Paraíba
CSMP – Biênio 2023-2024: comissão eleitoral divulga nomes e votação dos conselheiros eleitos
Às 16h desta quarta-feira (14/12), logo após o encerramento da votação para a escolha dos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2023-2024, a comissão eleitoral teve acesso ao resultado e divulgou os votos apurados. Estão eleitos os procuradores de Justiça: Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena (com 152 votos – 20,85% do total), Aristóteles de Santana Ferreira (133 – 18,24%), Francisco Paula Ferreira Lavor (131 – 17,97%), João Geraldo Carneiro Barbosa (122 – 16,7%) e Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio (com 81 votos – 11,11%).
O procurador Francisco Sagres Macedo Vieira teve 110 votos (15,09%), ficando na 1ª suplência, pois os novos procuradores de Justiça têm prioridade para integrar o colegiado, mesmo com um número menor de votos, como foi o caso do procurador Victor Granadeiro, empossado este ano. A eleição, que aconteceu por meio do sistema eletrônico do MPPB, teve a participação de 208 dos 214 integrantes da carreira ministerial. Foram computados 729 votos válidos e dois brancos.
O encerramento do pleito foi feito de forma presencial pelo presidente da comissão eleitoral, o procurador de Justiça, Valberto Lira, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; do 2º subprocurador-geral, José Roseno Neto; dos conselheiros eleitos, João Geraldo e Victor Granadeiro; dos promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcante (integrante da comissão eleitoral), Rodrigo Marques da Nóbrega (secretário-geral), Alexandre César Fernandes (assessor técnico); e de servidores da instituição que auxiliaram os membros no pleito. O promotor de Justiça, Francisco Lianza Neto, também integrante da comissão, acompanhou o encerramento dos trabalhos por videoconferência.
“Parabenizamos os membros eleitos e desejamos mandatos profícuos à frente do Conselho Superior, um órgão tão importante para a nossa instituição. Estamos em um processo de renovação do colegiado, uma oxigenação muito necessária, da qual esperamos que surjam novas ideias, novos ânimos e debates. Tenho certeza de que todos os eleitos trarão esse substrato ao CSMP, nos próximos dois anos”, avaliou o presidente da comissão eleitoral, o procurador Valberto Lira, que acompanhou o pleito em um plantão presencial na sede da Procuradoria-Geral de Justiça com os promotores de Justiça, Francisco Lianza Neto e Cláudio Antônio Cavalcante, integrantes da comissão. Valberto agradeceu a presença de todos e o apoio da equipe de servidores.
Posse
Os Conselheiros tomarão posse e entrarão em exercício, em sessão solene, perante o Colégio de Procuradores de Justiça, no primeiro dia útil após o término dos mandatos do biênio do atual colegiado, o que ocorrerá no mês de janeiro de 2023. Atualmente, o colegiado é composto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pelo corregedor-geral, Alvaro Gadelha Campos (ambos membros natos) e pelos conselheiros Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres e Valberto Lira. O colegiado é o órgão da administração superior do MPPB com uma série de atribuições essenciais à manutenção e desenvolvimento da instituição (confira algumas AQUI).
Paraíba
Pleno do TJPB escolhe mais dois novos desembargadores e promove juízes nesta 4ª feira
A partir das 14h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a escolha de mais dois juízes para o cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Um será selecionado pelo critério de merecimento, destinado exclusivamente a mulheres, e o outro pelo critério de antiguidade. A 18ª sessão ordinária administrativa será presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube.
Na terça-feira (22), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, empossou o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho no cargo e, no dia 10, foi o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga.
No dia 5 de novembro, mais três vagas serão preenchidas: uma pelo critério de merecimento, com concorrência mista entre homens e mulheres; outra pelo critério de antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para uma vaga do Quinto Constitucional, a partir de uma lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. Os novos desembargadores estão sendo nomeados para ocupar as sete vagas recém-criadas este ano na Corte.
A pauta inclui ainda seis editais de vacância relacionados à promoção de juízes(as) com base nos critérios de merecimento e antiguidade. Para a 2ª Vara Mista de Cabedelo, 2ª Vara Mista de Piancó e 1ª Vara Mista de Pombal, o critério é de merecimento, enquanto para a 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Juizado Auxiliar Misto da 5ª Circunscrição Judiciária (sede em Cajazeiras) e Vara Única da Comarca de Alagoinha, o critério é de antiguidade.
Durante a sessão, o Pleno também indicará um(a) desembargador(a) para o cargo de Juiz-Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), conforme o artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 121, § 2º da Constituição Federal, em razão da renúncia do desembargador João Batista Barbosa, por motivo de foro íntimo.
Atualmente, a Corte Eleitoral é composta pelos desembargadores Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente, e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vice-presidente e corregedor, como membros efetivos, e pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, como membro suplente.
Paraíba
Homem tatua número eleitoral para agradar vereador de João Pessoa
Uma imagem vem chamando a atenção nos corredores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Um homem com o número de campanha do vereador Bosquinho (PV) tatuado no braço.
Feliz em mostrar a imagem, que segundo ele são as mãos dele com o vereador, Fábio disse ao portal Política&Etc que queria eternizar o momento. O “fã” de Bosquinho é um dos assessores do parlamentar.
Paraíba
Vereador eleito de João Pessoa tem cadastro ativo como motorista do UBER
O vereador eleito de João Pessoa, Guguinha Mov Jampa, mantem o cadastro ativo como motorista UBER. Ele disse que faz tempo que não atua como motorista de aplicativo, mas que o cadastro permanece ativo.
Produtor cultural, Guguinha disse que atuou como motorista de aplicativo no período da pandemia, quando o setor cultural passou por grande crise. Ele relatou que trabalhou no volante, mesmo depois de ter sido chamado para auxiliar na Funjope.
Partir de janeiro, quando assumir o mandato, Guguinha terá direito a carro e motorista na estrutura de seu gabinete.