Paraíba
PMCG destaca ações realizadas pela Secob e projetos que serão desenvolvidos ainda neste ano
A segunda semana de 2023 iniciou com participação do secretário de Obras da Prefeitura de Campina Grande, Joab Machado, em entrevista a uma rádio local onde fez um balanço das realizações em 2022 e das projeções para o decorrer deste ano. Em entrevista ao Jornal da Manhã, nesta segunda feira, 9, o titular da Secob destacou obras que estão em execução, como a ponte da Maria Gomes Carneiro (bairro do Tambor), a urbanização do Canal da Ramadinha, pavimentação no Jardim Paulistano, Jardim Tavares, além da urbanização do Canal do Santa Rosa.
Durante a entrevista foram lidas perguntas dos ouvintes sobre obras de calçamentos e iluminação pública. Joab Machado explicou o procedimento necessário, para a solicitação de tais serviços, e reiterou o compromisso da Secob por meio do Call Center, que em 2022 encerrou as atividades com mais de 90% das solicitações atendidas. Sobre a iluminação pública, o secretário informou que a população pode solicitar o serviço por meio do telefone (83) 3322 5594.
Outro ponto, abordado durante a entrevista, foi o pacote de serviços que beneficiará a população que transita diariamente pelo setor oeste do Município, interligando os bairros de Bodocongó ao Cruzeiro. Segundo o secretário, as ruas Francisco Lopes de Almeida e Floriano Peixoto se conectarão por meio de uma rotatória, melhorando a mobilidade dos dois setores, com o projeto de engenharia que será executado junto ao pacote de grandes obras iniciadas ainda neste ano.
Joab Machado também falou sobre a qualidade de vida da população, por meio de uma melhor mobilidade urbana “Tem todo um planejamento de trânsito e de obras para que, de fato, a gente faça um Canal revestido de concreto que consiga aguentar essa drenagem pluvial. O Canal segue alí, por trás da Floriano Peixoto, sentido bairro-centro, e desemboca no Canal de Bodocongó. Existe todo esse trecho do canal de Santa Rosa que tem vias laterais e transversais. A gente vai agregar mobilidade e melhoria na qualidade de vida para aquela região”, declarou.
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Paraíba
Justiça Eleitoral decide pelo retorno de Dinho à Presidência da Câmara de João Pessoa
A Justiça Eleitoral paraibana decidiu, nesta segunda-feira (21/10), pelo deferimento parcial do habeas corpus apresentado pela defesa do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD).
A relatora do processo foi a juíza Membro Maria Cristina Paiva Santiago que, por sua vez, votou pela manutenção das medidas cautelares que incluem proibição de acesso aos bairros Alto do Mateus e São José, recolhimento domiciliar noturno, bem como, o monitoramento eletrônico, permitindo porém, o acesso de Dinho às dependências da Câmara Municipal pessoense para exercício da função de vereador, bem como da Presidência da Casa Legislativa.
O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade.
A defesa de Dinho argumentou, dentre outros pontos, que a medida aplicada em desfavor do parlamentar seria “completamente inadequada […] e ineficaz” uma vez que seria direcionada a “um líder político” e não de um vereador e, principalmente, que sequer existe denúncia contra o parlamentar.
O caso
Dinho foi afastado das funções legislativas após ser alvo de uma ação da Polícia Federal (PF), na sexta-feira (18/10), durante mais uma fase das investigações acerca de um suposto esquema de aliciamento violento de eleitores em algumas comunidades de João Pessoa.
O vereador, que se viu obrigado a cumprir medidas cautelares, inclusive tornozeleira eletrônica, chegou a se manifestar publicamente apoiando as investigações e lembrando que, em 20 anos de vida pública, nunca havia sido alvo de um processo sequer, mas sim, de dedicação à Capital paraibana.
Leia também: “Confio plenamente na Justiça, ficará evidenciada nossa inocência”, diz Dinho a eleitores e amigos
O vereador Carlão Pelo Bem (PL), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP), havia sido designado para assumir a Presidência da Casa Legislativa por ocasião do afastamento do presidente, Dinho Dowsley.
A Mesa Diretora da CMJP é atualmente composta pelos vereadores Bosquinho (2º vice-presidente); Marcílio do HBE (1º secretário); Odon Bezerra (2º secretário); e, Zezinho do Botafogo (3º secretário).
Entrevista coletiva CMJP
A assessoria de Comunicação da CMJP confirmou a realização de uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (22/10), a partir das 09h, nas dependências da Sala da Presidência, e tratará sobre a sequência dos trabalhos na Casa Legislativa.
A coletiva havia sido adiada em virtude da espera do resultado do recurso que tramitava no TRE-PB apresentado pelo presidente da CMJP.
Paraíba
Presidente estadual do Avante comemora decisão do TRE-PB para posse de Renato Martins na CMJP
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta segunda-feira (21), a perda do mandato da vereadora Raíssa Lacerda (PSB) e a convocação do suplente Renato Martins (Avante) para a vaga.
O Avante entrou na Justiça contra a convocação de Raissa para a vaga de Professor Gabriel, que faleceu no fim de maio.
Os suplentes do partido, Renato Martins (Avante) e Moisés Alvino (Avante) apresentaram o recurso, questionando a legalidade da convocação da parlamentar para assumir a vaga, já que no ato ela já estava filiada ao PSB.
A maioria seguiu o voto do relator, juiz-membro Fábio Leandro de Alencar Cunha, acompanhando entendimento do Ministério Público Eleitoral, que entendeu que ela não teria direito à cadeira.
O procurador Regional Eleitoral, Renan Paes, deu parecer a favor do pedido de Renato Martins. Segundo ele, a migração de Raíssa do Avante para o PSB não se enquadra na janela partidária, uma vez que a suplente não era ocupante de cargo efetivo e, portanto, não é dada a garantia de manutenção do mandato.
“Justiça feita. O Avante sempre entendeu que essa cadeira pertencia ao partido e agora, com a decisão, Renato Martins poderá assumir o que é seu por direito”, disse o Presidente Estadual do Avante, Vitor Hugo Castelliano.
Paraíba
Prazo para registro de pesquisas eleitorais do 2º turno termina nesta segunda
Esta segunda-feira (21/10) é o último dia para o registro das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao 2º turno das Eleições 2024. As entidades e empresas que promoverem as consultas devem fazer o cadastro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). O 2º turno das Eleições de 2024 ocorre no domingo (27 de outubro) em 51 municípios, sendo 15 capitais.
As regras sobre as pesquisas eleitorais estão previstas na Resolução nº 23.600/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a norma, as pesquisas feitas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia da votação, desde que o registro seja efetuado até cinco dias antes.
Pesquisa Eleitoral e período de registro
Pesquisa eleitoral é a indagação feita à eleitora e ao eleitor, em um determinado momento, sobre a sua opção a respeito das candidatas e dos candidatos que concorrem em uma eleição.
O período para o registro das pesquisas na Justiça Eleitoral teve início em 1º de janeiro deste ano. Desde lá, todas as entidades e empresas que realizam pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou a candidatas e candidatos são obrigadas a registrar previamente cada uma delas, na Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação do levantamento, conforme o artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).