A Agência Estadual de Vigilância Sanitária concluiu – no período de 2019 a 2022 – mais um ciclo de trabalho em defesa da saúde dos paraibanos consciente de que as suas ações regulatórias e educativas são imprescindíveis para a redução dos gastos na área de saúde em face da natureza preventiva que apresentam.

Após solenidade realizada no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em que o governador João Azevêdo detalhou as principais conquistas da Paraíba durante o período de 2019 a 2022, o diretor Geraldo Moreira de Menezes disse que os resultados obtidos pela Agevisa nesses quatros anos foram positivos em todas as áreas de atuação em face do apoio efetivo do governador, da parceria com os demais órgãos da estrutura de saúde do Estado e, sobretudo, do profissionalismo e comprometimento dos seus dirigentes e funcionários.

Dentre os resultados conquistados, Geraldo Moreira citou a colocação da Paraíba no TOP 3 do Ranking dos Estados com melhor desempenho na Vigilância Sanitária no tocante ao cumprimento dos objetivos, metas e indicadores estabelecidos no Plano Integrado para a Gestão da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde para o quinquênio 2021/2025. O resultado se refere ao exercício de 2021 e está expresso em Relatório Técnico apresentado pela Anvisa em novembro de 2022.

“Entre 2019 a 2022, foram muitas as ações desenvolvidas em todas as áreas de atuação da Agevisa, tanto de caráter regulador (com as inspeções sanitárias e demais processos e resultados delas decorrentes) quanto de teor educativo, com muitas capacitações, treinamentos e outras atividades voltadas para o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária na Paraíba”, informou.

“Nesse período – acrescentou o diretor –, um dos momentos mais cruciais enfrentados pela Agevisa/PB foi motivado pela pandemia da Covid-19, quando, ao mesmo tempo em que tivemos que nos proteger (dirigentes, servidores e colaboradores) da ameaça de morte que atingia o mundo, fomos para a linha de frente coordenar o combate e a prevenção ao coronavírus no solo paraibano. E, nesta ‘guerra’, a Agevisa cumpriu (e continua cumprindo) muito bem o seu papel”.

Nova gestão – Referindo-se às expectativas de como será a Agevisa/PB na segunda gestão do governador João Azevêdo, Geraldo Moreira disse que a agência sempre pautou suas atividades na eficiência e na busca pela celeridade dos seus processos. Nesse sentido, ele lembrou que já há alguns meses vem sendo implantado na instituição o Sistema de Gestão de Qualidade como modelo para a organização das ações de Vigilância Sanitária que ela desenvolve. A gestão da qualidade na Agevisa está formalizada pela RDC nº 09/2022, publicada no Diário Oficial de 15 de novembro de 2022; está baseada na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015, e tem foco no aprimoramento dos processos de trabalho para maior eficiência e efetividade das ações de Vigilância Sanitária na Paraíba.

“O Sistema de Gestão da Qualidade é um conjunto de processos de negócios que vem ajudar uma organização a entregar produtos que alcancem a satisfação do cliente. Nesse modelo, a garantia da qualidade está condicionada à totalidade das ações necessárias para fazer com que os serviços prestados estejam dentro dos padrões de qualidade exigidos para os fins a que se propõem”, explicou o diretor.

“Nesse sentido, o que podemos esperar da Agevisa na segunda gestão do governador João Azevêdo é uma agência reguladora de promoção e proteção da saúde mais célere e eficiente na execução dos seus processos de trabalho. Para isso, estamos buscando e priorizando o engajamento dos dirigentes, servidores e colaboradores da agência; a consistência das informações para tomada de decisões, a abordagem eficaz dos processos e a perfeita observância aos princípios de liderança, foco nos clientes, melhoria contínua e gestão de relacionamento”, acrescentou.

Resultados – Na coordenação e execução de suas atividades regulatórias, a Agevisa conta com a atuação de três Diretorias Técnicas (com suas respectivas Gerências Técnicas) distribuídas nas áreas de Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do Trabalhador, de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia e de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos. Em documento disponibilizado à Imprensa, Geraldo fez um resumo das principais ações desenvolvidas no período de 2019 a 2022.

Saúde e Saúde do Trabalhador – Nesta área, o diretor-geral da Agevisa destacou o monitoramento da Hemorrede da Paraíba e dos estabelecimentos de Diálise; o acompanhamento e capacitação nos processos de implantação e funcionamento dos Núcleos de Segurança do Paciente em hospitais da Paraíba, e a normatização da estrutura e do funcionamento do transporte e do atendimento pré-hospitalar móvel (ambulância), públicos e privados, civis e militares, assim como das transferências e do transporte inter-hospitalar de pacientes no território paraibano.

Geraldo Moreira ressaltou ainda a atuação da Agevisa na orientação aos diretores gerais e responsáveis pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar dos hospitais da rede estadual com leitos de UTI sobre a redução (a um mínimo aceitável) do risco de dano associado ao cuidado em saúde, com foco no Plano de Contingência Nacional para Infecções causadas por Microrganismos Multirresistentes em Serviços de Saúde – Placon/Anvisa.

Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia – Nesta área, Geraldo citou os inúmeros cursos, capacitações e treinamentos focados nas boas práticas de manipulação, preparo, acondicionamento e conservação de alimentos. Realizadas em todas as regiões da Paraíba, tais ações foram direcionadas aos profissionais das Vigilâncias Sanitárias e dos Procons municipais e tiveram por objetivo garantir segurança sanitária aos consumidores de alimentos, especialmente em locais públicos como bares, restaurantes e similares. Muitas dessas ações foram direcionadas ao pessoal que manuseia e prepara alimentos nas unidades do Sistema Prisional do Estado.

Ciência e Tecnologia Médica – Nesta área, Geraldo Moreira destacou o monitoramento do controle de qualidade dos tomógrafos, dos aparelhos de raios-x, dos mamógrafos e dos aparelhos de raios-x odontológicos, assim como de 673 equipamentos e serviços distribuídos nas especialidades de tomografia, radiologia intervencionista, hemodinâmica, densitometria óssea, litotrípsia, Raios-X convencional, Raios-X transportável, Raios-X extra-bucal, medicina nuclear, radioterapia, consultório odontológico sem aparelho de Raios-X, consultório odontológico com aparelho de Raios-X intra oral, ressonância magnética e ultrassonografia.

Também mereceu destaque a presença da Agevisa em Programas de Combate ao Tabagismo, de Prevenção ao Câncer de Mama e de Controle de doses do trabalhador exposto às radiações ionizantes, e também a promoção do controle das empresas produtoras, distribuidoras, importadoras e transportadoras de produtos para saúde.

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