Paraíba
Primeira Mostra da Escola de Saúde Pública discute atuação do SUS na Paraíba
Com o tema “O SUS é o nosso lugar”, a Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP) deu início, na manhã desta quinta-feira (15), a uma mostra que tem o intuito de promover o diálogo sobre a atuação do SUS na Paraíba e seus futuros ramos no estado. A ideia é reunir experiências de trabalhadores, gestores, docentes, estudantes e residentes durante dois dias com apresentação de trabalhos e mesas de debates. O evento acontece até esta sexta-feira (16), na sede do Uniesp.
De acordo com a secretária de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, a inciativa da ESP em organizar a mostra é importante para dar visibilidade ao trabalho da saúde púbica na Paraíba, para apresentar o que está acontecendo e como o SUS está atuando no estado. Em sua fala de abertura, ela apontou a grande atuação do SUS durante todo o momento da pandemia, com qualidade no cuidado, na atuação e na ciência.
“O evento traz a afirmação do SUS enquanto nosso lugar. Defendemos este sistema para que seja garantida saúde a toda população paraibana de forma integral e equânime, que atenda às reais necessidades do usuário. Se hoje conseguimos estar aqui de forma tranquila, muito devemos aos SUS”, pontuou.
As atividades do evento dão destaque às experiências, vivências e pesquisas realizadas no SUS na Paraíba. A programação da mostra contempla mesa redonda, conferência, apresentação de trabalhos e eventos paralelos com público e temáticas específicas.
O diretor da ESP, Felipe Proenço, destaca que a Mostra está promovendo 260 apresentações de experiências que acontecem no SUS. “Poder trocar essas experiências e poder conhecer bem mais sobre o que está acontecendo na Paraíba e juntar isso com toda a formação em pesquisa que a ESP fomenta é um momento muito importante. Ainda mais quando a gente está perto de completar dois anos de escola. A gente vê esse momento como uma grande celebração de tudo que está acontecendo no SUS e um agradecimento a todo o apoio da SES para que esse evento possa acontecer”, observa.
Proenço explica que do evento serão recolhidas sugestões para os processos de formação que a escola tem feito como o mestrado e a residência. Além disso, os 60 trabalhos mais bem avaliados farão parte de um e-book que será produzido pela ESP. “Daqui a gente já sai com produtos para o SUS na Paraíba”, destaca.
Convidado do evento de forma remota, o consultor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Haroldo Pontes, elogiou a escolha do tema da mostra. Para ele, o SUS ainda é a maior política pública brasileira e um dos maiores projetos sociais do mundo. “Escolher o tema de que o SUS é nosso lugar foi bem colocado e muito atual. É uma demonstração da potência do trabalho que o SUS está realizando na Paraíba. Além da mostra, gostaria de parabenizar também os debates, pois discutir perspectivas de políticas públicas voltadas para a saúde é fundamental”, completa.
A programação seguiu na parte da tarde com a mesa redonda “Desafios para formação, o cuidado e a avaliação no SUS”. Na sequência mais apresentações de trabalho e à noite a conferência “Perspectivas para as Políticas Públicas de Educação na Saúde”, com o professor Mozart Julio Tabosa Sales.
O evento continua nesta sexta-feira (16), com o Encontro de Comunicação em Saúde (ECoS), a apresentação do Cine Mostra ESP-PB, com exibição pública de ‘Coronga’ e com as mesas redondas “O que a comunicação aprendeu em uma emergência global e como enfrentar a próxima crise de saúde pública?” e “Temas emergentes e novas formas de Comunicação em Saúde: as contribuições das pesquisas e o combate às fake news”.
Paraíba
PMJP fecha acordo com Governo Federal e prédio do antigo Ipase abrigará 50 famílias de baixa renda
A destinação de um prédio de sete andares no centro de João Pessoa (PB) para 50 famílias de baixa renda avançou com um acordo firmado entre a União e o município de João Pessoa.
O termo visa a quitação de débitos de Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) do edifício do antigo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (Ipase), que foi cedido para uma organização popular e será reformado por meio do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) com a técnica de retrofit, que preserva as características originais da edificação.
A negociação entre a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria da União no Estado da Paraíba (PU/PB), e a Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa resultou no abatimento de juros e multa de 60% do valor devido de 2019 a 2024 e na prescrição dos débitos anteriores. Conforme o acordo extrajudicial firmado esta semana, a União pagará R$ 40.934,19 pela regularização do débito.
Sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o imóvel fica no centro histórico de João Pessoa, numa área de preservação rigorosa estadual e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Estava sem uso e vinha sendo ocupado por movimentos populares desde 2004. Em 2023, uma portaria da SPU declarou o imóvel de interesse público para fins de provisão habitacional de interesse social.
Em julho último, uma cerimônia com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, selou a cessão do edifício à União Moradia Popular da Paraíba (UMP/PB), dentro do Programa e Democratização dos Imóveis da União. O processo de cessão contou com assessoramento da Consultoria Jurídica da União na Paraíba (CJU/PB).
Para dar prosseguimento ao projeto junto à Caixa Econômica Federal, era necessário obter a certidão negativa de débito do imóvel, que não seria possível devido à dívida referente à TCR. “Tratou-se de demanda urgente da SPU na Paraíba visando à obtenção da certidão negativa de débito do imóvel como condição de liberação de valores pela Caixa. A AGU atuou de forma célere e obteve a resolução consensual do litígio entre município e União com a cobrança de débitos tributários do imóvel, afastando os valores prescritos e, em relação aos não prescritos, negociando para afastar o pagamento de juros”, explicou a procuradora-chefe da PU/PB, Íris Catarina Dias Teixeira, membro do Núcleo Estratégico da Coordenação Regional de Negociação da Procuradoria Regional da União (CRN5/PRU5).
Paraíba
Pediatra enfrenta quarto pedido de prisão após ser acusado de ameaçar testemunha por telefone
O pediatra Fernando Cunha Lima enfrenta na Justiça o quarto pedido de prisão após ser acusado de ameaçar, através de ligações telefônicas, testemunhas ligadas às suas supostas vítimas de abuso sexual.
A defesa do médico, advogado Aécio Farias, rebateu as acusações e disse que o fato do seu cliente ter 81 (oitenta e um) anos de idade, uma “saúde bem combalida” e não possuir “destreza necessária ou muita prática” fez uma ligação sem querer e imediatamente desligou não havendo, segundo a defesa, “tentativa de ameaçar qualquer testemunha“.
Os comentários do advogado foram registradas pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (22/10).
Confira o áudio:
Paraíba
“Analisando”: Vitor Hugo revela convite de Cícero para assumir Secretaria em João Pessoa
O presidente estadual do Avante e prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, revelou nesta terça-feira (22/10) ter sido convidado pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), para chefiar pasta da gestão administrativa da Capital.
Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Vitor afirmou que irá analisar a proposta sobre a possibilidade de contribuir com a administração da Prefeitura de João Pessoa no próximo mandato caso Cícero seja reeleito.
“Como também fui convidado em João Pessoa. Que aí nós estamos analisando com bastante carinho se vale a pena vim assumir uma pasta para contribuir com a gestão de Cícero neste novo quadriênio na vida dele pública”, disse.
Ouça: