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Paraíba

Bloqueio de verbas na Saúde atinge Farmácia Popular, proteção a indígenas e campanhas de vacinação

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O governo Jair Bolsonaro (PL) travou o orçamento de áreas sensíveis do Ministério da Saúde para evitar o estouro do teto de gastos. Técnicos da pasta temem corte de pagamentos, dos atendimentos de pacientes e a paralisação de campanhas de comunicação pró-vacina.

De acordo com esta matéria publicada pela Folha, o maior bloqueio na pasta, de R$ 194 milhões, foi feito no Farmácia Popular, o que deve limitar o programa de entrega medicamentos para doenças crônicas, entre outros produtos, de graça ou com descontos.

O governo também travou R$ 224,6 milhões de diversas áreas da Fiocruz, incluindo pesquisa e atendimentos, além da verba para construção de fábricas de vacinas.

A Saúde já indicou R$ 988,5 milhões de diversas ações para a tesourada. O bloqueio foi feito na quinta-feira (1º), segundo documento obtido pela reportagem.

A cúpula da Saúde considera “drástico” o bloqueio e vê o uso de créditos extraordinários, fora do teto, como uma saída. Também tenta evitar que mais verbas fiquem indisponíveis, como havia planejado a Economia.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, já enviou ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma consulta sobre essa possibilidade para pagar despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Integrantes da Saúde também pedem que o governo negocie com o Congresso a liberação de créditos.

Auxiliares de Queiroga dizem que há expectativa de destravar parte do orçamento nas últimas semanas do ano. Por isso, estão alterando datas de pagamentos e empenhos.

O bloqueio também atinge recursos para a saúde indígena. Foram travados R$ 16 milhões originalmente previstos para promoção, proteção e recuperação dessa população.

Isso impacta, por exemplo, na logística para distribuição de medicamentos e insumos para os indígenas, além de investimento para o combate à Covid-19 nas aldeias.

A Saúde ainda indicou à Economia que poderiam ser bloqueados R$ 62 milhões de publicidade de utilidade pública. Esse recurso inclui a verba das campanhas para vacinação.

Os investimentos voltados às campanhas de comunicação contra a Covid-19 tiveram R$ 15 milhões bloqueados.

O governo ainda travou R$ 9,63 milhões em verbas para pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação direcionada ao combate à pandemia.

Além disso, estão indisponíveis R$ 44,5 milhões do recurso de serviços ambulatoriais e hospitalares.

O governo anunciou na semana passada o bloqueio de mais R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2022 dos ministérios para evitar o estouro do teto de gastos. A tesourada na Saúde é resultado desta decisão.

O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. O bloqueio de recursos é obrigatório para o governo.

No ano todo, a ordem foi bloquear R$ 15,38 bilhões dos ministérios, sendo R$ 3,78 bilhões da Saúde.

Até agora a maior parte dos bloqueios na Saúde havia atingido as emendas de relator, chamadas “RP9”. A nova trava no orçamento, porém, teve de ser feita sobre a verba discricionária da Saúde, ou seja, em despesas que alimentam programas considerados estratégicos pela pasta.

BLOQUEIO DE VERBAS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Governo trava mais R$ 988 milhões de programas estratégicos

  • Farmácia Popular

    R$ 194 milhões bloqueados no programa que entrega medicamentos e produtos de graça ou com desconto

  • Fiocruz

    R$ 224,6 milhões bloqueados em diversas ações, como de pesquisa e atendimento a pacientes, além de construção de fábricas de vacinas

  • Publicidade de utilidade pública

    R$ 62 milhões bloqueados para ações de divulgação de campanhas, sendo R$ 15 milhões da verba direcionada à comunicação contra a Covid

  • Saúde indígena

    R$ 16,4 milhões bloqueados em ações de proteção aos indígenas e de saneamento em aldeias

Questionado sobre o bloqueio na Saúde, o Ministério da Economia enviou à Folha nota sobre redução de verbas para o Ministério da Educação. “O montante do bloqueio poderá ser reavaliado em razão de fatores supervenientes ou mudanças nas projeções de despesas primárias”, disse a Economia em trecho da resposta.

O Ministério da Saúde não se manifestou sobre a falta de verbas da pasta.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aposta na aprovação da PEC da Transição para excluir as despesas com o programa Bolsa Família do teto de gastos e liberar espaço para outros programas do governo, como na área da Saúde.

O grupo de trabalho da saúde no governo de transição disse na última semana que há um cenário de caos na saúde do país. Uma das principais demandas da transição é reforçar em R$ 22,7 bilhões o orçamento da Saúde em 2023 para garantir o mínimo funcionamento dos serviços públicos.

Como a Folha mostrou, o governo Jair Bolsonaro (PL) enviou a proposta de Orçamento para 2023 com uma previsão de corte de 42% nas verbas discricionárias do Ministério da Saúde, usadas na compra de materiais, equipamentos e para investimentos.

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Sine-PB oferta 590 vagas de emprego em 13 municípios paraibanos

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Redação do Portal da Capital

O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB), a partir desta segunda-feira (16), disponibiliza 590 vagas de emprego em 13 municípios do estado. Somente em João Pessoa, as oportunidades chegam a 240, enquanto as demais vagas são distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, São Bento, Santa Rita, Patos, Cabedelo, Mamanguape, Pombal, Itaporanga, Bayeux, Guarabira e Cajazeiras.

O maior número de vagas em João Pessoa é para o cargo de pedreiro (15), seguido de servente de pedreiro, garçom, carpinteiro, auxiliar de linha de produção, armador de estrutura de concreto e ajudante de carga e descarga de mercadoria – com 10 vagas para cada cargo; além de pedreiro – fundamental completo (11), armador de telhados e cumim (8 vagas cada), instrutor de autoescola (5), açougueiro, auxiliar de cozinha – fundamental completo e controlador de pragas (4 vagas cada), entre outras.

No Sine-PB de Guarabira, está concentrado o segundo maior número de vagas de emprego – 110 vagas ao todo para diversas funções, tais como:  costureira em geral – médio completo (40), carregador de caminhão (30), auxiliar de linha de produção (20), auxiliar de estoque e motorista de caminhão (10 vagas para cada cargo).

Em Campina Grande, serão disponibilizadas 89 vagas, com destaque para carregador e descarregador de caminhões – fundamental completo (20), ajudante de obras (9), vendedor porta a porta – médio completo (8), motorista entregador (3), atendente de mesa, atendente de cozinha, sushiman, motorista de ônibus rodoviário, gerente comercial, cumim, auxiliar de sushiman e auxiliar de manutenção predial – duas vagas para cada, e outras ofertas em diversas áreas.

No município de Santa Rita, serão ofertadas 75 vagas de emprego, entre as quais para eletricista de instalações – detalhe / jovem aprendiz (20), auxiliar de linha de produção e motorista de ônibus rodoviário (10 para cada cargo), mecânico de automóvel (5), vendedor interno (3), faxineiro, auxiliar de cozinha, motorista de caminhão, operador de empilhadeira, oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, recepcionista, em geral e instalador-reparador de linhas de comunicação de dados (2 vagas para cada). Em Bayeux, duas vagas para motorista de ônibus rodoviário – médio completo. No município de Cabedelo será ofertada uma vaga para professor de matemática do ensino fundamental – superior incompleto.

Em Patos, serão 15 vagas distribuídas em várias funções: encanador – fundamental completo (3), gerente de compras, mecânico de motociclistas, faturista, dedetizador, consultor de vendas, assistente administrativo, gerente administrativo e financeiro, motorista de automóveis, motorista de caminhão e ajudante de cara e descarga de mercadorias – uma vaga para cada cargo. Já no município de Pombal, serão 10 vagas direcionadas para promotor de vendas – com ensino médio completo.

No Sine/PB de São Bento, as 15 vagas contemplam várias funções: ajudante de carga e descarga de mercadoria – com ensino fundamental completo (10), consultor de venda – superior completo (1), promotor de vendas, atendente de lojas, consultor de vendas, vendedor – no comércio de mercadorias e instalador reparador de linhas de aparelhos de telecomunicações (uma vaga para cada). Em Itaporanga, uma vaga para supervisor de manutenção de aparelhos térmicos, de climatização e de refrigeração – ensino médio completo.

No município de Mamanguape, a oferta de uma vaga será para auxiliar de fabricação nas indústrias de artefatos de cimento. Já em Cajazeiras, serão ofertadas 25 vagas, sendo 15 para servente de obras e 10 para pedreiro. Em Sapé, estarão disponíveis seis vagas, das quais duas para atendente de padaria – com ensino fundamental, uma para cozinheiro de restaurante e outra para pasteleiro, e mais duas para vendedor pracista.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira  as vagas 

Telefones do Sine-PB para contato:

João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 98619-1918
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

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Paraíba aplica mais de 11 mil doses no Dia D de Vacina dTpa em gestantes e Multivacinação

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Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, nesta sexta-feira (13), o “Dia D de Vacinação contra difteria, tétano e coqueluche (dTpa) em gestantes e Multivacinação para atualizar o cartão de vacinação de crianças, adolescentes e idosos” em todo estado. Ao todo, foram aplicadas 11.981 doses de vacinas, sendo 781 doses para dTpa e 11.200 doses para as demais vacinas preconizadas no Calendário Nacional de Vacinação.

Os cinco municípios que mais vacinaram foram João Pessoa (881 doses); Campina Grande (880 doses); Alhandra (438 doses); Cabedelo (305 doses) e Sousa (302 doses). Os dados são parciais e levam em consideração os dados de 192 municípios.

De acordo com a chefe do Núcleo Estadual de Imunização da SES, Márcia Mayara, esse tipo de ação é fundamental para garantir que a população de todo o estado seja imunizada contra os agravos e outras doenças que podem ser prevenidas por meio de vacinas. “Quanto à vacina dTpa, a partir do momento que a gestante é imunizada, ela vai estar protegendo também o seu bebê, que é o grupo de maior risco de complicação da coqueluche”, afirmou, destacando ainda que as pessoas têm em mente que, por não verem mais essas doenças, não precisam mais se vacinar. Mas o que a população deve ter em mente é que essas doenças estão erradicadas e controladas por conta da vacina, daí a necessidade de continuarem sendo vacinadas”, alertou.

Neste Dia D, foram disponibilizados mais de mil postos de vacinação em toda a Paraíba. Em João Pessoa, além das Unidades de Saúde da Família, as vacinas também foram ofertadas em pontos específicos, como o Home Center Ferreira Costa, Tambiá Shopping, Shopping Sul. As Unidades de Saúde da Família (USF) Verdes Mares, do Cidade Verde II (Mangabeira); Unidade Integrada do Geisel e a Unidade Vila Saúde, no Cristo, contaram com a visita especial do ‘Zé Gotinha’, mascote da Campanha de Vacinação do Ministério da Saúde e as equipes de imunização da SES e da Secretaria de Saúde do município de João Pessoa.

A técnica de enfermagem Heloísa Maria Lira, que está com 21 semanas e cinco dias de gravidez do primeiro filho, que vai se chamar Marlon. foi tomar a vacina dTpa na Unidade Integrada do Geisel, onde aproveitou para tirar fotos com o Zé Gotinha. “Eu sempre tomei todas as vacinas porque sei que é uma garantia para barrar muitas doenças perigosas que até matam. E agora que estou grávida estou reforçando esse cuidado, até porque sei que, além de mim, o meu filho também estará protegido”, disse.

O Dia D é uma das ações do Programa Vacina Mais Paraíba, que completou dois anos recentemente. Com esse, a SES contabiliza sete Dias D em 2024. Nos seis primeiros, houve um aumento significativo nas coberturas vacinais, quando foram aplicadas 287.386 doses de diversas vacinas.

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Com investimento em mais de R$ 3 milhões, Queimadas tem obras de pavimentação inauguradas

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Redação do Portal da Capital

No dia que completa 63 anos de emancipação política, nesta sexta-feira (13/12), a cidade de Queimadas, localizada no Agreste paraibano, inaugurou uma importante obra aguardada há anos pela população.

As comunidades de Curitiba, Olho d’Água e Cidade do Rego receberam ações de pavimentação asfáltica com uma extensão de 31 mil metros quadrados.

Com um investimento de mais de R$ 3 milhões de reais, frutos de emenda do senado Efraim Filho (União Brasil), os moradores da região foram beneficiados com melhorias na qualidade de vida e na mobilidade urbana.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo os deputados Wilson Santiago e João Paulo, o superintendente da Codevasf, Irlen Guimarães, a prefeita eleita Delúsia, o vice-prefeito eleito Minho, vereadores e auxiliares da gestão municipal, reforçando o compromisso com o desenvolvimento da região.

“Prestigiar um momento que é único e marcante, a chegada do asfalto em Curitiba. Aqui a gente vê sonhos se realizarem. Conversamos com pessoas que disseram que nem passava pela cabeça delas. Enquanto um dia era poeira em dias de sol, e lama quando chovia, agora é um asfalto. A cidadania chegando na porta da sua casa”, destacou Efraim.

Confira:

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