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Escola de Saúde Pública da Paraíba realiza mostra sobre experiências no SUS

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Com o tema ‘O SUS é o meu lugar’, a Escola de Saúde Pública (ESP-PB) promove, nos próximos dias 15 e 16, a I Mostra da Escola de Saúde Pública da Paraíba. O evento vai acontecer na sede do Uniesp (Centro Universitário), em Cabedelo, e contará com apresentações de trabalhos, apresentações criativas ou culturais e atividades temáticas vinculadas aos encontros paralelos.

As atividades da Mostra são gratuitas, dando destaque às experiências, vivências e pesquisas realizadas no Sistema Único de Saúde na Paraíba. Para o diretor geral da ESP-PB, Felipe Proenço, será um momento importante para reunir trabalhadores, gestores, docentes, estudantes e usuários do SUS.

“É uma excelente oportunidade de dar visibilidade a várias experiências espetaculares que estão acontecendo na rede pública de saúde que tem conseguido responder às necessidades da população paraibana. Vamos poder discutir, também, as perspectivas para a saúde na Paraíba e no Brasil nos próximos anos. Portanto, estão todos convidados para participar da Mostra, que possamos ter um grande evento”, exortou Felipe.

A coordenadora do Núcleo de Investigação Científica da ESP-PB, Thaís Matos, que faz parte da Comissão Científica da Mostra, reforçou ainda que “o evento destaca o SUS com temática principal, como lugar de construção coletiva e potente espaço de transformação das práticas de saúde. A Mostra vai proporcionar o compartilhamento das experiências e pesquisas realizadas no SUS da Paraíba, sendo um impulsionador para o reconhecimento do trabalho das equipes de saúde e de replicação das experiências exitosas”.

Programação – A I Mostra da Escola de Saúde Pública da Paraíba vai começar às 8h30 da quinta-feira (15) e a mesa de abertura contará com a participação da secretária de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, do diretor geral da ESP-PB, Felipe Proenço, além de representantes da saúde e educação na Paraíba. Às 9h30, será dado início às apresentações de trabalhos. Às 13h, terá a mesa redonda “Desafios para a formação, o cuidado e avaliação no SUS”. Na sequência, às 15h15, mais apresentações de trabalhos. À noite, às 18h30, a Mostra segue com a conferência “Perspectivas para as Políticas Públicas de Educação na Saúde”, com o professor Mozart Julio Tabosa Sales, da Faculdade Pernambucana de Saúde.

Na sexta-feira (16), a programação começa às 8h, com a mesa de abertura “O que a comunicação aprendeu em uma emergência global e como enfrentar a próxima crise de saúde pública?”. Às 10h, será a vez do Cine Mostra ESP-PB, com exibição pública de ‘Coronga’. À tarde, às 14h, a comunicação entra mais uma vez em debate através da mesa redonda “Temas emergentes e novas formas de Comunicação em Saúde: as contribuições das pesquisas e o combate às fake news”.

“A gente sabe que o Estado tem muito a apresentar, com experiências, desafios e potência, para, inclusive, as pessoas reconhecerem e valorizarem mais o trabalho desenvolvido na Escola de Saúde Pública. A escolha das temáticas das mesas foi com intuito de, também, contemplar os eixos de apresentação dos trabalhos da Mostra”, salientou a coordenadora do Apoio Institucional da ESP-PB, Islany Alencar, que faz parte da comissão geral da Mostra ESP.

Trabalhos – A ESP-PB recebeu a submissão de 398 trabalhos para a I Mostra de Saúde Pública da Paraíba. Foram aceitos, ao todo, 260 trabalhos, divididos em cinco eixos temáticos: Educação Permanente em Saúde e Educação Popular em Saúde (66); Atenção Cuidado e Vigilância em Saúde (101); Direito à saúde e relações étnico-raciais, de gênero e sexualidade (17); Potencialidades e desafios da gestão em saúde – planejamento, regulação e financiamento (27); Processo de trabalho em saúde no SUS (49).

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Redação do Portal da Capital

Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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