Paraíba
Defensoria sugere criar PL que assegure gratuidade da 2ª via de RG para pessoas vulnerabilizadas
Assegurar a identificação civil do cidadão, sua dignidade e acesso a serviços públicos essenciais são preocupações constantes da Defensoria Pública. Dessa forma, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba decidiu propor ao Poder Executivo um Projeto de Lei (PL) que assegure a isenção de taxa de emissão da segunda via da carteira de identidade (RG) a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A minuta do projeto foi entregue na última quinta-feira (22) pelo defensor público-geral, Ricardo Barros, e pelo coordenador do Núcleo de Atendimento da DPE em Campina Grande, Lucas Soares, ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Tibério Limeira.
O DPG lembra que a Defensoria Pública celebrou recentemente um Termo de Cooperação junto à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para consultar registros de nascimento em todos os estados da federação de forma célere e gratuita. “Contudo, a medida não é capaz de regularizar crescente demanda de pessoas que procuram a instituição para emitir a 2ª via da carteira de identidade, uma vez que possuímos apenas acesso a consultas, e não a emissões desses documentos”, explica.
Paralelo a isso, também houve provocação formal direcionada à Defensoria em audiência pública ocorrida na Câmara Municipal de Campina Grande, quando foi tratado do tema de registros civis de pessoas em situação de rua.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Campina, a mesma demanda foi levada à Defensoria por servidores da Casa da Cidadania de Campina Grande, em especial, pela direção do órgão. “Na ocasião, nos foi informado ser constante a realização de rateio financeiro entre os próprios servidores para pagar a taxa referente à emissão da 2ª via do RG de pessoas em situação de extrema miserabilidade”, relata Lucas Soares.
Atualmente, o valor da 2ª via do RG no Estado da Paraíba custa R$ 25. Caso seja necessário mudar estado civil ou alguma outra informação, o valor a ser desembolsado pelo cidadão passa a ser de R$ 31,25. “Embora não seja um valor alto para boa parte da população, tem-se como elevado para aqueles que se encontram em graves situações de vulnerabilidade”, pontua Lucas.
Paraíba
“Instâncias do PT decidiram quase por unanimidade caminhar com Cícero no 2º turno”, afirma Jackson
O presidente estadual do PT na Paraíba, Jackson Macêdo, confirmou que as instâncias estadual e municipal do PT decidiram, na última sexta-feira (18/10), pelo apoio ao projeto de reeleição de Cícero Lucena (PP) à frente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, neste 2º turno das Eleições 2024.
Jackson Macedo confirmou que o apoio foi decido por cerca de 600 (seiscentos) representantes do movimento petista em João Pessoa e afirma que a decisão do PT de João Pessoa é coerente uma vez que “qualquer posição de neutralidade neste momento só favorece ao bolsonarismo” e alimenta o desejo de que “esse campo político liderado por João Azevêdo e com Cícero Lucena, que está no segundo turno aqui em João Pessoa esteja também com Lula em 2026“.
Os comentários do dirigente estadual petista foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (21/10).
Confira o áudio:
Paraíba
CMJP comunicará sequências de trabalho da Casa após julgamento de recurso apresentado por Dinho
A assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) confirmou o adiamento de uma coletiva de imprensa que havia sido agendada para esta segunda-feira (18/10).
De acordo com as informações oficiais, a coletiva será realizada na terça-feira (22/10), a partir das 09h, nas dependências da Sala da Presidência, e tratará sobre a sequência dos trabalhos na Casa Legislativa.
O adiamento se deu em virtude da espera do resultado do recurso em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) apresentado pelo presidente da CMJP, vereador Dinho Dowsley (PSD), que decidirá, na tarde desta segunda (21/10), acerca do seu afastamento temporário.
Paraíba
Eleições 2024: único gari eleito prefeito no Brasil é paraibano e destaque na mídia nacional
O gari Nerivan Alvares de Lima, conhecido como Nerivan Gari (MDB), que foi eleito prefeito do Município de Caraúbas, nas Eleições 2024, na Paraíba, foi destaque em diversos veículos da imprensa nacional neste fim de semana.
A redação do Metrópoles, por exemplo, trouxe uma reportagem especial sobre o paraibano que se transformou no único gari eleito no pleito municipal deste ano em todo o país.
Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos ou leia o texto abaixo:
“Conheça Nerivan, o único gari eleito prefeito no Brasil: “Reviravolta”
Depois de empatar em 2020 e perder no critério de idade, gari de Caraúbas (PB) candidatou-se novamente e levou a melhor nas eleições de 2024
A vida de Nerivan Alvares de Lima, o Nerivan Gari (MDB), de 38 anos, mudou completamente em 6 de outubro, dia do primeiro turno das eleições. Gari concursado há quase 15 anos, ele foi eleito prefeito de Caraúbas (PB), tornando-se o único representante da categoria entre todos os eleitos para o Executivo no Brasil.
As eleições deste ano, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tiveram 432 candidatos garis. Desse total, apenas três concorreram a cargos de prefeito e, dentre eles, somente Nerivan saiu vencedor. Com isso, Caraúbas, cidade paraibana que fica na divisa com Pernambuco e que tem pouco mais de 4 mil habitantes, é a única do país que terá um prefeito gari.
“Até outro dia, a gente era gari e agora passou a ser ‘o patrão’, uma reviravolta grande demais. Com certeza, uma grande conquista”, comemora ele, em entrevista ao Metrópoles.
A vitória nas urnas teve um gosto especial para Nerivan. Nascido e criado na cidade, ele já havia se candidatado a prefeito em 2020 e obteve exatamente a mesma quantidade de votos que o adversário, que era o atual gestor em busca de reeleição. Cada um deles teve 1.761 votos e o gari perdeu a vaga no desempate por critério de idade.
A lei eleitoral estipula que, em caso de empate entre candidatos a prefeito em cidades onde não há eleitorado suficiente para justificar um segundo turno, a eleição é desempatada conforme alguns critérios, e a idade é o primeiro deles. Nesse caso, vence o candidato mais velho, e assim ocorreu em Caraúbas.
Votação em 2020 elevou a confiança
Apesar da derrota, a quantidade de votos obtida por Nerivan em 2020, primeira vez em que ele disputou a prefeitura, foi um sinal positivo. O gari, que vivia limpando as ruas da cidade e era desacreditado por muitos, em razão da estigmatização da profissão, surpreendeu e tornou-se um nome de peso.
A primeira eleição disputada por ele foi em 2016, quando se elegeu vereador, com 209 votos. Entre 2017 e 2020, Nerivan conseguiu conciliar o mandato com a função de gari e, ao final do período, foi convidado por um grupo de vereadores para disputar a prefeitura.
O sentimento imediato, à época, foi de dúvida generalizada. “Foi o momento de maior reflexão. Fiquei fazendo várias perguntas para mim mesmo: e se eu perder? Como vai ser? E se eu ganhar? Por que eu sou candidato a prefeito? Qual é o diferencial que tenho que ter? E como será para a minha família? Terá perseguição?”, relembra ele.
Passado o pleito, o empate foi comemorado como se fosse uma vitória e elevou a confiança de Nerivan. O gari que duvidava de si passou a aceitar melhor a veia política e acreditar no próprio potencial. “Foi uma sensação de dever cumprido, de que estávamos no caminho certo, alinhados com os pensamentos das pessoas do nosso município”, descreve.”