Brasil
Chamada de “colecionadora de tretas”, Pâmela Bório pode ser impedida de assumir cargo federal
A bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara e o PSOL entraram com representações junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que parlamentares que participaram ou incentivaram atos antidemocráticos e golpistas deste domingo (8) sejam investigados pelo ministro Alexandre de Moraes.
O ofício do PT mira deputados federais eleitos: Clarissa Tércio (PP-PE), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE) e a suplente Pâmela Bório (PSC-PB).
Segundo estas informações publicadas pela Folha, o partido ainda pede que os três primeiros sejam impedidos de assumir o cargo na próxima Legislatura e que todos eles fiquem impedidos de acessar redes sociais.
No ofício, assinado pelo atual líder da sigla na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG) e pelo futuro líder, Zeca Dirceu (PT-PR), pede ainda que os quatro sejam incluídos nos inquéritos das fake news, no das milícias digitais e no que investiga Jair Bolsonaro (PL) por ter vinculado vacinas contra Covid à Aids, todos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.
O partido ainda solicita a apreensão do passaporte e a suspensão das redes sociais destes congressistas.
Mais cedo, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), havia afirmado que parlamentares que participaram dos atos de vandalismo neste domingo (8), como a indígena bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP), seriam denunciados no âmbito do inquérito do STF que apura atos antidemocráticos.
Após ser identificada como participante dos atos terroristas promovidos por bolsonaristas extremistas no domingo (08/01), no Distrito Federal, em Brasília, Pâmela Bório teve a vida exposta pela mídia nacional através de diversos veículos de comunicação. Em uma das matérias publicadas, a ex-primeira-dama da Paraíba é chamada de “colecionadora de tretas”. Confira:
“Denunciada após postar um vídeo durante o ato terrorista em Brasília, Pâmela Bório, ex-primeira-dama da Paraíba, é uma colecionadora de tretas e já foi investigada por corrupção quando era casada com Ricardo Coutinho, ex-governador do estado. Nos vídeos postados por ela e apagados quando foi descoberta por um perfil que vem denunciando os golpistas, Pâmela diz que “o país se afundou na corrupção”. Mas na gestão de seu ex-marido, a fatura do cartão corporativo chamou atençao do Tribunal de Contas do Estado,que abriu inquérito para apurar o mau uso da verba pública.
De acordo com esta matéria publicada pelo Extra, a Miss Brasil Globo 2008 (uma espécie de genérico do Miss Brasil), costumava passar o cartão (mesmo não tendo um só para ela) sem se preocupar com as regras licitatórias. Contas de um enxoval e acessórios para um quarto de bebê, destinados ao filho do então casal, foram pagos com dinheiro dos contribuintes. Bem como cardápios com postas de bacalhau, lagostas, cordeiros sem osso e bebidas alcoólicas. Ainda no relatório apresentado pelo Tribunal, espanta a quantidade de farinha láctea comprada em um mês: 460 latas.
Durante sua vida nos concursos de beleza, Pâmela não era figura em alta conta dos organizadores. Em 2005, a baiana participou de um destes e infringiu uma das regras ao desfilar com um salto acima do permitido. Diante das suspeitas, se trancou no quarto do hotel para evitar que medissem sua altura, 1,64m, e descobrissem a fraude. Ela negou a “fuga”. E justificou dizendo que fora fazer hidratação nos cabelos.
Em seu perfil no Instagram, na época de casada, além dos ataques verborrágicos a Lula e ao PT, Pâmela costumava mostrar as lingeries caríssimas e dizia que eram “para o maridão”. Ela e o maridão,no entanto, se separaram em 2015. E não foi de forma amigável. Em 2017, ela teria sido vítima de um hacker e teve nudes vazados. A jornalista acusou o ex pelo vazamento e postou uma série de textos o difamando. O caso foi parar na Justiça e Pâmela perdeu a ação, sendo obrigada a apagar tudo. Agora, um novo round entre a “Bela e a Fera”, como Pâmela e Ricardo eram chamados, está a caminho. Ela levou seu filho de 12 anos com o ex-governador para a invasão do Congresso e ele ameaça requerer a guarda do garoto.”
Jornal Nacional
A ex-primeira-dama da Paraíba e atual suplente de deputado federal pelo PSC, Pâmela Bório, também foi pauta do Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, na noite da segunda-feira (09/01).
O JN mostrou a participação de Pâmela, através de vídeos gravados por ela mesma, durante os atos terroristas em Brasília.
“Não vamos entregar o nosso país sem luta”, diz ela durante a gravação.
Confira o vídeo:
Brasil
Aldir Blanc: Paraíba lidera ranking nacional de aplicação de recursos do PNAB
O Estado da Paraíba lidera o ranking nacional de aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As informações estão no painel Geral de Dados do PNAB e dizem que, em 2023, os valores recebidos por Estados, DF e municípios somaram mais de R$ 2,9 bilhões.
A região Nordeste foi a que mais utilizou os recursos até o momento. Entre os Estados que mais avançaram na aplicação dos recursos estão Paraíba, Goiás, Acre, Distrito Federal e Tocantins. O Piauí se destaca como o estado onde os municípios mais utilizaram os recursos.
Com a adesão de todos os estados e 97% dos município brasileiros, a maior política cultural do país completou um ano de implementação na sexta-feira (18/10). A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), considerada um marco histórico, segue em execução, distribuindo oportunidades e recursos a diversos territórios, garantindo que a cultura alcance cada canto do Brasil.
Regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Política tem como objetivo destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal.
Fruto de uma mobilização e construção coletiva, a PNAB resultou de uma articulação social forte em todo o Brasil. Reuniões com movimentos sociais, sociedade civil e dirigentes de cultura, além de debates com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), fóruns e movimentos culturais, foram essenciais para sua elaboração.
“A execução dos recursos da PNAB avança com a ampla participação da sociedade, que elegeu as prioridades para a destinação dos recursos durante as oitivas realizadas para a construção dos Planos Anuais de Aplicação de Recursos”, explica Teresa Cristina Oliveira, diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC.
A PNAB é pensada como uma ação estruturante, pois visa a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Seus beneficiários incluem trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, abrangendo tanto o patrimônio material quanto o imaterial do Brasil.
Brasil
Entidade nacional repudia fala de Queiroga sobre possiblidade de separar autistas em sala de aula
A diretoria do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) divulgou uma ‘Nota de Repúdio’ condenando de modo veemente a fala do candidato a prefeito, Marcelo Queiroga (PL), sobre a possibilidade de “separar as crianças autistas das neurotípicas nas salas de aula da rede municipal” em João Pessoa.
Na nota, Edilson Barbosa, presidente da MOAB, afirmou que a intenção do candidato é “pedagogicamente equivocada” e “não observa os preceitos legais“.
“Portanto o que Queiroga apresentou como um pretenso Plano de Governo para os alunos autistas significa excluir o aluno autista da convivência com crianças neurotípicas na escola. Essa exclusão, além de pedagogicamente equivocada, tanto para alunos neurodivergentes quanto para neurotípicos, não observa os preceitos legais constantes no ordenamento jurídico de propiciar o devido suporte às especificidades, dentre os quais a socialização advinda da vivência com alunos da mesma idade para trocas e aprendizados”, enfatiza o representante da entidade nacional.
O candidato a prefeito de João Pessoa, Marcelo Queiroga surpreendeu representantes e integrantes de famílias de crianças atípicas ao deixar clara a intenção de oferecer durante a sua gestão como prefeito, caso seja eleito, a validação de uma medida que, diferentemente da realidade atual na Capital paraibana, promova a separação de crianças autistas de crianças não autistas em sala de aula.
Leia também: JPB2: Queiroga cogita separar crianças atípicas de não atípicas em salas de aula da Capital; ouça
O comentário de Queiroga foi registrado durante entrevista à jornalista Larissa Pereira, durante o JP2, veiculado na terça-feira (15/10), pela TV Cabo Branco.
Confira a íntegra da Nota:
“NOTA DE REPÚDIO
O MOAB repudia veementemente a fala de Queiroga (PL), candidato a prefeito de João Pessoa-PB, médico cardiologista e ex-ministro da saúde no Brasil, que durante entrevista em emissora de TV local citou que, se eleito, irá separar as crianças autistas das neurotípicas nas salas de aula da rede municipal.
A fala do pretenso gestor público, ocorrida no último dia 15/10, vai contra as evidências científicas e não possuem amparo legal, uma vez que é dever da escola propiciar um ambiente inclusivo para receber os estudantes com autismo e garantir seu aprendizado.
É importante reiterar que um pretenso gestor público deve obediência à legislação vigente, que conta com normas como a Lei nº 12.764/2012, a Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015) e a LDB (nº 9.394/1996), que asseguram o direito à inclusão, no ambiente escolar, a todas as pessoas no espectro autista.
Se faz necessário entender melhor sobre o autismo e a educação, bem como conhecer os direitos garantidos por lei para pessoas com autismo nas escolas da rede pública e privada de ensino. Tais direitos são garantidos por lei para possibilitar o crescimento de todas as crianças, tanto as neurotípicas quanto as neurodivergentes. É na escola que geralmente se fazem os primeiros amigos, fora do ambiente familiar, e se inicia o processo inclusivo na sociedade; é onde se desenvolvem as habilidades sociais e o respeito às diferenças, possibilitando a extirpação de preconceitos da sociedade. É a escola um dos pilares fundamentais desse ambiente saudável de socialização.
Portanto o que Queiroga apresentou como um pretenso Plano de Governo para os alunos autistas significa excluir o aluno autista da convivência com crianças neurotípicas na escola. Essa exclusão, além de pedagogicamente equivocada, tanto para alunos neurodivergentes quanto para neurotípicos, não observa os preceitos legais constantes no ordenamento jurídico de propiciar o devido suporte às especificidades, dentre os quais a socialização advinda da vivência com alunos da mesma idade para trocas e aprendizados.
Edilson Barbosa
Advogado e diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil-MOAB”
Sobre a MOAB:
O Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) é uma entidade nacional Não-Governamental, sem finalidades lucrativas, criado em 2005. É formado por pais, mães, amigos e simpatizantes da causa – todos voluntários.
Nosso objetivo principal é buscar a melhoria da qualidade de vida para as pessoas diagnosticadas com autismo e para as suas famílias. Para isso desenvolvemos uma série de ações, projetos e programas.
Entre outros, no âmbito do poder legislativo, o MOAB é o responsável direto pela elaboração da lei federal 12.764/12 (Lei Berenice Piana) e pela lei distrital 4.568/11 (Lei Fernando Cotta), que buscam a criação e a execução de políticas públicas para essa comunidade específica de pessoas que foram por muitos anos abandonadas pelo Estado brasileiro.
Por meio de parcerias com o poder público e privado, o Movimento realiza diversos eventos tais como audiências públicas, sessões solenes, atos públicos, palestras, cursos, encontros, seminários, passeatas, caminhadas, carreatas, Prêmio Orgulho Autista, Projeto Anjos Azuis, Desabafo Autista & Asperger, Blitz do Autismo, Autistas Plásticos, Autistas e Artistas, Autismo e Família, Autismo na Igreja, Autismo na Escola, Autismo & Universidade, etc.
O MOAB não recebe absolutamente nenhum recurso público, tendo os seus compromissos resolvidos advindos de contribuições de seus associados e doações realizadas por pessoas que acreditam na causa dos autistas.
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Brasil
Projeto de produtores rurais paraibanos é habilitado para concorrer ao Prêmio Bicicleta Brasil
O Ministério das Cidades habilitou 76 iniciativas de todo o país para concorrerem ao Prêmio Bicicleta Brasil. Do total, um projeto é da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente, em Sousa, na Paraíba. Ele vai receber o Selo Bicicleta Brasil e está inscrito na categoria “Segurança Viária”. A premiação visa estimular o uso de bicicletas em prol da integração dos meios de transporte e da sustentabilidade.
O secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, ressaltou o impacto que as diferentes iniciativas inscritas no prêmio possuem na transformação do cotidiano das pessoas e do meio ambiente.
“Temos projetos de aldeias indígenas, de áreas rurais, de periferias, de cidades médias, grandes. Isso representa uma gama de boas ideias que vão inspirar outras boas ideias em diversos cantos do país. Assim, a bicicleta passa da primeira milha, da segunda, e avança em direção ao desenvolvimento de um transporte público integrado e menos poluente”, analisou Andia.
Qual é o projeto?
A iniciativa da Associação se chama “CicloVida: Mobilização para uma Cultura de Bicicleta” e inclui a criação de infraestrutura adequada para as bicicletas, educação sobre segurança e manutenção, promoção cultural e mobilização comunitária. Ao promover as “magrelas” como uma opção de transporte viável, segura e ecológica, o projeto visa impactar positivamente o meio ambiente, a saúde pública e a coesão social das zonas rurais do município paraibano de Sousa.
Prêmio Bicicleta Brasil
O Prêmio Bicicleta Brasil é promovido pelo Ministério das Cidades por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana. Ele é dividido em seis categorias: “Incentivo ao Uso da Bicicleta”; “Fomento à Cultura da Bicicleta”; ”Projetos, Planos, Programa e Urbanização”; “Mobilização e Incidência Política”; “Segurança Viária” e “Sistemas de Informação e Redes”.
A próxima etapa do prêmio consiste no julgamento técnico das iniciativas habilitadas. Os vencedores receberão troféus e certificados e, para as organizações da sociedade civil, também haverá recompensas em dinheiro. O primeiro lugar de cada categoria será premiado com R$ 50 mil, o segundo com R$ 20 mil e o terceiro com R$ 5 mil.
Para mais informações, acesse as páginas do Prêmio Bicicleta Brasil e do Programa Bicicleta Brasil no link: Link