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Paraíba

Semob-JP segue com vistoria dos transportes escolares e 43 veículos já passaram pela inspeção

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) iniciou, nesta segunda-feira (09), mais uma semana do calendário de vistorias dos transportes escolares referente ao período 2023.1. Desde que este trabalho teve início, no último dia 02, dos 435 veículos com permissão para exercerem a atividade em João Pessoa, 43 já foram inspecionados.

De acordo com o levantamento inicial da Divisão de Transportes (DTRA/Semob-JP), após a avaliação destas primeiras vans, foi constatado que 32 delas foram aprovadas, ou seja, apresentaram todos os itens e condições necessárias para condução dos passageiros em segurança. Enquanto isso, 11 foram reprovados ou apresentaram pendências e vão precisar se adequar para que possam continuar a atuar na prática do transporte escolar.

O superintendente de mobilidade da Capital, Expedito Leite Filho, destaca que esta vistoria está entre as prioridades da gestão municipal, tendo em vista que através desse trabalho se reduz as chances de acidentes, principalmente com crianças e adolescentes. “Seguimos a máxima do prefeito Cícero Lucena de cuidar da nossa população e, com esta vistoria minuciosa, observamos na prática como estão às condições destes veículos para promover os deslocamentos seguros de todos que os utilizam, principalmente a criançada para ir à escola”, explicou.

Jonas Rodrigo é permissionário cadastrado na Semob-JP há 13 anos e nesta segunda-feira teve mais uma vez o veículo aprovado, inclusive, já saiu do órgão de mobilidade com o selo substituído – da cor marrom (referente ao período 2022.2) pelo azul (referente a 2023.1). “Aproveito o período de férias escolares e já providencio a revisão para que tudo ocorra bem durante este importante trabalho de vistoria feito pela Semob-JP”, ressaltou o responsável pela van escolar.

Itens – Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, bem como higiene e conforto, sendo: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisas, entre outros, checando no total 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte de escolares.

Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares, como os de acompanhante e motorista auxiliar.

Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 90,06. O permissionário deve seguir o período determinado pelo órgão gestor, não podendo antecipar a inspeção, cumprindo o calendário à risca. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 33,77.

Veículo reprovados – Os transportes de escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada, para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente.

Selo – A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratarem o serviço, procurem se informar junto à Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “É essencial que os responsáveis contratem veículos cadastrados e aprovados, que tenham o selo com o símbolo azul no para-brisas”, enfatiza o chefe da Divisão de Transporte (DTRA), Leonardo Campos.

Calendário de vistoria dos transportes escolares

2ª semana: de 09 a 13/01
Dia – Registros
09 – 0111 a 0132
10 – 0133 a 0154
13 – 0155 a 0176
12 – 0177 a 0198
13 – 0199 a 0220

3ª semana: de 16 a 20/01
Dia – Registros
16 – 0221 a 0242
17 – 0243 a 0264
18 – 0265 a 0286
19 – 0287 a 0308
20 – 0309 a 0330

4ª semana: de 23 a 27/01
Dia – registros
23 – 0331 a 0352
24 – 0353 a 0374
25 – 0375 a 0396
26 – 0397 a 0418
27 – 0419 a 0435

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Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

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MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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