Paraíba
Empresa apresenta à Prefeitura de Campina plano para retomada da construção do Hospital da Criança
Na manhã desta quinta-feira, 15, a empresa EMED, responsável por elaborar os projetos técnicos para a retomada da construção do novo Hospital da Criança e do Adolescente, apresentou o Plano Diretor com o estudo preliminar da obra às equipes da Prefeitura de Campina Grande.
A empresa, que tem mais de 30 anos de experiência no mercado de arquitetura hospitalar e é responsável por projetos como o do Hospital da Unimed em Campina Grande e em todo o país, apresentou a proposta aos secretários municipais de Saúde, Gilney Porto; de Obras, Joab Machado; e aos engenheiros e arquitetos das pastas e à Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa).
A obra vai passar por adequações para ficar em conformidade com o que rege o Regulamento Técnico 050/2002, que prevê as normas para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. A medida é indispensável, uma vez que a empresa que executou a construção do hospital não respeitou os critérios técnicos exigidos, nem apresentou os projetos hospitalares que são necessários.
O hospital terá enfermarias com dois leitos, levando bastante comodidade aos pacientes. A previsão é que tenha cerca de 80 leitos de enfermaria e 10 leitos de UTI. O projeto também prevê ampliação de setores, como sala de ressonância e auditório. O projeto foi aprovado pela equipe da Prefeitura de Campina Grande, com pequenos ajustes. Posteriormente, a Prefeitura vai lançar o processo licitatório, para que as construtoras possam se habilitar para trabalharem na conclusão da obra.
Histórico
A construtora que edificou a estrutura até o momento não executou 100% da obra, apesar de ter recebido o total dos valores contratados e previstos para a execução da construção completa e, além disso, não apresentou as documentações exigidas, inclusive judicialmente, dos projetos hidráulicos, elétricos, de gases, infraestrutura e de engenharia hospitalar.
Em relatórios qualitativos e quantitativos, da própria Secretaria Municipal de Saúde e parecer da Controladoria-Geral do Município, ficou evidenciado que a construtora não executou a obra integralmente. E o que foi construído também não está em acordo com a estrutura mínima para suportar a instalação de um hospital.
Em função disso, a Procuradoria-Geral do Município noticiou ao Ministério Público do Estado da Paraíba a situação, que acompanha o processo e vai, inclusive, judicializar o caso para que a empresa ressarça o erário público.
Paraíba
Eduardo Brito garante voz ativa na ALPB para buscar soluções sobre avanço do mar na Baía da Traição
Com o avanço do mar na costa da Baía da Traição, moradores locais e ambientalistas entraram em alerta acerca da da preservação do litoral e segurança das residências construídas no local. O deputado estadual, Eduardo Brito (Solidariedade), demonstrou preocupação acerca da situação.
Em publicação feita nas redes sociais, o parlamentar garantiu voz ativa na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na busca por soluções e medidas para garantir defesa do meio ambiente e integridade dos residentes.
“A defesa da natureza e das comunidades locais é uma prioridade! Juntos, vamos construir um futuro sustentável e assegurar que a Baía da Traição continue sendo um orgulho para todos nós paraibanos”, destacou.
Confira:
Paraíba
Ministério da Saúde repassa R$ 1,8 milhão para obras do Novo PAC na Paraíba
Vinte e dois municípios receberam R$ 45 milhões para a execução de 23 novas obras, entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O pagamento é uma das etapas da execução de investimentos do eixo Saúde do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O programa, do governo federal, vai investir um total de R$ 31,5 bilhões até 2026 para a ampliação de serviços no SUS. Na Paraíba, o município de Pirpirituba vai receber uma UBS. Ao todo, o investimento será de R$ 1,8 milhão.
“Os valores já foram transferidos. Todo município com obra na modalidade fundo a fundo que tiver licitação feita, contrato assinado e ordem de início de serviço emitida tem direito a receber o valor integral do apoio federal”, explica o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes.
O pagamento de obras fundo a fundo ocorre em parcela única, ou seja, o valor integral é transferido de uma vez, após a ordem de início do serviço. Dessa forma, há menos chances de obras paralisadas, já que se evitam atrasos nos pagamentos do município à empresa contratada para a construção.
O recurso está sendo transferido poucos dias após o fim do ‘defeso eleitoral’, época em que ficam proibidas as transferências financeiras a municípios antes das eleições. Essa celeridade no pagamento representa o compromisso do ministério com o bom andamento das obras e com o mecanismo de repasse fundo a fundo.
Um dos municípios aptos a começar as obras é Santa Terezinha (PE) que conta com equipes de Saúde da Família trabalhando em instalações inadequadas para o acolhimento aos moradores da região. “A construção da nova UBS será fundamental na promoção do bem-estar e cuidado com a saúde da população. Mais de 2.300 usuários estão esperando há seis anos por isso”, declara o prefeito da cidade, Adeilson Lustosa da Silva. A gestão tem expectativa que a nova UBS seja concluída no período de 1 ano após a liberação do recurso pelo ministério.
Apoio a estados e municípios
O Ministério da Saúde tem desenvolvido diversas ações para apoiar os entes federados a licitarem projetos com qualidade e tempo razoável. Os projetos arquitetônicos e complementares de UBS porte I já foram divulgados pela pasta e homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os de porte II devem ser divulgados no dia 15.
Paraíba
“Dever cumprido”: Leonardo Gadelha retorna à suplência e destaca atuação na Câmara
Com o retorno do deputado Ruy Carneiro (PSC/Podemos) à Câmara Federal após disputar a Prefeitura de João Pessoa, o suplente Leonardo Gadelha (PSC/Podemos) fez uma avaliação dos quatro meses em que exerceu o mandato como 1º suplente. Gadelha expressou satisfação com o período, destacando a sensação de dever cumprido.
“Eu faço uma avaliação muito positiva. Embora o término desse ciclo possa deixar um gosto amargo para alguns, para mim, traz muita alegria pela sensação de dever cumprido”, afirmou.
Durante o mandato, o parlamentar apresentou 25 proposituras, incluindo projetos de lei, de lei complementar e de resolução. Ele mencionou a importância de propostas relacionadas à regulamentação de novas tecnologias, como a Inteligência Artificial (IA) e as apostas esportivas (Bets), especialmente no que tange à publicidade. Outro destaque foi o projeto para a criação do Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, em Sousa.
Gadelha também ressaltou o projeto de lei complementar que visa preservar as cadeiras da Paraíba na Câmara Federal, tema que ganhará relevância em 2025.