedade
  • PSD
  • União Brasil

Juntos, os partidos somam 488 deputados, mas o voto é secreto e o apoio da bancada não garante a fidelidade de todos os seus integrantes.

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Paraíba recebe 100% das vacinas solicitadas e aplica 2,9 milhões de doses em 2024

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Saúde enviou 100% da demanda de imunizantes apresentada pelos estados no último mês. Todas as vacinas do calendário básico estão com estoques abastecidos. A proteção da população é uma das pautas prioritárias do governo federal, que em 2023 lançou o Movimento Nacional pela Vacinação enquanto estratégia de retomada das coberturas vacinais, que apresentavam queda desde 2016. Desde então, a tendência é de crescimento. Em 2024, até novembro, o Brasil registrou aumento na cobertura de 15 das 16 vacinas do calendário infantil. Dessas, 12 ultrapassaram o percentual de 2023.

Segundo o novo painel de distribuição, entre 2023 e 2024, foram enviadas mais de 604 milhões de doses a todos os estados. Desse total, 13,3 milhões foram enviadas para a Paraíba. Somente no ano passado, 2,9 milhões de doses foram aplicadas na população do estado. O painel é interativo e possui dados detalhados sobre o número de doses de todos os tipos de vacinas distribuídas pelo governo federal. Lançada em dezembro de 2024, a plataforma fortalece a gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) e reafirma o compromisso com a transparência.

A nova ferramenta marca mais um passo na consolidação de políticas públicas voltadas para a imunização no Brasil, um dos maiores desafios logísticos do mundo, devido às dimensões continentais do país. Anualmente, são distribuídas cerca de 300 milhões de doses de vacinas para todos os 5.570 municípios brasileiros por meio do PNI. Esse é um processo logístico que exige planejamento detalhado, gestão eficiente e transparente para superar desafios impostos pela extensão territorial e diversidade do Brasil.

“O processo de logística é complexo. Trabalhamos em parceria com os estados, que fazem a distribuição aos municípios. Apesar dos desafios, conseguimos enviar todas as grades de vacinas do calendário básico no mês de dezembro. Temos estoques garantidos, como é o caso das vacinas de meningite e coqueluche, com reservas para atender a demanda dos próximos seis meses”, explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.

Em 2023, o Ministério da Saúde retirou o sigilo dos estoques e dos descartes de vacinas e outros insumos. Mais de 12,3 milhões de doses de vacinas que seriam perdidas foram utilizadas e, com isso, foi evitado um desperdício de quase R$ 252 milhões.

Em 2024, a pasta anunciou mais de R$ 7 bilhões dentro do Plano de Vacina para 2025, sem contar eventuais novas incorporações. O orçamento permite a compra de pelo menos 260 milhões de doses, garantindo o abastecimento em todo o território nacional.

Demandas da população estão asseguradas

No caso das vacinas varicela e tetraviral (que também possui o componente varicela), houve escassez de matéria-prima mundialmente. O chefe do DPNI reforça que eventuais problemas pontuais serão resolvidos com os novos fornecedores. “Garantimos abastecimento inclusive da varicela, que enfrentava pendências, superando um problema por conta de fornecedores. Hoje, contamos com três fornecedores para essa vacina, assegurando a normalização ao longo do primeiro semestre de 2025”, detalha Eder Gatti.

Mesmo diante da dificuldade de fornecimento, o Ministério da Saúde garantiu estoque estratégico da vacina varicela para atendimento de situações de bloqueio surto e todos os pedidos foram atendidos pela pasta, totalizando mais de 1,7 milhão de doses em 2024.

O diretor também reitera que o Ministério da Saúde reforçou os estoques de imunizantes Covid-19 para 2025. De outubro a dezembro de 2024, foram distribuídas 3,7 milhões de doses aos estados, das quais há registro de 503 mil efetivamente aplicadas.

O Ministério da Saúde concluiu recentemente um pregão para a aquisição de 69 milhões de doses que poderão ser utilizadas em até dois anos. As doses serão entregues de forma gradual, conforme a necessidade, por meio de uma ata de registro de preços, garantindo maior flexibilidade nas entregas e evitando compras excessivas e desperdício de vacinas.

A pasta tem trabalhado para otimizar o processo de aquisição e distribuição, com ações voltadas para garantir o abastecimento de imunizantes essenciais em todo o território nacional. O Ministério da Saúde reforça seu compromisso em manter o diálogo com os estados e em buscar soluções que minimizem eventuais dificuldades, assegurando o atendimento das demandas da população.

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