Zé Maria – Congresso em Foco

Não é novidade para ninguém a violência generalizada que se abate sobre a população do Rio, especialmente da população pobre que vive nas comunidades da capital e entorno. Violência do tráfico, das milícias e, mais grave, violência da própria polícia, que deveria proteger as pessoas. Não é de hoje o verdadeiro genocídio contra a juventude negra e pobre das periferias que assistimos no Brasil.

Há muitas teorias da conspiração circulando nas redes sociais e nas declarações de algumas organizações políticas. E há mesmo aqueles que acham que é só mais uma ação atabalhoada de um governo que não encontra mais onde se sustentar. Para além de tudo isso, o que é certo é que estamos diante do aprofundamento de uma escalada repressiva e de criminalização das lutas dos trabalhadores e da pobreza em nosso país que, aliás, não é de agora. Lembremos que, ainda no governo anterior, tivemos a aprovação da Lei Anti-Terrorismo, Lei das Organizações Criminosas e decretos autorizando a utilização das Forças Armadas na garantia da “lei e da ordem” dentre outros.

E, se há outra coisa certa, é que Intervenção Militar Federal decretada por Temer, na segurança pública do Rio, não vai acabar com essa violência. Vai aumenta-la ainda mais. É para isso que o Exército é treinado. Foi para isso, entre outras coisas que o governo brasileiro – à época o presidente Lula (PT) – mandou tropas brasileiras para ocupar o Haiti: treinar para dias como o que estamos vivendo agora. Foi isso que houve quando FHC (PSDB) usou o Exército para reprimir a greve dos petroleiros em 1995, e quando a presidenta Dilma (PT) usou o Exército para reprimir os manifestantes que lutavam contra o leilão do Campo de Libra, das reservas de petróleo do pré-sal.

O objetivo do governo Temer e do governo Pezão (todos do MDB) é fortalecer o dispositivo de contenção social, para tentar evitar que fuja do controle a enorme revolta que se acumula na base da sociedade contra a desigualdade, a injustiça, a corrupção e os abusos dos grandes empresários e das próprias autoridades. Mais ainda porque agora essa revolta começa a se espraiar entre os próprios policiais militares e civis do estado, que estão atirados em uma situação de total abandono pelo poder público (vejam exemplo recente no Rio Grande do Norte).

Legalização das drogas, já!

Mas que não se iludam os setores de classe média, da população do Rio, porque esta operação tampouco está destinada a garantir a “sua” segurança. Os governos federal e do Rio, assim como qualquer pessoa medianamente informada, sabem muito bem que a política de “guerra contra as drogas” só tem gerado, no mundo inteiro onde foi aplicada, mais insegurança e violência que acaba se abatendo sobre toda a população.

Os policiais militares e civis lançados na tal “guerra às drogas” acabam sendo vítimas (veja o número de policiais mortos só no Rio) e, ao mesmo tempo, promotores da violência, muitas vezes corrompidos e associados a atividades criminosas. A intensificação dessa política com o Exército controlando a segurança pública no Rio só vai ampliar essa situação. Vai acabar ocorrendo o mesmo com os militares que agora assumem esta função. É só uma questão de tempo… pouco tempo.

Debelar o problema da violência gerada pelo confronto das quadrilhas e destas com a polícia passa, em primeiro lugar, por uma política agressiva de legalização das drogas, e de centralizar nas mãos do Estado a sua distribuição. Os impostos arrecadados com a venda seriam destinados à adoção pelo Estado de medidas acompanhamento e proteção/recuperação da saúde física e mental dos usuários. Assim deve ser encarado o problema das drogas, se a ideia é acabar com a violência relacionada a elas.

Acabar com os privilégios dos capitalistas e assegurar vida digna para quem trabalha

Mas as medidas para acabar com esse caos não se resumem ao problema das drogas. O pano de fundo que deixa a população pobre prisioneira desta situação – vítima do tráfico, das milícias, da polícia – é a falta de emprego decente, salário digno, direito à moradia digna, educação, saúde, oportunidade para seus filhos terem um futuro melhor.

E isso não vai mudar se não atacarmos os privilégios daqueles que tem construído sua fortuna com a miséria dos que trabalham. É preciso expropriar todas as empresas envolvidas em corrupção, confiscar a fortuna dos seus proprietários; estatizar as empresas que fecharam as portas no Rio demitindo trabalhadores; acabar com os subsídios com dinheiro público para grandes empresas; suspender o pagamento da dívida pública aos bancos…e usar todos os recursos daí advindos para assegurar emprego, salário e vida digna a todos e todas.

A classe trabalhadora e o povo pobre precisam organizar sua autodefesa

Nesse sistema capitalista, desigual e opressor em que vivemos, não haverá segurança para os trabalhadores e o povo pobre enquanto estes mesmos não tomarem em suas mãos a tarefa de garanti-la. É preciso que os moradores das comunidades se organizem e busquem os meios de se defenderem, seja da violência do tráfico, das milícias, ou da polícia. Os trabalhadores e o povo pobre somos a ampla maioria da população, temos mais força do que todos eles. Precisamos apenas nos organizar.

Parte importante desta organização é buscar e cobrar apoio dos próprios componentes das forças policiais, fazê-los ver que precisam repensar seu papel na sociedade. A situação de penúria que vive agora os policiais militares e civis do Rio que estão sem receber salários, sem as mínimas condições de exercer sua função por falta de equipamentos, é expressão de que os governos não querem assegurar segurança pública nenhuma. Quer apenas que os policiais atuem como braço armado para defender os privilégios dos ricos, massacrando os trabalhadores quando lutam e a população pobre para que ela não se revolte (muitas vezes batendo e atirando em seus próprios irmãos, pais e filhos).

Isso precisa e pode mudar. É preciso que os trabalhadores e o povo pobre se organizem, nas fábricas e nas comunidades; é preciso que os policiais se unam aos trabalhadores e suas lutas. Esse é o caminho para garantir uma verdadeira segurança para todos e todas que trabalham. Esse é o caminho para mudar a sociedade em que vivemos, para acabar com o capitalismo e construir uma sociedade socialista, que livre todos e todas que trabalham de toda forma de exploração, opressão, violência, abusos e humilhação a que estamos sujeitos hoje.

O Rio não precisa de Intervenção Federal no seu dispositivo de segurança para enfrentar os problemas causados pela violência. Precisa, isso sim, colocar para fora o governo Pezão e a corja de corruptos que dele fazem parte. Assim como é necessário colocar para fora do governo federal Temer e sua quadrilha. É preciso colocar para fora todos eles!

O Rio, e o Brasil, precisam de um Governo Socialista dos Trabalhadores, apoiado em conselhos populares organizados pelos operários e pelo povo pobre!