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Paraíba

Público lota Praia do Cabo Branco para acompanhar show religioso programado pela PMJP

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Uma verdadeira multidão esteve presente, na noite desta quinta-feira (29), na Praia do Cabo Branco, para acompanhar o Natal de Luz, com show de padre Nilson Nunes. A programação, organizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), em parceria com a Fundação Espaço Cultural (Funesc), ainda contou com a apresentação de Ana Clara e Ítalo e participação de Thiago Brado e Kevin Ndjana. O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra, além do governador João Azevêdo, acompanharam essa primeira noite de apresentações dos eventos de fim de ano no Busto de Tamandaré.

“Eu fico muito feliz, porque após esse período crítico da pandemia, estamos tendo a primeira oportunidade de fazer os eventos que eram tradicionais na nossa cidade. E fico mais feliz ainda porque essa é uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, sempre preocupados em fazer mais e melhor para nossa população e para quem está nos visitando”, afirmou Cícero Lucena, que estava acompanhado da primeira-dama Lauremília Lucena.

O governador João Azevêdo ressaltou o caráter de união entre as duas gestões. “Essa relação política administrativa que nós temos com a Prefeitura de João Pessoa tem sido uma constante. E num evento como esse, que é o Natal de Luz, nós não poderíamos estar ausentes. Essa festa traz mensagem de paz, alegria e esperança para nosso povo”, destacou.

Padre Nilson Nunes afirmou que essa grande festa é para homenagear o menino Jesus. “Preparamos um show muito especial e tudo isso para celebrar o Natal. Então, agradeço ao prefeito Cícero e o governador João Azevêdo por esse momento. É o primeiro evento na praia depois da pandemia. E a palavra diz que há um tempo para cada coisa e esse tempo chegou”, ressaltou.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, destacou o caráter familiar da festa. “A gente começou nossa programação cultural de Natal no início do mês na Lagoa. E hoje estamos coroando esse momento e fechando esse ciclo com milhares de famílias que estão aqui nas areias da praia. Esses cantores religiosos têm a capacidade de mobilizar o que há de melhor nas pessoas, por isso, essa festa tão bonita”, observou.

Público presente – Moradora do bairro dos Bancários, a gerente administrativa Roberta Ribeiro fez questão de vir à praia com toda família. “Esse é um momento de muita fé e de reunir a família para celebrar o Natal. Após dois anos, é um privilégio para nós acompanharmos esse show que é um verdadeiro ato de fé”, disse.

Também estava prestigiando o show Gabriela Sena, que mora no bairro de Tambauzinho. “Gosto muito do padre Nilson e de Ana Clara e Ítalo. Então, fiz questão de chamar minha mãe para virmos para o show deles. Eu estou muito feliz e realizando um sonho”, afirmou.

Réveillon – Neste sábado (31), na virada de ano, a festa organizada pela Prefeitura de João Pessoa contará com os shows de Ranniery Gomes e Nando Cordel, além da banda Cavaleiros do Forró. O evento terá também o som do DJ Brazinha e da DJ Alne.

Além das apresentações musicais, a festa na orla contará com um show pirotécnico um pouco diferente. Serão oito minutos de queima de fogos silenciosos. O objetivo de não fazer barulho será para cumprir uma lei municipal que busca respeitar crianças, autistas, idosos e evitar danos aos animais, sensíveis aos estampidos dos fogos de artifício.

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Paraíba

Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na manhã desta terça-feira (26/11) e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

Atualização em instantes.

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Paraíba

Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e casal de paraibanos no caso das Bets

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A manifestação acontece em meio a atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso.

Os cinco promotores responsáveis pelo caso afirmam, em parecer, que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.

A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”. A manifestação acontece após o término do prazo determinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o Ministério Público decidir se denunciaria ou não parte dos investigados.

Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.

“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.

Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.

O Ministério Público diz que o pedido de arquivamento também acontece “em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho , possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”. O parecer também cita a legalização de apostas esportivas online e diz que os supostos crimes que têm os jogos promovidos pela Esportes da Sorte como antecedentes devem ser arquivados “por falta de justa causa”.

Os promotores também reafirmaram a posição de envio da parte da investigação sobre o casal Rocha e Gusttavo Lima para o Ministério Público da Paraíba, conforme a Promotoria já tinha sugerido em duas ocasiões anteriores. O pleito não foi acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

 

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