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Paraíba

Secretaria de Saúde recebe ‘Selo Ouro’ da CGM por atender às recomendações de controle interno

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa recebeu o ‘Selo Ouro’ de reconhecimento da Controladoria Geral do Município (CGM) pelo atendimento às recomendações de controle interno. O certificado pela conquista e um troféu foram entregues, nesta quinta-feira (29), pelo controlador geral do município, Diego Fabrício, ao secretário de Saúde, Luis Ferreira, e à secretária executiva da pasta, Janine Lucena.

Para o secretário municipal de Saúde, o reconhecimento é fruto do trabalho de toda a equipe que compõe a pasta. “Para nós é muito gratificante ser a secretaria que mais seguiu as recomendações da Controladoria Geral do Município, porque durante muito tempo, a Saúde foi vista como um setor problemático que não conseguiria seguir todas as regras institucionais. Mas, nós estamos mostrando que é possível fazer o correto sem perder eficácia, eficiência e celeridade na condução dos nossos processos”, destacou Luís Ferreira.

O reconhecimento tem como base a avaliação e o monitoramento realizados pela CGM nos últimos três anos, analisando os órgãos municipais que mais se empenharam em atender às recomendações de auditorias internas. “É com muita alegria que recebemos esse prêmio, pois é um reconhecimento ao comprometimento da SMS com a transparência e licitude das nossas ações”, afirmou Janine Lucena, secretária executiva de Saúde.

A premiação foi instituída este ano em uma proposta dos auditores e técnicos em reconhecer o esforço dos órgãos municipais.  O índice de atendimento geral às recomendações do controle interno foi de 70%.

Para o controlador geral do Município, Diego Fabrício, a CGM exerce um papel fundamental na aplicação das normas, regras e dos procedimentos administrativos, contábeis e financeiros em parceria com a gestão. “Além de exercermos a função fiscalizadora, agimos como educadores em prol de uma gestão transparente e de combate à corrupção. Portanto, é motivo de alegria a entrega desses certificados, pois atestam nosso compromisso com a boa execução do recurso público disponível aos órgãos e entidades da administração pública.

Além da SMS, também foram condecoradas: Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria Executiva da Transparência Pública (Setramp) e Secretaria de Habitação Social (Semhab).

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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