Nos acompanhe

Paraíba

Diplomado, João reforça compromisso com desenvolvimento socioeconômico da Paraíba

Publicado

em

Reeleito governador da Paraíba, João Azevêdo foi diplomado, nesta segunda-feira (19), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em solenidade ocorrida no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. Em seu discurso, o chefe do Executivo estadual reforçou seu compromisso de exercer seu segundo mandato com foco no desenvolvimento socioeconômico, na sustentabilidade e na inovação.

Ele também renovou seu agradecimento ao povo paraibano pela recondução ao cargo e assegurou que continuará fazendo um governo de união, voltado para a distribuição dos recursos gerados pelo estado com todos os paraibanos, permitindo, dessa forma, a melhoria da qualidade de vida da população.

João Azevêdo foi reeleito governador no dia 30 de outubro, com 1.221.904 votos, pela coligação Juntos pela Paraíba, ao lado do vice-governador diplomado Lucas Ribeiro (Progressistas).

Confira o discurso na íntegra:

Bem-vindos ao futuro!

Chegar até este honroso momento não foi fácil para nenhum de nós. A jornada que nos trouxe até aqui abrangeria momentos árduos, instantes sacrificantes, circunstâncias adversas, mas também horas reveladoras. Superamos limitações pessoais e obstáculos alheios. Tivemos dúvidas. Acertamos rumos, erramos trilhas, corrigimos rotas. Seguimos, humanos.

Chegamos a esta hora solene pela longa e edificante estrada da democracia, onde cada qual seguiu seu roteiro e traçou o próprio atalho. Fomos eleitos, inexoravelmente, por decisão soberana da maioria do povo paraibano, tornando-nos seus legítimos e entrelaçados representantes. Esta é a liga que nos unta ao mesmo caminho.

As cerca de três mil pessoas presentes neste auditório, navegando por nuvens cibernéticas, conectam-se também neste instante à legitimidade emanada de mais de três milhões de outros homens e mulheres, avalistas dos nossos destinos, pelo voto livre, soberano e inviolável. A vitória é dessa gente. Somos apenas elos nesse processo de correntes temporais, onde passado e futuro se unem para delinear realidades transformadoras.
Celebremos a ocasião. Descerremos bandeiras e ergamos diálogos. Plantemos paz, em meio a cenários de turbulências.

Estamos aqui cumprindo um rito legal, concluindo uma das etapas do processo eleitoral, referendando um ciclo iniciado com as convenções partidárias, estendido com as eleições e que será efetivado com as posses nos respectivos cargos, a partir de 2023.

Para que tudo isso ocorresse, porém, foi crucial o papel desempenhado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, sob o comando firme do desembargador Leandro dos Santos, mantendo o mesmo zelo demonstrado pela Justiça Eleitoral brasileira, sob o olhar vigilante de outro guardião da lei, o ministro Alexandre de Moraes. Seguiremos seguros, não tenho dúvidas, através da lucidez e sensibilidade da desembargadora Fátima Bezerra Maranhão.

Somos, senhoras e senhores, republicanos, legalistas, guardiões do Estado Democrático de Direito. Somos constitucionalistas. Este é o regramento. Foi isso que ressoou das vozes roucas das ruas, que teimariam em auscultar o futuro entre frestas de luzes e crateras de trevas. Entre mitos de barro e ritos cidadãos. Foi o olhar da população, cansada das infindáveis tormentas, que conseguiria enxergar a rota mais segura, usando apenas as estrelas como bússola e a alma como mapa.

E chegamos até aqui. Alvíssaras!

O futuro, senhoras e senhores, pertence ao povo paraibano. O amanhã de milhões de conterrâneos – nordestinos e brasileiros, por essência e extensão – está desenhado, com tinta invisível, nos diplomas que recebemos hoje, dignos de exposição permanente na parede da memória, servindo de farol e espelho.

E é em respeito a esse futuro, que se configura palpável, com a sólida chancela desta Corte, que me disponho a traçar com maior ímpeto os projetos que nos desafiarão pelos próximos quatros anos. Respeitar as conquistas e seguir em frente. Avançar, dia a dia, em busca de bem estar e conforto aos que adormeceram a própria história para suportar insônias presentes e enfrentar previsíveis pesadelos.

O amanhã do dia de ontem, senhoras e senhores, é hoje!

Somos sobreviventes de uma fase sombria do planeta. Choremos e reverenciemos nossos entes perdidos, mas busquemos, ao mesmo tempo, estruturar antídotos que assegurem não precisarmos mais passar por tudo aquilo de novo.

Não devemos e nem podemos esquecer o passado que nos trouxe até este ponto. Ele é o guia, sim, mas carente de direção. É preciso pegar as rédeas soltas e sincronizar o trote. Segurar com mãos firmes o leme em desatino e seguir o plano de voo cunhado pela ciência e por todos os valores humanos que lhe lastreiam.

Sofremos muito, sabemos. Mas também é inegável que nos fortalecemos enquanto seres, enquanto sociedade. Driblamos as adversidades e saltamos sobre os assombros que nos atormentaram. Enrijecemos o corpo e expandimos a mente; blindamos a pele e polimos o espírito. Saímos mais humanizados e conscientes desse emaranhado de dor e resistência.

Meu compromisso – o nosso compromisso – é e será sempre com a vida.

Teremos quatro anos para revisitar o passado recente e projetá-lo aos dias que nos aguardam. Por isso, pelas urgências impostas, não devo neste instante debulhar números, índices e feitos de gestão. Nem, tampouco, defeitos de antagonistas. Precisamos de uma trégua na contenda, de tempos de paz e ativismo propositivo. O cenário é outro e está a exigir novas posturas e comportamentos.

Ao falar aos diplomados, representantes de um universo diversificado e múltiplo, devo fazê-lo em busca de pontos convergentes e aglutinadores, jogando ao limbo as discórdias, a tentação da soberba e a prática indigesta do personalismo político. O resultado das eleições já deu esse recado, na dosagem certa. Não há mais espaço para vencedores e vencidos. A Paraíba passa a ser um único ente, a partir de hoje, numa perene e produtiva harmonia entre Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Imprensa e Sociedade. Somos poderes integrados por princípios constitucionais, entrelaçados pela solidariedade das urgências.

Urgências e emergências. A fome não pode esperar, a sede não pode aguardar, o emprego tem que ressurgir. Para todos e todas, de forma plena, no sentido amplo. Esta é a pauta que nos coloca em patamar equivalente. Devemos entender que ciclos foram concluídos, etapas foram cumpridas e dogmas foram quebrados. A população, atordoada entre fatos e boatos, decidiu alinhavar novas formas de pensar e atuar politicamente. Na hora certa ela vê, avalia, vai e vota. Livremente, sem deixar-se contaminar por mesquinharias, torpezas e espertezas.

O sopro renovador dos conterrâneos, amigos e amigas, foi gestado no ventre da ética, nutrido pelo bem comum.

Infladas por abundantes práticas cidadãs, as massas acordaram do sono secular, usufruindo e cobrando mais de tudo que lhes fora devido por décadas de falácias e demagogia. Exigindo dignidade, principalmente.

Pautaram os gestores e foram atendidos pelo Estado ordenador, através de políticas públicas universais, impessoais e atemporais. Com genética republicana e roupagem constitucional. Aplicando menos discurso e mais atitude. Menos stories e mais história. Fazendo Política com “P” maiúsculo, como recomenda o Povo, com “P” monumental.

Isso só seria possível – é sempre adequado frisar – porque desde os primeiros dias de janeiro de 2019 o Governo do Estado trabalhou em prol da sustentabilidade, com vistas ao equilíbrio das contas públicas, passando a investir em programas que valorizassem vidas ao invés de votos.

Foi assim, por exemplo, que surgiu o “Opera Paraíba”, zerando a vergonhosa fila de cirurgias, garantindo vida onde abundava dor. Uma aliança inusitada entre vontade política e governança humanizada. Necessidade, possibilidade e meios – simples assim.

Como nosso país voltou ao triste mapa da fome, tivemos também que aumentar o número de restaurantes populares e criar o programa “Tá na Mesa”, implantados para combater vulnerabilidades sociais e impulsionar a micro economia rural e urbana, sufocada e sem alternativas em meio à pandemia e a crise econômica. O indistinto atendimento, sem acordos ou ardis, restabeleceria na população a confiança na esquecida isonomia governamental.

Foi assim com creches, com escolas técnicas e em tempo integral, com hospitais, com policiamento ostensivo e qualificado, com habitação, com pontes, com estradas, com travessias urbanas, com geração de emprego, com turismo, arte, artesanato e cultura. Com carinho e respeito. Em todo lugar, a todo tempo, sempre que necessário.

O Estado deve estar aonde a população bradar ou acenar. A partidarização de flagelos – cremos nisso – está definitivamente banida da Paraíba.

Novos ventos geram novas ondas. Quem diria, por exemplo, até bem pouco tempo, que os municípios do interior do Estado seriam capaz de decidir uma eleição majoritária na Paraíba? A hegemonia dos grandes centros parecia inexpugnável, até a disseminação de gestos concretos e pactuações sociais sem notas promissórias eleitorais. Atendidos nas demandas básicas, com o reforço diretivo do Orçamento Democrático, os eleitores das pequenas e médias cidades paraibanas decidiram assumir o protagonismo dos próprios destinos, embarcando na nave da maioria e estabelecendo uma rota alternativa até o porto mais seguro.

Definitivamente, tendo como base o espectro federativo, somos um Estado com 223 municípios, plenos em seus direitos, diferentes em suas necessidades. A distribuição das riquezas geradas pelo Estado tem que chegar até essa população sem interrupções, melhorando a qualidade de vida e evitando a migração socialmente desagregadora. É essa distribuição proporcional, equilibrada, que garante o desenvolvimento coletivo.

Na condição de governador reconduzido ao cargo, responsável pelo comando executivo da Paraíba, conclamo as senhoras e senhores parlamentares, legítimos representantes das inúmeras regiões da Paraíba, a não deixarmos esmorecer a energia e os sonhos que nos impulsionaram até aqui. Juntemo-nos ao Poder Judiciário, Legislativo, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e aos órgãos reguladores para que possamos, pelos próximos quatro anos, assegurar independência de ação e união de propósitos. A harmonia institucional – vimos isso acontecer – é essencial para o desenvolvimento do Estado. A ruptura – também vista, em outros níveis e épocas – corrói as estruturas e desmorona a sociedade.

Convoquemos todos os partidos, aliados ou não. A democracia passa por eles. Ouçamos os trabalhadores, o empresariado, estudantes, professores, a comunidade religiosa, a sociedade civil.

Celebremos um pacto de governança, tendo a população como único e exclusivo sentido em nossas tarefas.

Quem teve a oportunidade de acessar nosso plano de governo, registrado na Justiça Eleitoral e propagado durante a campanha, pode verificar a apresentação de três eixos programáticos, destacando ações que estabeleçam um novo ciclo de políticas públicas na Paraíba, valorizando o contexto sócio econômico, com práticas interligadas de governança, sustentabilidade e inovação.

Precisamos atuar com inteligência emocional para contornar os impactos da pandemia e da crise, e seus reflexos em todos os setores, principalmente na saúde, na educação, no emprego e na produção, no campo e na cidade.

Esse documento, senhoras e senhores, será nosso manual administrativo, nosso mantra cotidiano, nosso cronograma gerencial. Está tudo lá, em linhas gerais. Esmiuçemos ao longo dos nossos mandatos. É recomendável, portanto, que aliados, opositores e a sociedade organizada se familiarizem com as temáticas, abastecidos com elementos concretos para interagirem, fiscalizarem e cobrarem na medida certa. Afinal, esta foi a proposta escolhida pela maioria, nos cabendo respeitar e implementar.

Esses mesmos princípios, asseguro às senhoras e senhores, estarei partilhando com os governadores nordestinos, na condição de presidente do Consórcio Nordeste, escolhido a poucos dias, em lisonjeira deferência dos colegas eleitos e reeleitos da região, em reconhecimento ao desempenho da Paraíba no equilíbrio fiscal e no equilíbrio administrativo. A integração regional, numa pactuação entre os vários “brasis”, será a maneira mais rápida para sairmos juntos da crise e retomarmos a marcha do desenvolvimento, com democracia plena e justiça social.

Se pudemos fazer muito por nosso estado por quatro anos de tratamento injusto com o Nordeste e com o povo paraibano advindos de Brasília, imaginem agora, com Luiz Inácio Lula da Silva, quando teremos um presidente amigo, parceiro e que conhece a dor e a dificuldade que nós, nordestinos,  enfrentamos, mas que não nos curvarmos nunca. É como diria o poeta Walter Franco:

“Tudo é uma questão de manter
A mente quieta
A espinha ereta 
E o coração tranquilo”.

E é com esse pulsante coração, absolutamente tranquilo, o que tenho a dizer à Paraíba neste momento de regozijo, no cumprimento solene desse rito processual, em atendimento à orientação democrática das constituições federal e estadual.

Continuamos um povo livre, avesso às aventuras autoritárias e demagógicas.

Por fim, quero agradecer ao povo paraibano, pela honraria da escolha; agradecer ao meu partido, o PSB, nas pessoas dos presidentes nacional e estadual, Carlos Siqueira e Gervásio Maia, pela confiança e empenho nessa luta que não cessa; agradecer aos companheiros e companheiras de gestão, na pessoa da vice-governadora Lígia Feliciano, que me ajudaram, com empenho e arrojo, a manter o Estado equilibrado e em permanente crescimento.

Agradecer a todos os partidos integrantes da coligação “Juntos pela Paraíba”, que, juntamente a uma militância alegre e aguerrida, no primeiro e segundo turnos, acreditaram em nosso projeto e nos ajudarão a governar; agradecer ao novo vice-governador diplomado Lucas Ribeiro, cujas energia, juventude e competência darão impulso e proatividade à gestão.

Agradecer às lideranças comunitárias, aos vereadores e prefeitos, que emprestaram à campanha o papel moderador entre candidatos e eleitores; agradecer aos candidatos e candidatas, vitoriosos ou não, que contribuíram com o fortalecimento do processo democrático; agradecer à colaboração e vigilância dos parlamentares, estaduais e federais, em nome da deputada Pollyanna Dutra, que soube enfrentar a batalha com a fibra característica do bravo povo sertanejo.

À minha família, um agradecimento especial. À minha esposa, Ana Maria, aos filhos, netos, irmãos, parentes e amigos mais próximos, gratidão redobrada pela compreensão, empenho e cumplicidade na árdua e edificante jornada até aqui. Minha retribuição será sempre na forma de afeto, cuidado e muito trabalho.

A Deus, além de agradecer pelas bênçãos recebidas, reafirmo os meus compromissos cristãos, solidário e humano, posturas que sempre nortearam meus passos na vida pública e privada.

Para finalizar, senhoras e senhores, devo reiterar a expectativa em conduzir à Paraíba no rumo apontado por 1.221.904 paraibanos e paraibanas, representando mais de 4 milhões de conterrâneos, passando a configurar um só povo, um só governo, um só Estado, cuja maior obra será levar melhorias na qualidade de vida das pessoas.

Conto com vocês para alcançar esses objetivos. Estamos juntos de novo, em contagem regressiva para o êxito coletivo.

Obrigado!

JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
– Governadora

Continue Lendo

Paraíba

“O debate precisa avançar”: deputado Chió cobra mais investimentos em sistemas de abastecimento

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Nesta quarta-feira (27), o deputado Chió (Rede) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para cobrar da classe política uma mobilização para que o debate sobre o abastecimento de água saia da discussão sobre a Operação Carro-Pipa e evolua para a implantação de sistemas de abastecimento, garantindo água de qualidade e na torneira.

“Nós estamos atrasados. Todos os anos, a gente está aqui discutindo Operação Carro-Pipa que deveria ser apenas emergencial. A nossa discussão é por mais. Precisamos garantir o investimento em sistemas de abastecimento de água para que o povo tenha água de qualidade nas suas torneiras e não precise mais regredir séculos para que a sobrevivência seja garantida apenas por Carro-Pipa”, afirmou o deputado.

Atravessados pela interrupção de abastecimento de água pela Operação Carro-Pipa por quase uma semana, a população paraibana teve a confirmação da retomada do serviço nesta quarta-feira. O programa emergencial é responsável por levar água potável a 159 municípios do estado e atender cerca de 270 mil pessoas.

Para solucionar de vez o problema, Chió cobrou dos políticos um posicionamento mais forte e efetivo para que a implantação de sistemas de água seja ampliado.

“Para que servem os nossos mandatos? Para que serve a gente ser deputado estadual ou federal? Para que serve tanta emenda nesse país, se a gente não consegue fazer com que a água chegue na casa do povo? Nosso mandato tem buscando, ano após ano investir em sistemas de abastecimento para que as famílias possam viver com água potável”, declarou.

Em 2024, o parlamentar direcionou R$ 300 mil em emendas parlamentares para execução de projetos de sistemas de abastecimento de água na zona rural, ajudando a melhorar o déficit de famílias que sofrem pela falta de água.

Continue Lendo

Paraíba

PB é o Estado com maior percentual de municípios com presença de aterros sanitários no BR, diz IBGE

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou, nesta quinta-feira (28/11), que a Paraíba foi verificada como o Estado com maior percentual de municípios com presença de aterros sanitários, total que corresponde a 86,5%. O Maranhão, por outro lado, teve o menor percentual: 1,8%. Os dados correspondem ao ano de 2023.

Segundo os especialistas, a importância de práticas corretas de destinação final, como o uso de aterros sanitários, reside na capacidade de minimizar impactos como: contaminação de solo e água, emissão de gases de efeito estufa e proliferação de doenças. Ao contrário de vazadouros a céu aberto ou em áreas alagadas, os aterros sanitários são estruturas projetadas para isolar os resíduos do meio ambiente, com controle de lixiviados e gases, garantindo uma gestão ambiental mais segura.

Segundo o levantamento, também foram investigadas questões relacionadas à gestão pública dos serviços de limpeza urbana, como coleta e manejo de resíduos sólidos, bem como de drenagem e manejo de águas pluviais, nos 5 5703 Municípios brasileiros. Nesse tópico a Paraíba, com uma porcentagem de 73,5%, mostrou uma cobertura intermediária, com uma quantidade considerável de Municípios ainda sem esse serviço. Ou seja, dos 223 Municípios paraibanos, 164 possuem o serviço de modo absoluto. Restando apenas 59 localidades com a ausência do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e com serviços de coleta de resíduos sólidos especiais.

Já em relação a quantidade de Municípios com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com unidade de destinação/disposição final de resíduos sólidos e com vazadouros a céu aberto a Paraíba possui apenas 12 Municípios (5,5%) que ainda adotam vazadouros a céu aberto, os chamados “lixões”.

Outro dado da pesquisa mostra que Paraíba e Sergipe são os únicos Estados brasileiros com cobertura total de serviço de drenagem e manejo de águas pluviais.

Confira a imagem:

Continue Lendo

Paraíba

Saúde destina R$ 2,6 milhões para ações do Programa Saúde na Escola na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Na Paraíba, o valor total do repasse é de R$ 2,6 milhões para 186 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de 685 mil estudantes paraibanos sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

Acesse a lista dos municípios contemplados

O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

O programa 

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.

Continue Lendo