Paraíba
ALPB homenageia Chico Rolim (in memoriam) e juízes Alexandre Gonçalves e Fátima Ramalho
A Assembleia Legislativa realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (14), pelo sistema híbrido, para outorga da Medalha Epitácio Pessoa – a mais alta honraria da Casa – ao ex-prefeito de Cajazeiras, Francisco Matias Rolim (“Chico Rolim”, in memoriam); e da Medalha do Mérito Jurídico “Tarcísio de Miranda Burity” aos juízes Maria de Fátima Lúcia Ramalho e Alexandre José Gonçalves Trineto, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMP). As homenagens foram propostas pelos deputados Jeová Campos e Júnior Araújo.
Falando sobre os homenageados, Jeová Campos disse que a homenagem a Alexandre Neto e à doutora Lúcia de Fátima têm, ao longo de suas vidas na Paraíba, realizado uma juridicatura no exercício da magistratura de uma forma correta e mais perto das pessoas. “São magistrados que não vivem trancados nos gabinetes, sem ouvir o ronco das ruas. São fatores como estes que justificam, nesse momento, essas honrarias”, destacou.
Sobre Chico Rolim, o deputado destacou que o político, na condição de prefeito de Cajazeiras, foi o responsável pela implantação do saneamento básico, da criação de um Campus da UFPB, e da implantação da telefonia fixa no município. “São fatos históricos que justificam essa medalha que calha profundamente bem no peito e na história do grande homem Chico Rolim”.
Júnior Araújo, por sua vez, disse que a homenagem aos juízes Alexandre Trineto e Lúcia Ramalho é das mais justas, “porque são pessoas que têm dado uma contribuição muito significativa ao nosso Estado. Eles são plenamente merecedores desta honraria aprovada pela maioria absoluta e consensual dos parlamentares desta Casa. E isso mostra justamente o reconhecimento da Assembleia Legislativa a esses ilustres paraibanos”, acrescentou.
Sobre Chico Rolim o parlamentar destacou que ele foi um dos maiores gestores da cidade de Cajazeiras, responsável por grandes avanços da cidade. “Ele deixou um legado muito grande e para mim, como cajazeirense, como conterrâneo, é um privilégio e uma honra também poder participar deste momento”, finalizou.
O deputado Branco Mendes disse que a magistratura enriquece com os homenageados que naquele momento estavam recebendo a comenda. “O deputado Jeová Campos é muito feliz quando decide homenagear pessoas do quilate desses juízes, e nós só temos que parabenizar o parlamentar e a Assembleia Legislativa, que vota por unanimidade aquilo que o magistrado merece que é ser homenageado pelo trabalho que presta a sociedade”, disse ressaltando ainda que Chico Rolim, foi um grande político, que dignificou essa atividade em Cajazeiras e em toda região polarizada por aquele município.
A deputada Drª Paula que participou de forma online da sessão solene, disse que os juízes Alexandre Trineto e Fátima Ramalho “são pessoas que muito nos orgulham e nos representam, pelo excelente trabalho que realizam em suas comarcas”. Sobre Chico Rolim, ela classificou o ex-prefeito como um “visionário”. “Um homem que se notabilizou pelos grandes benefícios que fez pela cidade, deixando um legado e um exemplo para os seus seguidores possam entender que trabalhar para o povo, por uma cidade, é necessário”.
O escritor Sebastião Moreira Duarte, sobrinho do homenageado, que, juntamente com a irmã de Chico Rolim, representaram o ex-prefeito de Cajazeiras, disse que a homenagem representa muito para Cajazeiras e para a família, “É um momento extraordinário. A afirmação de que somo imortais e a afirmação da imortalidade de Chico Rolim que, indiscutivelmente, foi um dos maiores prefeitos que a nossa cidade já teve e sempre quis muito bem pela sua terra”.
O juiz Alexandre Gonçalves declarou que a homenagem “enaltece e nos dar mais força para continuar lutando no dia a dia, na nossa atividade, em prol do jurisdicionareis. A homenagem significa exatamente isso, e nos deixa muito mais fortalecido por ser uma iniciativa da Casa do Povo”, ressaltou.
Para a juíza Fátima Ramalho, a homenagem significa o reconhecimento de um trabalho de 30 anos de magistratura, desde o sertão da Paraíba, de Uiraúna, Cajazeiras, até João Pessoa. “Significa mais ainda porque a medalha leva o nome de um grande homem paraibano, que foi o professor Tarcísio de Miranda Burity. Receber uma medalha com o nome dele é de uma grandeza que a gente não tem nem como explicar”, destacou.
Além dos deputados Branco Mendes, prestigiaram o evento no plenário “Deputado José Mariz”, o corregedor Coriolano Dias Filho, da Defensoria Pública da Paraíba, representando o Corregedor-Geral Ricardo Barros; Anacleide Augusto Rolim, filha do homenageado; e os jornalistas Padre Albeni Galdino, representando a Associação Paraibana de Imprensa (API) e Josival Pereira, comentarista do Sistema Tambaú de Comunicação.
PERFIL DOS HOMENAGEADOS
– Francisco Matias Rolim (“Chico Rolim”) nasceu no Sítio Melão, antigo Olho d’Agua, no município de Umari (CE) no dia 6 de dezembro de 1922, filho de Matias Duarte Passos e de Angelina Duarte Rolim. Em 1932, junto com a família, transferiu-se para Cajazeiras (PB). Frequentou a escola até o segundo grau, dedicando-se ao comércio, à indústria e à agropecuária. Ingressou na política em 1950, passando por todos os cargos públicos eletivos na esfera municipal em Cajazeiras, sendo eleito prefeito do município em três oportunidades. Em 1988, assumiu uma vaga da Câmara Federal, na vaga de Cássio Cunha Lima, que renunciou ao cargo para assumir a prefeitura de Campina Grande. Chico Rolim faleceu no dia 16 de dezembro de 2020, aos 98 anos de idade, em sua residência em Cajazeiras.
– Maria de Fátima Lúcia Ramalho é natural de São José de Piranhas, no Sertão do Estado. Possui um vasto curriculum na área jurídica. É graduada em Ciências Jurídicas e Sociais, inclusive com cursos no exterior e foi aprovada em quinto lugar, no concurso para Juiz Substituto do Estado da Paraíba, assumindo o cargo em março de 1992.
– Alexandre José Gonçalves Trineto, 52 anos, é natural de Cajazeiras. É formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e pós-graduado latu sensu, em Ciências Criminais pelo Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos (CESED), de Campina Grande (PB). Ingressou na magistratura paraibana em 4 de junho de 1996, tendo sido Titular nas Comarcas de Catolé do Rocha, Sousa, São João do Rio do Peixe, Cajazeiras, Conceição e, atualmente, em Campina Grande (1ª Vara Criminal). Foi vice-presidente da AMPB durante a gestão 2019/2022. Preside a entidade desde o dia 11 de novembro deste ano.
Paraíba
Sistema Pardal registra 106 denúncias de supostas irregularidades eleitorais em CG e apenas 6 em JP
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta terça-feira (22/09) um total de 112 (cento e doze) denúncias de propagandas eleitorais supostamente irregulares na Paraíba. Delas, 106 (cento e seis) oriundas de Campina Grande e, apenas, 06 (seis), de João Pessoa, cidades onde haverá segundo turno nas Eleições 2024 em território paraibano.
Em Campina Grande, disputam o comando da Prefeitura local o atual prefeito Bruno Cunha Lima (União) e Jhnony Bezerra (PSB). Já em João Pessoa estão na disputa Cícero Lucena (PP), para reeleição à frente da administração municipal e, Marcelo Queiroga (PL),
As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que, por sua vez, faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Paraíba
Avanço do Programa Mais Médicos beneficia população da Paraíba com 469 profissionais em atuação
Em 2023, o Governo Federal retomou o Mais Médicos para responder ao desafio da presença de profissionais nos municípios distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. Menos de dois anos depois, o programa já alcança cerca de 80% dos 4,9 mil municípios com menos de 52 mil habitantes. Hoje, o Mais Médicos está presente em 3.901 dessas cidades, garantindo atendimento, principalmente nas regiões de vazio assistencial. O Ministério da Saúde calcula 26,9 milhões de pessoas com acesso à saúde. Na Paraíba, há 469 profissionais em atuação.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, vê o crescimento do programa como uma conquista. “É essencial, para o SUS, chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, haviam menos 13 mil profissionais em atividade. Hoje, já ultrapassamos 25 mil médicos atuando no Brasil e queremos alcançar os 28 mil daqui pra frente”, defende.
O Mais Médicos avançou, sobretudo, entre os municípios de maior vulnerabilidade social: 60% dos médicos estão nessas localidades. Pela primeira vez na história do programa, o Ministério da Saúde abriu vagas para a Amazônia Legal. Nessa região, municípios de muito alta vulnerabilidade passaram a ter médicos pela primeira vez em 2023, como Amapá do Maranhão (MA), Anori (AM), Calcoene (AP), Lizarda (TO), Nhamunda (AM), Paranã (TO), Quaticuru (AM), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Santa Luiza do Pará (PA), Joselandia (MA), Pium (TO), Rapousa (MA) e Senador Alexandre Costa (MA).
O Mais Médicos também cresceu na assistência à saúde indígena. Ainda no primeiro semestre de 2024, um edital do Mais Médicos abriu novas oportunidades para assistência aos povos tradicionais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os DSEIs. Foram ofertadas 196 vagas. Desde o início da atual gestão, a quantidade de médicos nos territórios indígenas mais do que dobrou, passando de 242 em 2022 para 570 profissionais atualmente, o que representa crescimento de 135%. Com o novo chamamento, a expectativa é ultrapassar 700 médicos em atuação nos territórios.
Incentivos para o programa
Um dos principais desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos, é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de qualificação.
No Dia do Médico (18), o Ministério da Saúde reforça que a retomada do programa Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas de maior vulnerabilidade social. Desde 2023, eles têm a possibilidade de fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também foi feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, está garantida licença com manutenção de 20 dias.
Ainda de forma inédita, neste ano, o programa ofertou vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, 10 milhões de brasileiros serão beneficiados. Esse edital apresentou recorde de inscrições por vaga. Foram 33 mil inscrições no total, um índice de concorrência de 10,4 profissionais por vaga.
Paraíba
Taxa de apreensão de armas na PB supera índice nacional; fuzil já é destaque nas capturas no Estado
A Polícia da Paraíba apreendeu um total de 13 mil armas em quatro anos de atuação e a taxa de apreensão, que é de 80 por 100 mil habitantes, supera o índice nacional que é de 50 por 100 mil habitantes. Os números estão em um relatório elaborado pelo Instituto Sou da Paz em parceria com o Governo do Estado e apresentado nesta terça-feira (22/10).
Ainda segundo o mesmo relatório, especialistas observaram uma alteração no perfil de armas apreendidas nos últimos dois anos, com a pistola tomando o lugar da velha espingarda. O revólver, mostra o relatório, segue no topo das apreensões, respondendo por cerca de 50% do total localizado em 2023 (3.197 armas).
Se em 2020 a quantidade de pistolas apreendidas representou 12% do total, no ano passado o montante passou para 28%. Situação contrária das espingardas, que no último ano representou 18% do total ante 33% naquele primeiro ano.
Em 2022 as espingardas representaram 21% das apreensões contra 22% das pistolas.
O fuzil, armamento visto em grande escala no Sudeste, como no Rio de Janeiro e em São Paulo, representou menos de 1% das capturas na Paraíba, assim como as metralhadoras.
Diretora de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, vê dois movimentos simultâneos para o crescimento de uma e a queda de outra. “Um é a modernização geral do mercado de armas, porque as espingardas são armas mais antigas, mais presentes em ambientes rurais, armas mais difíceis de serem ocultadas pela roupa. Então, para um uso criminal, de fato, elas fazem menos sentido.”
“O aumento das pistolas vem tanto nesse movimento de modernização do mercado, mas também porque foram as armas mais compradas nos anos de flexibilização do acesso às armas de fogo no Brasil entre 2019 e 2022”, explica.
Pollachi afirmou existir uma conexão entro o mercado legal e o ilegal, no que chamou a atenção para a acesso facilitado de compra para as categorias que têm acesso aos calibres chamados de uso permitido e especialmente para as categorias que têm acesso aos calibres chamados de uso restrito, como os CACs.
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