O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, realizou, na tarde desta segunda-feira (19), uma visita de cortesia a Defensora Pública Geral do Estado, Madalena Abrantes, para fortalecer a relação entre as duas Instituições.
O encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública, localizada na Av. Monsenhor Walfredo Leal, no bairro de Tambiá, João Pessoa (PB), e contou também com a presença do secretário geral da OAB-PB, Assis Almeida, do chefe de Gabinete da OAB-PB, Gervásio Farias, da conselheira estadual da OAB-PB, Ciane Figueiredo, e dos defensores públicos: Ricardo Barros, Otávio Araújo, Gerardo Rabello.
Na oportunidade, Paulo Maia externou o desejo de continuar as ações de reforço da OAB-PB nas pautas da Defensoria, sobretudo no que diz respeito ao aprimoramento, nomeação de concursados, e valorização do trabalho dos defensores na defesa das pessoas mais hipossuficientes e vulneráveis da sociedade paraibana, como previsto na Constituição Federal.
“Também nos colocamos à disposição para postularmos, junto ao Governo do Estado, e em favor da Defensoria, o incremento de melhores condições de trabalho em todos os sentidos: estrutura e pessoal, para que a Defensoria possa melhor atender as suas finalidades institucionais”, completou.
Paulo Maia também destacou que a OAB-PB continua defendendo a advocacia dativa, por entender que ela não é substitutiva da Defensoria e que as pautas de ambas não são conflitantes.
“Deixei isso claro na reunião. O processo de estruturação, aprimoramento e fortalecimento da Defensoria Pública na Paraíba não é instantâneo, imediato, que se resolva num piscar de olhos. É uma construção. Entendemos que até que a Defensoria Pública possa se estruturar em sua plenitude na Paraíba, a função da advocacia dativa, que é meramente supletiva e subsidiária a da Defensoria Pública, não pode ser negligenciada ou, pior, abandonada, sob pena de prejuízo ao jurisdicionado, carecendo atualmente de sua disciplina em nosso estado”, afirmou.
“Por isso, cremos que a regulamentação da advocacia dativa no nosso estado em nada prejudica as lutas da Defensoria Pública. Hoje, infelizmente, na Paraíba a advocacia dativa se encontra abandonada porque os advogados não mais recebem os honorários devidos em razão da sua designação. Não está claro ainda de quem é a responsabilidade por este pagamento, mas buscaremos somar os esforços para a solução desta situação sem deixar de apoiar os pleitos da Defensoria”, acrescentou.
A defensora pública geral, Madalena Abrantes, por sua vez, destacou ser muito importante o estreitamento dos laços entre a OAB-PB e a Defensoria Pública, pois interesses das duas Instituições são comuns, que é o interesse social. “Essa visita mostra à disposição da Ordem de estreitar os laços coma Defensoria em prol da sociedade em geral”, afirmou.
