O Conselho Municipal de Saúde realizou, nesta quarta-feira, 30, a primeira plenária para o processo eleitoral 2022. Nesta quarta, foram escolhidos os novos conselheiros do segmento dos prestadores de serviços contratados pelo SUS, que participarão da nova gestão, referente ao triênio 2022-2025.
Foram eleitas, nesta plenária pública, as seguintes instituições titulares: Fundação Pedro Américo – Hospital HELP, Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) e APAE. Os suplentes escolhidos foram o Serviço de Otorrinolaringologia da Clínica Santa Clara, a Clínica Dr. Maia, o Hospital Antônio Targino e a Universidade Estadual da Paraíba. Também participaram da plenária a Fundação de Olhos da Paraíba (FOP), o Cesed e o Hospital da CLIPSI.
Nesta quinta-feira, 1, será a eleição do segmento social, com os representantes dos trabalhadores da área da saúde. Devem ser escolhidos seis titulares e seis suplentes. E a eleição do segmento dos usuários dos SUS, que aconteceria na sexta-feira, 2, foi transferida para o dia 20 de dezembro, em função do jogo da Seleção Brasileira da Copa do Mundo. As votações acontecem sempre no auditório do Conselho Municipal de Saúde no período da tarde. Os interessados em participar tiveram até o dia 27 de novembro para se inscreverem e se habilitarem a participar da votação.
O CMS/CG é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo, fiscalizador e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, 48 conselheiros serão eleitos para compor o Conselho de Saúde, sendo 24 membros titulares e 24 membros suplentes, assim distribuídos: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
Nomeação e Posse
Após o processo de apuração nas Audiências Públicas, os candidatos serão proclamados conselheiros eleitos, pela Comissão Eleitoral. Posteriormente a proclamação dos resultados nas Audiências Públicas, a Comissão encaminhará por escrito, ao Secretário Municipal de Saúde, os nomes das Entidades e Instituições com os respectivos nomes dos representantes eleitos para conselheiros titulares com os seus respectivos suplentes.
O presidente da Comissão Eleitoral solicitará ao Chefe do executivo a Nomeação dos conselheiros eleitos, por meio de ato formal. A posse está prevista para ocorrer no dia 15 de dezembro de 2022.
