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Paraíba

Governo da Paraíba realiza encontro sobre políticas climáticas no Nordeste

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) e da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), realiza, na próxima terça (6) e quarta-feira (7), o evento Panorama das Políticas Climáticas na Paraíba e no Nordeste. O encontro ocorre a partir das 9h no auditório do Sebrae, em João Pessoa e conta com a participação de autoridades, especialistas na área, estudantes e do público em geral.

O objetivo do encontro é discutir e apresentar as ações que vêm sendo desenvolvidas na Paraíba e demais estados do Nordeste. Na segunda-feira (5) haverá uma capacitação direcionada aos gestores públicos municipais da Paraíba e demais interessados, para que tomem conhecimento dos indicadores que merecem maior atenção em seu município, em busca de mitigar o impacto climático. As inscrições para a capacitação e para o evento poderão ser feitas pelo link: http://tiny.cc/insc-politicas-climaticas.

A capacitação será realizada das 9h às 12h, com o pesquisador sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e coordenador da Plataforma Adapta Brasil, Jean Ometto. Será apresentada a Plataforma “Adapta Brasil”, desenvolvida pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com o Inpe e com a Rede Nacional de Pesquisa e Ensino (RNP).

A plataforma apresenta, de forma interativa e simplificada, informações integradas e atualizadas de diversas instituições nacionais, buscando disseminar o conhecimento sobre o clima e os riscos de impactos no Brasil em nível municipal, microrregional, estadual, regional e nacional. Essa plataforma vai garantir a acessibilidade a indicadores relativos aos impactos das mudanças climáticas aos tomadores de decisão em todos os níveis, assim como aos pesquisadores, sociedade civil e setor privado.

Programação

A programação do evento para o público em geral terá início na terça-feira (6), a partir das 8h, com o credenciamento e a abertura oficial, às 9h. A partir das 10h, será proferida palestra pelo Prof. Dr. Carlos Nobre (Inpe), sobre a participação do Brasil no Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas. Em seguida, o professor Jean Ometto profere palestra sobre Pegada e Sequestro de Carbono. É Possível Alcançar o Net Zero? Às 11h, Dr. Robson Barbosa, secretário executivo de Energia da Seirhma fará palestra sobre a Evolução da Transição Energética na Paraíba e às 11h30 será a vez do jornalista e prof. Dr. Laerte Cerqueira falar sobre a Transição Energética na Paraíba.

A partir das 14h serão discutidos os Aspectos Gerais da Geração de Energia Eólica na Paraíba e as Tecnologias Empregadas nos Módulos Fotovoltaicos e suas Evoluções, pelo representante da empresa Balfar. Em seguida, Prof. Newmark Carvalho (Senai/PB) traz a palestra Capacitação Social sobre as Energias Alternativas e o Eng. José Janduí Júnior, da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam/JP) faz uma explanação sobre o Avanço na Quantificação das Emissões de Gases de Efeito Estufa no Município de João Pessoa.

Às 16h30, o representante da empresa Climate Safe, Max Almeida profere palestra sobre Estratégias de Ações para a Elaboração do Plano de Mudanças Climáticas no Estado do Ceará.

Na quarta-feira (7), o evento será iniciado às 8h30, com a palestra do Prof. Dr. Cleber Salimon, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), sobre Dinâmica e Estoque de Carbono na Vegetação. Em seguida, o Prof. Dr. Rômulo Simões Cezar Menezes, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) fala sobre Desenvolvimento de Metodologias para Quantificação de Estoques de Carbono em Ecossistemas da Região Nordeste. A partir das 10h, o professor do Instituto de Biologia da Unicamp Dr. Gonçalo Pereira fala sobre Uma Revolução para o Sertão e, na sequência, será a vez do presidente do Sindalcool Edmundo Coelho apresentar o tema Transição Energética e Mobilidade Sustentável.

Às 11h ocorrerá palestra sobre Tendências com a Evolução do Mercado de Carbono, pelo assessor da Presidência da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), Dr. Pietro Mendes. A programação será retomada às 14h com a palestra do Chefe de Divisão no Fomento a Tecnologias Sustentáveis (MAPA), Eng. João Nicanildo B. dos Santos, sobre o Plano de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agricultura – ABC mais Nível Nordeste. Em seguida, haverá a explanação do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária da Paraíba, pelo coordenador do Grupo Gestor Estadual do ABC+PB, Eng. Agrônomo Demilson Lemos de Araújo e às 15h será a vez do representante da Empresa Paraibana de Pesquisa, Regularização Fundiária e Extensão Rural (Empaer), de Alagoinha, engenheiro agrônomo Valdemir Ribeiro Cavalcante falar sobre a Integração Lavoura – pecuária – floresta (ILPF): Estratégia de Produção Sustentável.

A programação do evento prossegue com a palestra da assessora jurídica da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Yanara Pessoa Leal, sobre Esg na prática e a blockchain na prestação de serviços ambientais e encerra com a apresentação da gerente do Centro Sebrae de Sustentabilidade, Helen Camargo de Almeida, sobre  Esg e crédito de floresta: como territórios e empresas podem ser net positive.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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