Guerra, vida, liberdade e democracia: estes foram os temas tratados pelo Papa Francisco ao receber em audiência os embaixadores acreditados juntos à Santa Sé, para o tradicional encontro de felicitação de Ano Novo.
Nesta ocasião, o Pontífice faz um articulado discurso analisando os temas mais candentes para a comunidade global. Antes de iniciar, Francisco agradeceu pelas mensagens de condolências que recebeu por ocasião da morte de Bento XVI e pela solidariedade manifestada durante as exéquias.
Como fato eclesial marcante, Francisco citou a decisão da Santa Sé e da República Popular Chinesa de prorrogar por mais dois anos o Acordo Provisório sobre a nomeação dos bispos. “Espero que esta relação de colaboração se possa desenvolver em prol da vida da Igreja Católica e do bem do povo chinês.”
A imoralidade das armas atômicas
Mas o fio condutor do pronunciamento do Papa foi a Encíclica Pacem in terris de São João XXIII, que está completando em 2023 sessenta anos de sua publicação. Neste texto, consta a preocupação com a ameaça nuclear durante a crise dos mísseis de Cuba – ameaça que se repete ainda hoje. “Não posso deixar de reiterar, aqui, que a posse de armas atômicas é imoral.” “Sob a ameaça de armas nucleares, todos somos sempre perdedores!”, completou.
Santa Sé mantém relações diplomáticas com 183 países
Aprofundando a III guerra mundial em andamento, Francisco citou primeiramente a Ucrânia, reiterando seu apelo “para que se faça cessar imediatamente este conflito insensato”.
Mas nomeou ainda a Síria, Israel e Palestina, Líbano, o Cáucaso, o Iêmen, Mianmar e a península coreana. Falando da África, mencionou as nações da costa ocidental, e recordou a República Democrática do Congo e o Sudão do Sul, dois países que visitará daqui poucos dias.
As viagens de 2022 também foram recordadas. No Bahrein e no Cazaquistão, o tema foi o diálogo inter-religoso. No Canadá, a colonização ideológica. Em Malta, o naufrágio da civilização ao lidar com o tema da migração.
Mulheres não são cidadãos de segunda classe
Fica então a pergunta: num tempo assim conflituoso, como reatar os fios de paz? Para São João XXIII, a paz é possível à luz de quatro bens fundamentais: a verdade, a justiça, a solidariedade e a liberdade.
Estes bens vêm à tona respeitando os direitos humanos e as liberdades fundamentais de cada pessoa. Mas não é o que acontece às mulheres, por exemplo, em muitos países consideradas cidadãos de segunda classe. Não é o que acontece aos nascituros, que encontram a morte no ventre materno. “Ninguém pode reivindicar direitos sobre a vida doutro ser humano, especialmente se inerme e desprovido de qualquer possibilidade de defesa”, recordou o Papa.
O direito à vida é ameaçado também onde se continua a praticar a pena de morte, como está acontecendo nestes dias no Irã, na sequência das recentes manifestações que pedem maior respeito pela dignidade das mulheres. Até o último momento, disse o Papa, a pessoa pode mudar e se converter, fazendo seu enésimo apelo para que a pena de morte seja abolida nas legislações de todos os países da terra.
Cristianismo incita à paz
A paz exige também educação, antídoto contra a ignorância e o preconceito, e liberdade religiosa. “Em cada sete cristãos, um é perseguido”, recordou Francisco. “O cristianismo incita à paz, porque estimula à conversão e ao exercício da virtude.”
Retomando o tema de sua mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2023, o Papa reafirmou que “juntos, pode-se fazer muito bem! Basta pensar nas louváveis iniciativas destinadas a reduzir a pobreza, ajudar os migrantes, contrastar as alterações climáticas, favorecer o desarmamento nuclear e prestar ajuda humanitária”.
A propósito do cuidado da “casa comum”, o Pontífice citou a adesão da Santa Sé à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, com a intenção de dar o seu apoio moral aos esforços de todos os Estados para cooperar numa resposta eficaz e adequada aos desafios colocados pela alteração climática.
Enfraquecimento da democracia
Antes de concluir, Francisco manifestou sua preocupação com o “enfraquecimento” da democracia, cujo sinal são crescentes polarizações políticas e sociais, que não ajudam a resolver os problemas urgentes dos cidadãos.
“Penso nas várias crises políticas em diversos países do continente americano, com a sua carga de tensões e formas de violência que exacerbam os conflitos sociais.” E o Papa citou três países: Peru, Haiti e, nas últimas horas, o Brasil. “Sempre é preciso superar as lógicas parciais e trabalhar pela construção do bem comum.”
“Senhoras e Senhores, seria maravilhoso que, ao menos uma vez, pudéssemos encontrar-nos apenas para agradecer ao Senhor Todo-Poderoso pelos benefícios que sempre nos concede, sem nos vermos constrangidos a enumerar as situações dramáticas que afligem a humanidade.”
Este é o papel da diplomacia, que deve aplanar os contrastes para favorecer um clima de mútua colaboração e confiança. Para Francisco, é ainda mais do que isso, é “um exercício de humildade, pois exige sacrificar um pouco de amor-próprio para entrar em relação com o outro a fim de compreender as suas razões e pontos de vista, contrastando assim a soberba e a arrogância humanas que são a causa de toda a vontade beligerante”.
A Santa Sé mantém relações diplomáticas com 183 países. A estes, acrescentam-se a União Europeia e a Soberana Militar Ordem de Malta.
Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira
Publicado
em 25 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).
Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.
Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.
Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).
Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.
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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília
Publicado
em 25 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.
O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.
O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas.
O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou.
O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.
Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.
Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente
Publicado
em 25 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.
“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.
Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.
De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.
O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.
O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.
