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Paraíba

o Pessoa realiza vacinação domiciliar em crianças de seis meses a dois anos com comorbidades

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Profissionais de saúde da Prefeitura de João Pessoa alertam para a importância de vacinar as crianças a partir dos seis meses de idade contra Covid-19 e orientam que sem a vacina ou com o esquema vacinal incompleto, este público fica mais vulnerável à doença. Para este público, a vacina será realizada exclusivamente nos domicílios, previamente agendadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os agendamentos podem ser realizados pelos números (83) 98600-4815 e 3212-3371, no horário de 8h às 15h.

“É importante para que sigamos vigilantes, com os cuidados necessários para evitar a contaminação com a doença, sobretudo, com o avanço da ciência e a possibilidade da vacina para os públicos elegíveis a tomar os imunizantes disponíveis, a prevenção é segura e os riscos para agravamentos ficam mais distantes”, informou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa.

“Por isso alertamos, orientamos, tentamos conscientizar a população para esse cuidado individual e coletivo de manter o esquema vacinal atualizado e para quem tem filhos, que também os levem aos serviços de saúde e garantam a vacina e a proteção dos pequenos”, completou o coordenador.

Chegou a vez de João Francisco, de 2 anos e 8 meses, que tem como comorbidade doença pulmonar crônica, receber a visita dos técnicos que fazem as visitas domiciliares para vacinação em João Pessoa. “Estou muito feliz com a chegada da vacinação para meu filho. É uma dose de cuidado, carinho e esperança, o que nos deixa muito mais seguros pelo fato de ele estar mais protegido”, disse a mãe Juliana Patrícia.

Quem também recebeu a visita dos técnicos da Rede de Frio foi João Paulo, de 2 anos e 6 meses. “É um bebê que nasceu no início da pandemia, prematuro e com cardiopatia. Sempre tivemos muito cuidado com ele e controlando muito qualquer exposição. Com esses novos casos da Covid-19 vem um novo alerta, mas graças a Deus chegou a vacina para os bebês e também a oportunidade de podermos vaciná-lo”, disse a mãe, Ana Paula Medeiros.

Imunização em casa – Esta nova estratégia para imunização está sendo adotada para evitar desperdício de doses, considerando que cada frasco do imunizante pode vacinar até dez crianças e após aberto, tem validade de 12 horas, além de facilitar o acesso à vacinação desse grupo. “O intuito da Prefeitura e de todos os profissionais que atuam nesse processo de vacinação é propiciar mais acessibilidade, segurança, informação sobre os imunizantes e, principalmente, garantir a proteção desse grupo que é mais vulnerável”, explicou Fernando Virgolino.

Vacina segura – Em relação à vacinação de crianças no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou no dia 16 de setembro de 2022, a ampliação de uso da vacina Pfizer para imunização contra Covid-19 em crianças entre 6 meses e 2 anos de idade. Para esta avaliação, a Agência contou com a consulta e o acompanhamento de um grupo de especialistas, que teve acesso aos dados dos estudos e resultados apresentados pelo laboratório.

Para este novo grupo, o esquema primário é composto com três doses, em que as duas doses iniciais devem ser administradas com quatro semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos oito semanas após a segunda dose para esta faixa etária.

Documentação para crianças – No momento da vacinação, é necessário apresentar um documento oficial com foto ou certidão de nascimento da criança, cartão SUS, comprovante de residência em João Pessoa e laudo médico comprovando comorbidade (que deve constar o CID) e este, ficará retido e arquivado no ato da vacina.

Quem pode se vacinar – São consideradas comorbidades para o público infantil pelo Ministério da Saúde: Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Hipertensão Arterial Resistente (HAR); Hipertensão arterial estágio 3; Hipertensão arterial estágios 1 e 2 como lesão em órgão-alvo; Insuficiência cardíaca (IC); Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar; Cardiopatia hipertensa; Síndromes coronarianas; Valvopatias; Miocardiopatias e Pericardiopatias; Doenças da Aorta, do Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas; Arritmias cardíacas; Cardiopatias congênita no adulto; Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados; Doenças neurológicas crônicas; Doença renal crônica; Imunocomprometidos; Hemoglobinopatias graves; Obesidade mórbida; Síndrome de Down; Cirrose hepática.

Disque vacina – No caso de dúvida ou para mais informações os usuários também podem ligar para o ‘Disque Vacina’, pelos números 98600-4815 e 98699-2917, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.

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Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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