Com o objetivo de zelar pelo aprimoramento dos serviços, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário do País e os serviços por ele fiscalizados, conforme prescrito na Constituição Federal (Art. 103-B, § 4º), a Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria nº 6, de 15 de fevereiro de 2018, determinou a instauração de uma inspeção no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O procedimento ocorrerá no período de 5 a 9 de março, das 10h às 18h.
O expediente da Corregedoria Nacional de Justiça foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, edição desta quarta-feira (21). De acordo com a Corregedoria, o procedimento é rotineiro e ocorre em todos os tribunais de justiça do País.
De acordo com a Portaria, assinada pelo corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha, a inspeção será realizada nos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 1º e 2º Graus e serventias extrajudiciais do Estado. Durante o procedimento, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.
A Portaria, publicada na edição online do Diário da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do dia 16 de fevereiro de 2018, designou desembargadores, juízes e servidores da Corregedoria Nacional de Justiça, dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Paraná e Santa Cantarina, para realizar a inspeção.
Na gestão do corregedor João Otávio de Noronha, já foram realizadas inspeção em 12 Tribunais estaduais: Sergipe, Piauí, Espírito Santo, Maranhão, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O gestor tomou posse em setembro de 2016 e pretende inspecionar todos os tribunais do País até setembro deste ano, quando termina seu mandato.