O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (07), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Para presidência foi eleito o conselheiro Nominando Diniz, que terá na vice-presidência, o conselheiro Fábio Nogueira – reconduzido ao cargo, assim como o corregedor geral, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.

O atual presidente do TCE, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, foi eleito para presidir a 1ª Câmara Deliberativa. Para a 2ª Câmara, foi reconduzido o conselheiro André Carlo Torres Pontes. O conselheiro Arnóbio Alves Viana permanece na coordenação da Escola de Contas Otacílio Silveira. A posse dos novos eleitos será realizada no próximo dia 13 de janeiro de 2023, em sessão administrativa.

Eleito à unanimidade, o conselheiro Nominando Diniz agradeceu a confiança dos demais pares pela demonstração de confiança, e garantiu que vai se esforçar para dar continuidade à gestão administrativa e aos programas em andamento na Corte de Contas. Ele lembrou o tempo em que esteve afastado por um ato de injustiça, reiterando que seu retorno foi o reconhecimento de sua conduta, sempre ilibada em todos os cargos quer assumiu na vida pública.

Durante a sessão houve manifestações dos demais conselheiros e do procurador geral, Bradson Tibério de Luna Camelo, que reiteraram o sucesso da gestão e o apoio aos novos dirigentes da Mesa Diretora. O advogado Jonshon Abrantes cumprimentou o presidente eleito em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PB. O presidente Nominando Diniz, como é de praxe, comunicou ao Pleno a indicação do novo diretor geral da Corte, o auditor Severino Claudino Neto.

Link fotos: https://www.flickr.com/photos/154375907@N03/albums/72177720304274026

Link Sessão: https://youtu.be/7ELIsb6b5aY

Perfil do conselheiro Nominando Diniz :

I – DADOS PESSOAIS

Nome: Antônio Nominando Diniz Filho

Naturalidade: Princesa Isabel (20/12/1953)

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Médico (Faculdade de Medicina – UFPB – 1978).

ESPECIALIZAÇÃO

• Instituto de Doenças Cárdio-Pulmonares Euricledes de Jesus Zerbini – São Paulo/SP – Cardiologista – 1979/1980.

SUB-ESPECIALIZAÇÃO

• Hospital da Beneficência Portuguesa – São Paulo/SP – Ecocardiografia – 1981.

 CARGOS EXERCIDOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Coordenador de Promoção de Saúde Individual–INAMPS/PB (1983-1987);
• Secretário Regional de Medicina Social–respondendo-INAMPS/PB (1985);
• Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Saúde – PB (1987/1989);
• Assessor Parlamentar – Presidência Assembleia Legislativa-PB (1977/1979);
• Deputado Estadual – PB (03 Legislaturas – 1991/2003);
• Presidente de Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa – PB;
• Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (1997/1999);
• Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (1999/2001);
• Conselheiro (desde 09/maio/2003);
• Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;
• Coordenador da Escola de Contas-ECOSIL do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;
• Presidente da 1ª e da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;
• Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (2007/2009);
• Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (2009/2011).

 ATUAÇÃO PARLAMENTAR

• Deputado Estadual – Requerimentos;
• Deputado Estadual – Projetos de Lei;
• Deputado Estadual – Congressos;
• Presidente da AL/PB – Representação Parlamentar.

TÍTULOS DE CIDADANIA RECEBIDOS/PB

• Alhandra.
• Imaculada.
• Santo André.
• Tavares.
• Juru.
• Pilar.
• São Miguel de Taipu.
• Cajá/Caldas Brandão.
• Patos.
• João Pessoa.

TÍTULOS DE CIDADANIA A RECEBER/PB

• Pitimbu.
• Cajazeiras.
• Pocinhos.
• Parari.

 COMENDAS E CONDECORAÇÕES

• Medalha “Epitácio Pessoa” – Assembleia Legislativa/PB (2002);
• Medalha Pedro da Cunha Pedrosa – Tribunal de Contas/PB (2000);
• Medalha Sesquicentenária Joaquim Nabuco – Assembleia Legislativa/PE (1999);
• Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Epitácio Pessoa” – Grande Oficial – Tribunal Regional do Trabalho/PB (1993);
• Medalha Coronel da Polícia Militar Elísio Sobreira – Polícia Militar/PB (1993);
• Comenda Dona Nathália do Espírito Santo – Câmara Municipal de Princesa Isabel/PB (2002);
• Medalha Cidade de João Pessoa – Câmara Municipal de João Pessoa/PB (2005);
• Medalha Amigos da CNEC – 1998 – Campanha Nacional de Educandários da Comunidade/PB (1998);
• Medalha Jubileu de Ouro do TCE/MATO GROSSO – 2003;
• Medalha dos 75 anos do TCE/PARÁ – 2022.

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS/PARLAMENTAR

• Presidente do Ciclo de Painéis: Reforma do Estado – Reforma do Judiciário – João Pessoa/PB – 1999;
• Presidente do Ciclo de Painéis – Reforma do Estado – Reformas Administrativa e da Previdência – João Pessoa/PB – 1999;
• Presidente do Ciclo de Painéis – Reforma do Estado – Reforma Universitária – João Pessoa/PB – 2000;
• Presidente do Seminário – INTERLEGIS – João Pessoa/PB – 2000;
• Coordenador da reunião da Bancada Federal da Paraíba com o Presidente da Câmara Federal, Deputado Michel Temer – Transposição do Rio São Francisco – Brasília/DF – 1999;

• Representante da União Nacional das Assembleias Legislativas (UNALE) na Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) – Lei de Responsabilidade Fiscal – SENADO FEDERAL – Brasília/DF – 2000;

 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS/CONSELHEIRO-TC

• PALESTRAS:
  • ESCOLA DE CONTAS/TCE-PB – CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
  • FACULDADES-FESP/JOÃOPESSOA-PB – ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS;
  • AUDITORIA OPERACIONAL/TCE-PB – ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE;
  • AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA PARAÍBA – CASO CONCRETO X ECONOMICIDADE/ MPDFT-MPTDF-MPCDF – BRASÍLIA-DF;
  • TERCEIRIZAÇÃO E QUARTEIRIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA/MINISTÉRIO PÚBLICO CONTAS-PB;
  • SEMINÁRIO NACIONAL – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O TERCEIRO SETOR/GOVERNO ESTADO-PB;
  • COMITÊ ESTADUAL DE SAÚDE/TRIBUNAL JUSTIÇA-PB – CNJ;
  • GESTÃO PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO TCE-PB/ CENTRO UNIVERSITÁRIOA (UNIPÊ-PB);
  • ESCOLA DE CONTAS/TCE-PB – O PAPEL INSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS;
  • EXPERIÊNCIAS AVANÇADAS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO SETOR PÚBLICO/ESCOLA SERVIÇO PÚBLICO-PB;
  • II SEMINÁRIO: FORMAÇÃO DE PREÇOS EM OBRAS PÚBLICAS/TCE-SE;
  • NOVA COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS/TCM-PA;
  • ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO-OSCIP/MINISTÉRIO PÚBLICO-PB;
  • AS CORTES DE CONTAS E A ADVOCACIA PÚBLICA/PROCURADORIA GERAL ESTADO-PB;
  • HISTÓRIA E ATUAÇÃO DO TCE-PB/CENTRO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR-PB;
  • PROCESSO ELETRÔNICO NO TCE-PB/TCE-AC;
  • ESCOLA DE CONTAS/TCE-PB – PCA-ASPECTOS CONSTITUCIONAIS;
  • IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO TCE-PB/TCE-RO;
  • IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO TCE-PB/TCE-SE;
  • TRANSPARÊNCIA COMO INSTRUMENTO EFICAZ NO COMBATE À CORRUPÇÃO/TCE-TO;
  • SEMINÁRIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO DOS TCs./TCE-TO;
  • GESTÃO PÚBLICA/UNIVERSIDADE FEDERAL-PB;
  • V CONIP – ABRINDO AS CONTAS DE VERDADE/BRASÍLIA-DF;
  • II SEMINÁRIO NACIONAL DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/SALVADOR-BA;
  • ATRICON/BRASÍLIA-DF – DIRETRIZES DE CONTROLE EXTERNO – MMD-TC/CONTROLE EXTERNO NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA – COORDENADOR.
• PRESIDÊNCIA DE MESA DE DEBATES / CONGRESSOS:
  • Seminário “O Direito Universal à Saúde”;
  • 10º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública”;
  •  VI Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública;
  •  9º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública;
  • XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – FLORIANÓPOLIS-SC
• PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS:
  • II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO – COIMBRA/PORTUGAL (2018);
  • III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO – COIMBRA/PORTUGAL – SALAMANCA/ESPANHA (2019);
• AUDIÊNCIA PÚBLICA – Participação na Câmara Federal para discutir a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas – CÂMARA FEDERAL – Brasília/DF – 2009.

 AUDIÊNCIA PÚBLICA – CONGRESSO NACIONAL:

• SENADO FEDERAL: Debate sobre os aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC – 101/00) – Representando o Poder Legislativo Estadual (Março-2000).
• CÂMARA FEDERAL: Debate sobre a implantação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas / Composição das Cortes de Contas – Participando da representação dos Tribunais de Contas (Julho-2009).

 ARTIGOS PUBLICADOS

• Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. “A comunicação institucional como instrumento da cidadania” (Maio/2011).
• Revista de Direito Administrativo – Editora Fórum. “Da possibilidade de aplicação da revisão geral de que trata o art. 37, X aos subsídios de Vereadores” (2016).
• Entrevista à Revista Médica – SINDMÉDICO/Distrito Federal. “Organizações Sociais podem ser saída política, mas não diante da Lei” (Fevereiro/2017).

 ATIVIDADE ATUAL

• Conselheiro (desde 09/maio/2003) e Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Confira imagens: