Paraíba
Senador Randolfe recebe propostas da Paraíba, para o Desenvolvimento Regional de Lula
Durante reunião do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Regional do governo de transição, o deputado estadual Chió (Rede), protocolou em Brasília, na última terça-feira (29), um conjunto de reivindicações construídas com movimentos sociais paraibanos.
O Ofício 168/2022 foi recebido, em mãos, pelo presidente do GT de Desenvolvimento Regional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede), que em parceria com líderes partidários da base aliada do presidente Lula (PT), tem construído propostas e estratégias para o Brasil dos próximos anos, bem como, a garantia de orçamento para manutenção e implementação de programas e novas ações.
“Poder contribuir com a Paraíba e fazer ouvir a voz dos paraibanos neste momento de transição de governo é uma grande responsabilidade, por isso, ouvimos os movimentos sociais, discutimos com agricultores, professores, técnicos, e apresentamos ao GT, propostas elencadas pelo povo, por quem vive diariamente a ausência de investimentos e incentivos federais. Agradeço o convite do senador Randolfe, que se mostrou entusiasmado com a precisão da nossa contribuição, e vamos seguir ajudando a Paraíba e o Brasil, em um diálogo contínuo com o povo”, explicou Chió.
Entre as propostas protocoladas, investimentos federais para a construção da 2º Etapa da Adutora do Brejo, tendo em vista que a primeira etapa já está em fase de licitação pelo Governo do Estado; mais investimentos em saneamento básico para que todos os paraibanos tenham acesso a água encanada e esgotamento sanitário, incluindo a zona rural; retorno do Programa Nacional de Habitação Rural, com condições especiais para agricultores do semiárido nordestino, além da implantação do novo ‘Minha Casa, Minha Vida’, adequando-se à nova realidade econômica das famílias brasileiras.
Outras propostas defendidas:
– Criação do Programa de Industrialização e Agroindustrialização da produção da agricultura familiar;
– Apoio à Carta da Economia Solidária e Comércio Justo, e aos Bancos Comunitários e Moedas Sociais;
– Aumento do percentual mínimo de compras do PNAE de 30% para 40%, e retorno dos investimentos do PAA, incluindo a modalidade – Ovo Caipira;
– Ampliação da venda de produtos da Conab, incluindo a torta de algodão e farelo de soja, além da ampliação da oferta de milho, com preços subsidiados para pequenos produtores;
– Adequação das linhas de crédito da Sudene para pequenos e médios produtores rurais do Nordeste;
– Criação de um programa de captação e armazenamento de água para produção agropecuária;
– Incentivo à interiorização do turismo no Nordeste, com foco no turismo rural e apoio aos fóruns de turismo.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.