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Procuradoria-Geral do Município divulga resultado dos aprovados na seleção para estagiário

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Dezessete estudantes constam na relação do resultado preliminar para estágio remunerado na área jurídica da Procuradoria-Geral do Município (Progem). Segundo o procurador-geral, Bruno Nóbrega, todos os nomes da lista serão chamados logo após a divulgação e homologação do resultado final do processo, previstas para a próxima semana.

O prazo de validade do certamente, conforme edital, é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, valendo para o preenchimento das vagas que surgirem no decorrer desse tempo. O resultado preliminar pode ser acessado pelo candidato no Portal da Transparência, da Prefeitura Municipal de João Pessoa (https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais)

“O programa de estágio no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa objetiva proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à profissão escolhida, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino, não gerando vínculo empregatício com o órgão”, explicou Bruno Nóbrega.

As inscrições para o processo seletivo de estágio do Progem foram abertas no dia 23 de novembro de 2022 para estudante regularmente matriculado no curso de Direito em instituição superior reconhecida pelo MEC, matriculado no ato da inscrição do 5º (Quinto) ao 9º (Nono) período. As provas aconteceram no dia 8 de janeiro deste ano com a participação de 41 candidatos, dos quais, 24 não atingiram a nota mínima exigida e foram desclassificados.

A jornada  mínima de estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias. O valor mensal da bolsa de estágio é de R$ 500, além da possibilidade de opção pelo fornecimento de vale transporte, conforme o edital.

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Programa prevê novos investimentos que impulsionarão o turismo na Paraíba até 2026

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Redação do Portal da Capital

O setor turístico da Paraíba receberá novos investimentos superiores a R$ 133 milhões entre 2025 e 2026, com o objetivo de diversificar as atrações turísticas e impulsionar o desenvolvimento econômico em todo o estado. Além de fortalecer destinos já consolidados, o plano anunciado pelo governador João Azevêdo também foca na interiorização do turismo, incentivando o fluxo de visitantes para todas as regiões turísticas da Paraíba.

Entre as principais ações, destaca-se a revitalização da Pedra de Ingá, que incluirá melhorias no Parque das Itacoatiaras, com o objetivo de tornar o local mais acessível e atrativo para os turistas. Também estão previstas a ampliação do Dique de Cabedelo e a cobertura do anfiteatro do Santuário Padre Ibiapina, medidas que buscam aprimorar a experiência de visitantes e moradores.

A interiorização do turismo será fortalecida com a construção do Centro de Convenções do Sertão, em Patos, e a reforma do Monumento Natural Vale dos Dinossauros, em Sousa. Essas iniciativas têm o objetivo de expandir o atrativo turístico para o interior do estado, proporcionando novas opções de lazer e lazer educativo para os visitantes.

Além disso, a criação da Cidade da Astronomia, que se estenderá por Carrapateira e Aguiar, com a instalação de um moderno radiotelescópio, visa posicionar a Paraíba como um polo de turismo científico, atraindo turistas e pesquisadores de todo o mundo, interessados em astronomia e ciências espaciais. Essa infraestrutura promoverá um novo eixo de desenvolvimento turístico, integrando o conhecimento científico com a experiência turística.

A região do Brejo, por sua vez, será uma das grandes beneficiadas pelo Programa de Revitalização de Engenhos, que contará com o apoio do ICMS Patrimonial, buscando revitalizar o patrimônio histórico e cultural da região, ao mesmo tempo em que impulsionará o turismo rural e o ecoturismo.

Outro aspecto importante é a qualificação profissional no setor, com a criação da Escola de Gastronomia e Hotelaria, em João Pessoa, no Polo Turístico Cabo Branco. Essa iniciativa tem como objetivo formar mão de obra especializada para atender à crescente demanda nos setores de turismo gastronômico e de hospitalidade, impulsionando o desenvolvimento econômico local.

O governador João Azevêdo ressaltou que esses investimentos são fundamentais para consolidar e expandir o protagonismo da Paraíba no setor turístico, além de fortalecer as políticas públicas de desenvolvimento regional e preservação ambiental.

Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, destacou que, além dos investimentos em todo o litoral, é importante aumentar o fluxo de turistas para o interior do estado. “Essas ações representam um grande diferencial na infraestrutura turística e garantem que todas as regiões da Paraíba recebam a visibilidade que merecem. Nosso foco é promover o potencial de cada canto do estado, proporcionando aos visitantes experiências diversificadas enquanto estimulamos o desenvolvimento econômico de áreas que ainda têm muito a oferecer”, afirmou.”, afirmou.

Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, enfatizou que os investimentos representam um marco na estratégia de diversificação do turismo e no fortalecimento da economia estadual. “A revitalização de pontos turísticos importantes, como a Pedra de Ingá, a ampliação de estruturas como o Dique de Cabedelo e a criação de novos equipamentos, como a Cidade da Astronomia, são ações que têm como objetivo tornar a Paraíba um destino cada vez mais atrativo para turistas de diferentes perfis”, concluiu.

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TCE-PB vai sediar o Colóquio Internacional sobre Direito dos Museus nesta quinta-feira

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quinta-feira (16), o Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte. Este evento internacional comemora os 200 anos de amizade entre Brasil e França. Organizado em parceria com o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC/PB), a Universidade Federal da Paraíba (por meio do Centro de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito), o Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o TCE-PB, o colóquio terá uma programação intensa. O evento será aberto pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira.

A programação será voltada para a reflexão sobre os desafios e soluções no campo do direito relacionado aos museus e coleções de arte. De acordo com a curadoria do Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE-PB, o colóquio contará com a participação de renomados especialistas internacionais e nacionais na área de direito, patrimônio cultural e museus.

Programação do Evento – A programação será dividida em duas sessões, ambas realizadas no dia 16 de janeiro de 2025. A abertura do evento ocorrerá às 8h30,  com a presença do Embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e a conferência magna da Profa. Dra. Marie Cornu, do Institut des Sciences Sociales du Politique (CNRS/Université Paris Nanterre/ENS Paris-Saclay). Ela abordará as principais questões que envolvem os museus e o direito no contexto contemporâneo. A sessão também contará com os comentários e debates das professoras Dra. Alessandra Correia Lima Macedo Franca (UFPB) e Dra. Giuliana Dias Vieira (UEPB/ESMA).

Após o almoço, às 13h30, o evento retoma com a segunda sessão, dedicada ao tema das coleções de arte e os desafios jurídicos envolvidos. A conferência magna será proferida pela Profa. Dra. Clémentine Bories, da Université Toulouse Capitole, seguida de debates com os professores Dr. José Ernesto Pimentel Filho (UFPB) e Dra. Clarita Maia (IDP e Senado Federal). A programação será finalizada com uma solenidade de encerramento às 17h, encerrando com debates acadêmicos.

Para o procurador-geral do Ministério Público, Marcílio Toscano Franca, o Colóquio visa promover uma reflexão profunda sobre o papel do direito na proteção do patrimônio cultural, considerando os desafios impostos pela globalização, o comércio de arte e os direitos das coleções. Também será um espaço para discutir soluções jurídicas inovadoras que possam fortalecer a preservação do patrimônio cultural e assegurar a sua acessibilidade ao público.

Além das conferências e debates, o evento contará com a sessão de lançamento de livros sobre direito dos museus e coleções de arte, contribuindo para o avanço do conhecimento e da produção acadêmica nesta área.

Inscrição – Interessados em participar do evento podem realizar inscrições no link

O evento será transmitido ao vivo: https://www.youtube.com/channel/UCWvNiZAzsk_b5sdIjlYzRHA

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2026: João reafirma disputa ao Senado como “plano A” e aposta confiança em Lucas para chefia estadual

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Redação do Portal da Capital

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), reafirmou nesta segunda-feira (13/01) que os planos para 2026 é disputar uma vaga no Senado Federal e classificou a pretensão como “plano A”.

Durante entrevista concedida ao programa Frente a Frente, da TV Arapuan, João avaliou que nesse cenário o candidato do grupo ao Governo do Estado nas próximas eleições será o atual vice-governador, Lucas Ribeiro (PP), e que essa mobilização não causaria rachadura na base.

“Não tenho dúvidas da unidade da base. Disputar o Senado é o plano A, essa é a avaliação, e se isso acontecer quem assume é o vice-governador Lucas, que tem minha total confiança, e uma vez assumindo provavelmente será o candidato. Não acredito em tensionamento nesse sentido”, disse.

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