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Paraíba

Ricardo assina convênios que destinam recursos para a construção de 27 escolas

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O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta quarta-feira (21), no Palácio da Redenção, convênios com prefeituras para a construção de 27 escolas municipais que representam aproximadamente R$ 29 milhões de investimento. Por meio da parceria, o Governo do Estado vai transferir os devidos recursos para as respectivas prefeituras e, dessa forma, estará fortalecendo o desenvolvimento da educação na Paraíba. A ação integra o Programa Mais Trabalho 2, lançado na última segunda-feira (19), com quase R$ 210 milhões de recursos a serem investidos em diversas áreas.

As cidades beneficiadas são: Alhandra, Barra de Santa Rosa, Boqueirão, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Capim, Catingueira, Conde, Cuitegi, Esperança, Gurjão, Juripiranga, Juru, Livramento, Mãe D’Água, Pedras de Fogo, Poço José de Moura, Princesa Isabel, Remígio, Rio Tinto, São José de Espinharas, São José dos Cordeiros, Solânea, Teixeira e Umbuzeiro. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, prefeitos das cidades contempladas, deputados estaduais e auxiliares do Governo estiveram presentes na solenidade.

Em seu pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho ressaltou que estes convênios representam o esforço do Estado para elevar o patamar da educação na Paraíba. “Não podemos olhar a educação como elementos separados, porque quem alimenta a rede estadual em grande parte é o estudante vindo da rede municipal. Estes alunos precisam ter uma qualificação que forneça a eles uma continuidade na passagem do ensino fundamental para o ensino médio. Com estes convênios estamos reforçando nosso compromisso com a melhoria da estrutura escolar nos municípios”, disse.

Ele ainda acrescentou que a educação tem que ser tratada como um grande sistema. “Só assim a educação será capaz de gerar democracia e dar oportunidades iguais para os jovens de todas as classes sociais”, finalizou.

As escolas deverão seguir um padrão elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, contando com seis ou quatro salas de aula, além dos setores administrativos da unidade de ensino. De acordo com o secretário da Educação, Aléssio Trindade, as cidades contempladas possuem escolas pequenas, multisseriadas e que precisavam de um impulso para a implantação do ensino integral. “Os municípios terão o compromisso de reordenar o sistema educacional e em alguns casos, implantarem o ensino integral”, disse.

“É um grande prazer participar de mais um momento importante para a educação na Paraíba. Estes recursos para as escolas já estão garantidos e serão destinados para que as prefeituras executem as obras. A ação representa mais um avanço para a educação da Paraíba”, pontuou o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo.

O presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, observou que fazer a política de educação que a Paraíba está realizando não é nada fácil. “São muitas escolas construídas, reformadas e ampliadas por todo o Estado. A Paraíba tem mostrado que é possível fazer muita coisa, mesmo em momentos de crise. Esses convênios assinados hoje vão contribuir bastante para a educação nos municípios”, afirmou.

“Com este convênio estamos recebendo uma escola de seis salas de aula. Isso vai ser fundamental. Esse benefício é significativo pelo fato de trazer mudanças de paradigmas concentrando recursos na educação, e acredito que toda transformação precisa primeiro passar pela educação”, falou a prefeita do Conde, Márcia Lucena.

Para o prefeito de Barra de Santa Rosa, Neto Nepomuceno, a parceria vai trazer mais um implemento para a melhoria da educação no município. “Este é um grande passo para a cidade, já que os estudantes terão a oportunidade de estudar em tempo integral, obtendo mais conhecimentos. Vamos dar uma boa estrutura, um ensino de qualidade e fortalecer a educação do município”, comemorou.

O prefeito de Solânea, Kaiser Rocha, também compartilhou a satisfação de firmar esta parceria com o Governo do Estado em prol da educação. “Esta ação é de extrema importância, porque vamos levar para nossos estudantes uma escola em tempo integral, melhorando a qualidade do ensino. Este é mais um elemento para desenvolver a educação na Paraíba”, frisou.

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Paraíba

Hospital Regional de Catolé do Rocha passa a oferecer serviços de tomografia e região é beneficiada

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O Hospital Regional de Catolé do Rocha passa a oferecer serviços de tomografia após um novo equipamento ser instaurado na unidade. O tomógrafo foi entregue ao hospital nesta quinta-feira (31/10) e foi adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado federal Gervásio Maia (PSB).

Ao lado do secretário de Saúde do Estado, Ari Reis, o parlamentar celebrou as ações da gestão estadual em prol de melhorias na qualidade de vida da população e desenvolvimento do serviço médico oferecido na região.

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Paraíba

Obra inaugurada na PB durante gestão Bolsonaro foi superfaturada em R$ 7,7 mi, aponta CGU

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A Controladoria Geral da União (CGU) apontou superfaturamento de R$ 7,7 milhões na construção de uma barragem no município de Cuité, na Paraíba. A obra foi bancada com recursos federais e estaduais.

A Barragem Retiro foi inaugurada em fevereiro de 2022 pelos ex-ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Marcelo Queiroga (Saúde). Na ocasião, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a postar imagens do evento em suas redes sociais.

Uma das irregularidades encontradas pela CGU se relaciona ao fornecimento de tubos da adutora. A Controladoria identificou que o trecho construído foi menor do que o planejado.

“Constatou-se que a modificação no traçado das adutoras da Barragem Retiro, com a redução do comprimento do eixo da tubulação sem a correspondente redução dos quantitativos de serviços e materiais nos boletins de medição, causou o superfaturamento de R$ 4,2 milhões”, diz o relatório.

Outros R$ 2,2 milhões se relacionam a superfaturamento em volumes de concretos e argamassa usados no maciço da adutora.

Ao todo, a obra recebeu R$ 70 milhões em recursos públicos, dos quais R$ 41 milhões vieram da União. Mais R$ 29 milhões são oriundos do estado. O contrato de repasse foi firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Seirhma).

Fissuras na barragem colocam em risco segurança do empreendimento

A CGU também identificou fissuras dentro e fora da barragem mesmo antes de ser enchida de água. Segundo o documento, o fato traduz em “potencial risco para a segurança do empreendimento”.

“Foram identificadas fissuras em locais diversos das juntas de dilatação da barragem e a obstrução de valas e dos portões de acesso às galerias internas, bem como o serviço de realocação do trecho da rodovia PB-135 para acesso à barragem Retiro não foi executado, o que pode comprometer a segurança e/ou a manutenção adequada da barragem”, conclui o relatório.

Procurado pela coluna, o MDR respondeu: “O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que efetuou o repasse do valor integral inicialmente contratado para a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de água no município”.

A capacidade de armazenamento da barragem é de 40,5 milhões de m³. A estrutura foi construída com objetivo de abastecer de água cerca de 45 mil pessoas de Cuité e de Floresta, além de moradores dos Assentamentos Retiro e Batentes.

Clique aqui para conferir a íntegra da matéria com fotos no Metrópoles.

 

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Paraíba

Governo lança novos serviços no portal e inaugura Serviço de Saúde no Centro Administrativo Estadual

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Após uma série de ações em celebração ao Dia do Servidor Público, celebrado nesta semana, os servidores que trabalham dentro do Centro Administrativo poderão ter uma atenção especial à saúde, com a inauguração do Serviço de Saúde do Servidor do Centro Administrativo Estadual. O objetivo principal do Serviço é promover o bem-estar físico, psíquico e social dos servidores que trabalham no Centro Administrativo, realizando atividades semanais em prol da saúde física, emocional e mental, promovendo atendimentos de urgência clínica, nutricionista e psicólogo.

“Não existe política pública, não existe serviço público que a ação não seja executada por servidores públicos. São vocês a mão de obra, a matéria prima principal do Governo da Paraíba. Por isso reafirmo o compromisso do Governo do Estado, do govenador João Azevêdo, com os servidores do Estado”, disse o secretário de Administração, Tibério Limeira.

1ª Corrida do Servidor Público – Como parte das ações divulgadas, aconteceu também o lançamento da 1ª Corrida do Servidor. O vice-governador Lucas Ribeiro recebeu em primeira mão a camisa que será usada pelos servidores no dia da corrida e a medalha que será entregue para quem cruzar a linha de chegada no dia 15 de novembro. As inscrições começam dia 1º de novembro e a corrida será gratuita e exclusiva para servidores estaduais.

1º Concurso de Desenho – As crianças que ficaram em primeiro lugar no 1º Concurso de Desenho para os filhos, enteados e netos dos servidores públicos estaduais também estavam presentes ao evento e receberam a premiação. O primeiro lugar de cada faixa etária recebeu um Chromebook. Os segundos e terceiros lugares ganharam kits de pintura. Além dos nove desenhos selecionados, serão escolhidos mais 30 desenhos, totalizando 39, indicados pela Comissão Julgadora para a criação de um livro a ser publicado posteriormente pela Empresa Paraibana de Comunicação (EPC).

Novo Portal do Servidor – O Novo Portal do Servidor é uma plataforma moderna que visa aprimorar o atendimento aos servidores públicos estaduais do Governo da Paraíba. Desenvolvido pela Secretaria de Administração, por meio da Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital, e em parceria com a Codata, no Novo Portal do Servidor, os servidores terão acesso a novos serviços, além dos já conhecidos, como contracheque e informe de rendimentos.

A secretária executiva de Administração, que também é executiva da Modernização e Transformação Digital, Jacqueline Gusmão, explicou que 17 serviços estão disponíveis no Portal. “A criação da Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital, em março deste ano, acelerou o aprimoramento do Novo Portal do Servidor. Ele reflete o compromisso do Governo da Paraíba com a modernização da gestão pública e a melhoria contínua dos serviços oferecidos aos servidores”, disse Jacqueline Gusmão. O Portal pode ser acessado pelo link https://portaldoservidor.pb.gov.br

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