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Paraíba

Salão do Artesanato: estrutura que homenageia a cultura indígena está quase pronta

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A montagem da estrutura do 35° Salão do Artesanato Paraibano já está nos momentos finais. O evento, que nesta edição vai homenagear a cultura indígena, ocorre de 13 de janeiro a 5 de fevereiro na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa – período em que Capital registra um grande fluxo de turistas por conta das férias.

Ao todo, serão 3,6 mil metros quadrados de área, dos quais mais de 1,6 mil metros quadrados serão destinados ao estandes, que vão expor as mais diferentes tipologias: renda renascença, brinquedos populares, metal, madeira, macramê, crochê, entre outras. Produção artesanal de 400 artesãos selecionados por meio de edital de chamamento público de todas as regiões do estado.

A primeira-dama da Paraíba e presidente de Honra do Programa de Artesanato Paraibano (PAP), vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), destacou a importância do momento para o artesanato. “O Salão ocorre num momento muito especial, somando dois públicos: os paraibanos que apreciam as suas raízes e o grande fluxo de turistas das mais diversas partes do País e do mundo. Além de cultura, é ocupação e geração de renda”.

“Mais uma vez, o governador João Azevêdo cumpre a promessa feita ainda na primeira gestão, a de trazer o Salão de volta à orla. Essa era uma reivindicação dos nossos artesãos e artesãs, que foi atendida e que continuará sendo nesta gestão”, continuou a primeira-dama Ana Maria Lins.

Pela primeira vez, o Salão vai homenagear a cultura indígena, representada principalmente pelas etnias Potiguara e Tabajara. Como as demais tipologias são oriundas de outros países, a produção artesanal indígena é considerada uma das mais genuínas. Por isso a homenagem do Governo do Estado a essa cultura foi recebida com um sentimento de justiça feita e de satisfação pelos indígenas.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, falou da expectativa para a realização do 35° Salão do Artesanato Paraibano. “Com as medidas necessárias adotadas para conter o coronavírus e, principalmente, com a vacina, estamos deixando tempos difíceis para trás. Por isso, não tenho dúvida alguma de que este será um dos melhores Salões que já tivemos. Estamos empenhados para que a população se sinta acolhida, representada, quando for apreciar o nosso artesanato”, comentou.

O indígena da etnia Potiguara, Iremar dos Santos, de 44 anos, participa do Salão do Artesanato desde as primeiras edições, mas só agora viu a cultura dele homenageada. “Nós recebemos essa homenagem com muita satisfação, com muita alegria. Agora a gente está sendo visto com outros olhares. Era isso que a gente queria: que o Governo do Estado tivesse um olhar diferenciado para nós, artesãos indígenas”, comemorou.

O sentimento de emoção é compartilhado também pelo indígena Marcelo Marciano Francisco, de 26 anos. “A gente está muito feliz com essa homenagem. A nossa cultura vai receber divulgação, as pessoas vão entender mais sobre nós, vamos ser mais respeitados”, observou.

Mergulho na cultura indígena – Com uma área de mais de 3,6 mil metros quadrados, a 35ª edição do Salão do Artesanato Paraibano vai propor uma verdadeira imersão na cultura indígena, com uma cenografia projetada sob medida.

Rosemildo Jacinto, arquiteto responsável pela ambientação, adiantou alguns detalhes do projeto. “A fachada a gente está trabalhando com a marcação do grafismo, usado hoje em dia nas aldeias na pintura de corpo. Tivemos essa referência para imprimir nas lonas da fachada principal”, explicou.

“Além disso, estamos trazendo alguns elementos cenográficos, como duas canoas que são utilizadas pelos indígenas na atividade da pesca, e também a montagem pelos próprios indígenas de duas ocas e elementos do cotidiano deles”, prosseguiu o arquiteto.

A ambientação do espaço vai contar ainda com um corredor sensorial, onde o visitante será recebido com músicas da cultura indígena usadas na dança do toré, além de alguns incensos de ervas conhecidas pelos indígenas há centenas de anos, entre outros detalhes.

O também arquiteto Gustavo Vaz destacou que todo o projeto foi pensado para surpreender quem for prestigiar o Salão. “Temos o desafio de fazer algo não repetitivo, claro, mas tendo em mente de que tem de ser um circuito onde os visitantes passem por todas tipologias, dando oportunidade igual de divulgação e comercialização a todos os artesãos”, ressaltou.

Brasilidade ‐ O artesanato indígena é a mais pura expressão da produção artesanal brasileira. Ele está presente em praticamente todas as etnias, já que os indígenas utilizam a habilidade para confeccionar utensílios e adornos.

A maioria dos produtos é elaborada com materiais retirados da própria natureza e que estejam em abundância na região. Cestaria, cerâmica, entalhe em madeira, montagem de bijuterias com sementes e penas são os mais produzidos a partir da técnica de trançados em fibra.

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Reviravolta: Toffoli desfaz própria suspeição e novo julgamento pode levar Márcio Roberto à ALPB

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um novo julgamento para decidir o destino de Márcio Roberto que tenta autorização judicial para tomar posse como deputado estadual pela Paraíba no lugar de Bosco Carneiro (Republicanos).

O julgamento, que foi iniciado nesta sexta-feira (29/11), segue até o próximo dia 06 de dezembro, tem a 2ª Turma como órgão julgador e o ministro André Mendonça como relator e registrou uma surpresa por parte do ministro Dias Toffoli que desfez a própria suspeição para poder participar da votação virtual, como mostra o trecho do documento, logo a seguir:

Em virtude de fato superveniente, não remanesce a razão que ensejou a minha declaração de suspeição no presente feito, pelo que afasto a suspeição anteriormente apontada, declarando-me habilitado a votar no processo.

Publique-se.
Brasília, 28 de novembro de 2024.

Ministro DIAS TOFFOLI“.

O caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em dezembro de 2022, formou maioria pela cassação do mandato do então deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) cuja eleição se deu por quociente partidário. No dito pleito, ele recebeu 40.909 votos. Após tomar conhecimento da decisão do TSE, o político “pagou para ver” e, mesmo tendo a candidatura impugnada por desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), insistiu na candidatura e pela continuidade da campanha eleitoral.

Leia também: TSE decide pela cassação do deputado estadual eleito Márcio Roberto

No ano seguinte à cassação, em 2023, o TSE decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do ministro relator, Benedito Gonçalves, acerca da inelegibilidade de Roberto.

Leia também: Unanimidade: TSE rejeita ‘Embargos de Declaração’ sobre inelegibilidade de Márcio Roberto

Já no mês de junho de 2023, a Justiça Eleitoral publicou uma Decisão confirmando rejeição ao recurso apresentado por Márcio Roberto que pleiteava reverter a sua condição de inelegível nas Eleições 2022.

Leia mais: Improbidade: Justiça Eleitoral nega recurso e mantém inelegibilidade de Márcio Roberto

Márcio Roberto porém, não desistiu e seguiu tentando encontrar brechas para reverter a situação. Até que no início do mês de julho de 2024, a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a ação Rescisória proposta pelo paraibano, objetivando a desconstituição da sentença registrada nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000080-78.2002.8.15.0881, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Leia mais: Márcio Roberto consegue reverter condenação e recupera direitos políticos que havia perdido

Agora, o STF inicia o julgamento virtual com o voto favorável do ministro relator para revisão da decisão anterior e o reconhecimento da validade do registro de candidatura do recorrente Márcio Roberto.

[…] diante do reconhecimento do direito do recorrente, do perigo de dano irreparável e do pedido de tutela provisória incidental realizado (e-doc. 57), entendo seja o caso de oficiar ao Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, com o fim de que reconheçam a validade do registro da candidatura do recorrente.

22. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração com efeitos infringentes, para reformar o acórdão embargado, a fim de dar provimento ao recurso extraordinário com agravo, em reconhecimento da validade do registro da candidatura do recorrente no aludido pleito eleitoral.

23. À Secretaria Judiciária para oficiar ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, independentemente da publicação do acórdão“, diz o ministro André Mendonça em seu voto.

Clique aqui e confira a íntegra do desfazimento da suspeição do ministro Dias Toffoli.

Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro relator André Mendonça.

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Paraíba

Caged: Campina Grande chega ao 9º mês consecutivo de saldo positivo na geração de empregos

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O ano de 2024 tem sido de constantes resultados positivos na geração de empregos em Campina Grande. Segundo a atualização mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a outubro, a Rainha da Borborema teve 290 novos postos de trabalho gerados, resultado de 3.542 admissões ante 3.252 desligamentos.

No ano, já são 4.495 novos empregos gerados em Campina, que tem, atualmente (dados até o mês de outubro), um total de 107.695 postos de trabalho formais. Quando registramos os números de janeiro de 2021 até outubro de 2024, o Município chega a marca de 16.732 novos empregos gerados.

Nesta nova atualização (outubro de 2024), a alta foi puxada pelo setor de comércio, que teve 920 contratações ante 807 desligamentos, totalizando uma alta de 113 novos empregados. Em seguida está o setor de serviços, tendo 1.836 contratações e 1.737 desligamentos, com saldo positivo de 99 novos postos de trabalho.

A secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico do Município, comemorou mais um resultado de crescimento para a cidade. ’Seguimos no caminho certo. Há muita rotatividade em alguns setores, mas seguimos trabalhando em prol do nosso crescimento. Como sempre digo, é um trabalho muito forte de captação de novas empresas. Porém, além disso, temos nos aproximado cada vez mais do empresário local, colaborando, dialogando, todos com o mesmo pensamento: o melhor para Campina’, destacou.

Potencial Empreendedor

Além dos seguidos resultados positivos do Caged, há de se destacar o potencial empreendedor de Campina Grande. Em outubro, segundo o Painel de Empresas da plataforma gov.br, foram 513 novos negócios (MEIs) formalizados. Em 2024 esse número já é de 5.182. De janeiro de 2021 a outubro deste ano, o total é de 21.967 microempresas abertas na cidade.

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Modelo de reeducação em unidades prisionais femininas na Paraíba vira referência internacional

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As boas práticas de reeducação nas unidades prisionais femininas levaram a Paraíba a ser um dos três entes brasileiros,  de um total de 54, a participar, em San José,  capital da Costa Rica, de um encontro regional com países da América Latina e Caribe para debater os avanços das Regras de Bangkok, que estabelecem as diretrizes para o tratamento de mulheres privadas de liberdade e medidas alternativas à prisão. O Projeto Castelo de Bonecas, um dos mais bem-sucedidos na humanização e na reinserção social exemplifica bem essas boas práticas adotadas na gestão penitenciária da Paraíba.

O Sistema Penitenciário paraibano tem se destacado pelos projetos de ressocialização, como o “Castelo de Bonecas”, que tem beneficiado reeducandas em todo o Estado, oferecendo qualificação profissional, iniciativa que tem ajudado a diminuir significativamente o índice de reincidência, beneficiando a sociedade como um todo. Durante o encontro na Costa Rica, a Paraíba foi representada pela diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida. O evento começou na segunda (25) e foi realizado até essa quarta-feira (27).

Cinthya Almeida ressaltou a importância da participação da Paraíba nas discussões fomentadas pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção de Crimes e Tratamento de Infrator e pelo Instituto Tailandês de Justiça, entre outros agentes. “A Paraíba, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, tem expertise no que preconizam as Regras de Bangkok, haja vista os projetos de ressocialização, como o Castelo de Bonecas, referência na humanização das unidades prisionais do nosso estado. É um evento que vem ao encontro daquilo que esta gestão acredita: a promoção da dignidade das nossas reeducandas”, disse.

Ao todo, foram 54 participantes da América Latina e Caribe, sendo três do Brasil, entre os quais está a diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Entre os itens preconizados pelas Regras de Bangkok, o tratamento que leve em conta cuidados de saúde mental, acompanhamento psicológico e apoio emocional a mulheres infratoras.

Estabelecidas por Resolução em 2010, as Regras de Bangkok são diretrizes estabelecidas pelas Nações Unidas que buscam garantir que as mulheres em conflito com a lei sejam tratadas de forma justa e digna, levando em consideração suas necessidades específicas.

“Participar de um evento como esse que trata sobre aplicação de regras mínimas para mulheres privadas de liberdade é motivo de muita felicidade, além de mostrar as boas praticadas no nosso estado, o quanto temos avançado no sentido de cumprir essas regras”, avaliou Cinthya Almeida.

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