Membros do Ministério Público Federal (MPF) participaram, nesta quarta-feira (14), da primeira reunião de retomada das atividades do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Coronavírus-19 (Giac), coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro teve como objetivo conhecer a realidade de cada unidade da federação em relação à doença e à situação vacinal, para alinhamento de fluxos e diretrizes de atuação. O Giac foi reativado em novembro pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em razão do aumento do número de casos da covid-19 no país.
Realizado em formato híbrido, com participações presenciais e on-line, o evento foi restrito aos membros focalizadores da saúde, que representam as unidades e ramos do MP no Giac. Após ouvir relatos sobre cada região, o presidente da Comissão da Saúde do CNMP e coordenador finalístico do Giac, conselheiro Jayme de Oliveira, orientou a continuidade do monitoramento em relação ao número de casos confirmados da doença, à ocupação de leitos na rede hospitalar e às medidas preventivas adotadas em cada estado.
O conselheiro solicitou a cada representante o encaminhamento de relatório sobre a unidade onde atua, para que o CNMP consolide as informações e disponibilize ao Giac. Assim, o acompanhamento poderá ser feito por todos do Grupo e de forma global, ou seja, será possível visualizar a situação de cada estado e também do país na totalidade. Dessa maneira, na sua avaliação, o Giac estará preparado para agir, caso haja necessidade. Jayme Oliveira destacou, ainda, a importância do diálogo interinstitucional para solucionar problemas de forma mais rápida, evitando a judicialização.
A procuradora regional da República Maria Cristiana Ziouva, membro suplente da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR) e secretária-executiva suplente do Giac, foi uma das representantes do MPF na reunião. Para ela, a retomada da interlocução entre o MPF, os Ministérios Públicos estaduais e os órgãos responsáveis pela execução da política de saúde é indispensável para uma atuação mais eficiente e resolutiva do MP brasileiro.
O que é – O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Coronavírus-19 (Giac) foi criado em março de 2020, pela Portaria PGR/MPU 59/2020, com a finalidade de promover o trabalho conjunto, interinstitucional e voltado à atuação preventiva, extrajudicial e resolutiva do Ministério Público brasileiro no esforço nacional de contenção da epidemia. Por mais de um ano e meio, coordenou a atuação institucional do Ministério Público em várias frentes envolvendo o tema. O trabalho incluiu a articulação com diversos órgãos, como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e os conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde.
Recentemente, a norma que instituiu o Giac foi alterada pela Portaria PGR/MPU 173/2022. A atualização prevê a atuação em outras ocorrências de saúde pública cuja amplitude ou consequências justifiquem o exercício da missão e das atribuições relativas ao Giac.