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Paraíba

Veneziano fala sobre vandalismo em Brasília e candidaturas para a Mesa Diretora do Senado

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A mídia nacional deu novamente destaque à atuação do Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que num dos momentos mais difíceis da nossa democracia, estava à frente do Senado, quando dos ataques golpistas a sedes dos três poderes da República, no domingo, dia 08 de janeiro.

Em entrevista ao Jornal Gazeta do Povo, Veneziano comentou sobre este tema e sobre a atual disputa pela presidência do Senado, entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tentará a reeleição, e o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN). Na entrevista, ele comentou sobre como o vandalismo em Brasília pode afetar a disputa pelo comando da Casa.

Segundo a matéria, o argumento entre alguns senadores é de que os atos de vandalismo contra o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) fortalecem o governo federal e o candidato que tem a simpatia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o apoio de parlamentares de sua base política, ou seja, Rodrigo Pacheco. O jornal diz que os aliados do presidente do Senado confiam na possibilidade de triunfo, mas mantêm os pés no chão e evitam cantar vitória antes do pleito.

Na entrevista, Veneziano avalia que Pacheco pode repetir, ou até mesmo ampliar, a votação que obteve na eleição de 2021, de 57 votos. Ele sustenta, porém, que o próprio presidente da Casa e sua base de apoio atuarão ao longo dos próximos 15 dias para consolidar votos e convencer indecisos, visando assegurar um eventual sucesso no pleito.

Sobre um possível impacto dos atos de vandalismo à candidatura de Marinho e em benefício a Pacheco, Veneziano prega respeito ao senador eleito. “É sempre bom fazer ressalvas para não termos o descuido de vincular. Não é o fato do senador Rogério ser do PL que pode sugerir que ele tenha concordado com os atos. É um democrata e não tenho dúvidas de que ele, como todo e qualquer cidadão que tenha bom senso e, independente de posições políticas e partidárias, deve ter rechaçado os lastimáveis episódios do dia 8”, diz.

Veneziano Vital do Rêgo acredita que o perfil de Pacheco e o trabalho conduzido por ele que podem ser determinantes para o resultado. “É evidente que há o elemento político que se leva em consideração na escolha dos posicionamentos de cada partido e de cada grupamento partidário, mas também eu não posso desconhecer que o eleitor e o senador e senadora considerarão a postura de quem conduziu a Casa, e Rodrigo conduziu a Casa com firmeza e competência de poder”, afirma.

Veneziano elogia Pacheco e considera que ele cumpriu um eficiente, efetivo e produtivo papel à frente do Senado nos últimos dois anos. “Ele teve um comportamento à frente das atribuições do cargo extremamente elogiosas e louváveis, tanto politicamente, em especial quando teve que posicionar a Casa e o Parlamento em defesa das nossas instituições e dos momentos delicados, como em 2021 (segundo ano da pandemia da Covid-19), principalmente. E ele sempre foi firme na defesa da democracia, dos seus postulados e dos seus princípios. Levando isso em consideração, a escolha de Rodrigo é muito segura e sensata”, defende.

O vice-presidente do Senado também enaltece Pacheco pela “vigilância” em temas como a confiança do processo eleitoral, no que diz respeito à defesa das urnas eletrônicas, e considera que, legislativamente, teve a competência de dar dinâmica à Casa na deliberação sobre matérias importantes. “São diversas as matérias, mesmo num período em que nós tivemos a pandemia, com as limitações de um trabalho eminentemente presencial. Mas a presidência soube administrar e avançamos as pautas enfrentadas, fossem estas de iniciativa parlamentar ou do Executivo”, destaca.

O senador Veneziano destaca que a definição do MDB pela primeira-vice-presidência, em caso de vitória de Pacheco, atende ao critério da proporcionalidade na ocupação da Mesa Diretora e admite que seu nome está à disposição. “Não nego a nossa postulação, mas não é uma decisão pessoal, cabe ao grupo dos 10 senadores fazer essa escolha”, afirma.

Sobre as articulações envolvendo Alcolumbre, Veneziano diz que não há imposição de vontades e que a escolha é livre do colegiado da Casa para a definição de presidente e até das comissões temáticas. “O (ex) presidente Davi tem tido uma participação digna. Se a ele são conferidas algumas importantes missões é porque quem de fato as confere não é apenas o Rodrigo, mas o colegiado, que sabe que ele desempenha bem e desempenhou muito bem como presidente (do Senado), e também na comissão. Mas não sei se ele confirma o propósito de candidatar-se à CCJ, mas vejo que, em sendo assim, penso que o seu nome e a sua permanência seria boa”, comenta.

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Paraíba

Sessão virtual da 2ª Câmara do TCE-PB tem processos de dez órgãos do Estado e Municípios

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Redação do Portal da Capital

Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25/11).

Até ao meio-dia da próxima sexta-feira, quando será encerrada, essa Sessão terá ocasionado o julgamento de um total de 16 novos processos, em meio aos quais, também, concorrências, contratos e seus termos aditivos, denúncias, atos de gestão de pessoal e um recurso de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Itatuba, Caaporã, e, ainda, dos Institutos de Previdência de Bananeiras, Patos, Lagoa Seca, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e PBPrev.

SÚMULA – Chegam a 1.855 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro deste ano até o último dia18. A relação inclui 64 contas de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 47 inspeções especiais, 220 licitações e contratos, 120 denúncias e representações, 1.429 aos de pessoal, dois concursos, 22 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.

Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado os conselheiros André Carl Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio Soares dos Santos. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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Comissão da CMJP é favorável a realocação e crédito especial que soma R$ 1,29 milhão

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Na reunião desta segunda-feira (25/11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal e João Pessoa (CMJP) aprovou dois projetos do Executivo Municipal com uma realocação orçamentária e uma abertura de crédito especial que somam R$ 1,29 milhão. O colegiado ainda aprovou parecer contrário a um Projeto de Lei Ordinária (PLO).

Receberam parecer favorável o PLO 2274/2024, com a realocação de dotação orçamentária no valor de R$ 90 mil destinados à cobertura à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); e o PLO 2284/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na Secretaria de Planejamento no valor de R$ 1,2 milhão. Os recursos necessários à abertura correrão por conta do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 31/12/2023, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

O projeto recusado pela Comissão foi o PLO 1440/2023, de Bruno Farias (Avante), que criaria o ‘Projeto Sons da Vida’, que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nos hospitais da rede pública ou privada e Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa, facilitando e promovendo a comunicação, o relacionamento, o aprendizado, a expressão e outros objetivos terapêuticos relevantes para diversos tratamentos de saúde.

A relatoria do projeto coube ao vereador Marcílio do HBE (Republicanos), que se posicionou contrário ao mesmo alegando que sua execução vai gerar despesas adicionais significativas à Gestão Municipal. “Conforme exposto no artigo 3º deste projeto de lei, a iniciativa demanda a contratação de pessoal especializado para a implementação e manutenção do serviço, o que representa novos encargos para o Orçamento Municipal. Além dos custos com contratação, o projeto acarretará novas despesas operacionais, relacionadas à infraestrutura e ao fornecimento de materiais específicos para as atividades de musicoterapia. Dessa forma, a proposta fere diretamente o princípio do equilíbrio orçamentário, que visa assegurar que as despesas públicas estejam compatíveis com as receitas, evitando déficits que prejudiquem a saúde financeira municipal”, asseverou o relator.

“Embora a proposta tenha mérito social e potencial terapêutico, a previsão de aumento de gastos não planejados compromete o equilíbrio fiscal e pode impactar a saúde orçamentária do município. Diante disso, recomendamos a não aprovação do projeto, considerando os princípios de responsabilidade fiscal e a necessidade de priorização das despesas dentro do orçamento vigente”, ratificou Marcílio do HBE.

Mesmo com parecer contrário aprovado, a matéria segue para apreciação dos vereadores no plenário, durante a votação na Ordem do Dia.

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Governo da PB e PMJP assinam operação de crédito destinada ao projeto de mobilidade urbana em JP

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), juntamente com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, operação de crédito, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 33 milhões de euros para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido, uma ação em parceria com a Prefeitura da Capital paraibana. A cerimônia de assinatura ocorreu na Embaixada da França, em Brasília, e contou com as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou.

O diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit, destacou que os projetos representam um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado da Paraíba. “Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, os projetos não apenas prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e o apoio a uma transição justa e de baixo teor em carbono”, disse.

Estiveram presentes à cerimônia o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal Mersinho Lucena; além dos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luciano Galdino (secretário da Representação Institucional) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3 km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

A Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação de dois corredores nas Avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e Avenida 2 de Fevereiro; e implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central.

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